| norma |
4819/2021 |
2021-04-26 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo. |
1 |
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| norma |
4820/2021 |
2021-04-26 |
Portaria |
Faz nomeação. |
1 |
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| norma |
3773/2021 |
2021-04-23 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei 2.479, de 17 de outubro de 2003, que dispõe sobre a criação do programa de gestão financeira educacional - PGF-E, objetivando o repasse de recursos financeiros às instituições educacionais públicas municipais. |
1 |
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| norma |
3774/2021 |
2021-04-23 |
Lei |
Revoga a Lei nº 2.113, de 13 de dezembro de 1999, que autoriza doação, com ou outorga de escritura da área pública à Empresa Âncora Anticorrosão e Pinturas Industriais Ltda. |
1 |
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| norma |
3772/2021 |
2021-04-22 |
Lei |
Altera o Anexo I da Lei nº 3.687, de 26 de abril de 2019, que "Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração pública do Município de Timóteo e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
4818/2021 |
2021-04-22 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
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| norma |
4817/2021 |
2021-04-20 |
Portaria |
Autoriza servidores a dirigirem veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-04-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
4815/2021 |
2021-04-19 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
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| norma |
4816/2021 |
2021-04-19 |
Portaria |
Faz nomeação. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-04-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
3770/2021 |
2021-04-16 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 496, de 19 de junho de 1974, que "Institui o Código de posturas do Município e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
3771/2021 |
2021-04-16 |
Lei |
Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que especifica que especifica e dá outras providências |
1 |
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| norma |
4812/2021 |
2021-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre as atividades da Câmara Municipal durante o período que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4813/2021 |
2021-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
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| norma |
4814/2021 |
2021-04-16 |
Portaria |
Faz nomeação. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-15 |
Moção |
APLAUSOS À EMPRESA EMALTO - Estruturas Metálicas Alexandre Torquetti Ltda., na pessoa de seu Diretor, Senhor Paulo Roberto Torquetti pela comemoração dos 47 anos de implantação da empresa em nosso Município. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-15 |
Moção |
APLAUSOS À DOUTORA JOSIANE LILIBETE DUARTE MARTINS - pelo brilhante trabalho prestado à comunidade no PSF do Bairro Bela Vista. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI Nº 3.742 - que dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e manutenção de terrenos, lotes, casas e outros imóveis, em especial o previsto em seu artigo 7 que determina a limpeza dos lotes independente de autorização do proprietário. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI - Projeto de Lei nº 4.316, de 05 de abril de 2021, que “Atribui o caráter de atividade essencial aos estabelecimentos que lavam veículos – lava jato no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A LIMPEZA DA RUA HORTÊNCIA, BAIRRO PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI - Projeto de Lei nº 4.314, de 18 de março de 2021, que “Dispõe sore a prorrogação do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, como medidas excepcionais de combate aos efeitos da pandemia gerada pela Covid-19 à população timotense”. |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A LIMPEZA DA RUA QUATRO, BAIRRO ALEGRE |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS - Para prestarem esclarecimentos complementares sobre as receitas e despesas referentes ao enfrentamento da COVID-19 no período de março de 2020 até a presente data. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA POUSO ALEGRE, BAIRRO ANA MALAQUIAS. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE RECEITA E DESPESA COVID-19. |
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| materia |
450/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora GERALDA MIRANDA DE LIMA. |
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| materia |
4306/2021 |
2021-04-15 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 4.306, que “Autoriza o Executivo Municipal a modernizar o sistema de iluminação dos campos de futebol e quadras poliesportivas trocando as luminárias existentes por lâmpadas de LED”. |
1 |
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| materia |
4320/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei |
Atribui o caráter de atividade essencial aos Centros de Formação de Condutores do Município de Timóteo, prestadores de serviços públicos educacionais delegados pelo Estado. |
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| materia |
4321/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei |
Dá denominação de Centro Cultural Congadeiro de Timóteo - MESTRE MANOEL VITÓRIO, a sede da Associação Cultural do Congado de Timóteo – Congado São Sebastião. |
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| materia |
4322/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a ONG ENGENHO DO SABER. |
1 |
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| materia |
4323/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Timóteo o mês “Abril Laranja” para fins de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais domésticos. |
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| sessao |
6 |
2021-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4810/2021 |
2021-04-14 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
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| norma |
4811/2021 |
2021-04-14 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
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| materia |
4307/2021 |
2021-04-13 |
Emenda |
EMENDA Nº 01, DE 18 DE MARÇO DE 2021, que “Dispõe sobre critérios para identificação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
4318/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei |
Altera itens do anexo I da Lei 3.687, de 26 de abril de 2019. (Estrutura Organizacional da PMT) |
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| materia |
4318/2021 |
2021-04-12 |
Mensagem Aditiva |
MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI 4.318, DE 12 DE ABRIL DE 2021. (ALTERA ANEXO LEI ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PMT) |
1 |
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| materia |
4319/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei |
Torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial no município de Timóteo durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia da Covid-19 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4319/2021 |
2021-04-12 |
Substitutivo |
Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial no Município de Timóteo durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia da COVID-19 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3769/2021 |
2021-04-08 |
Veto Parcial a Projeto de Lei |
Atribui o caráter de atividade essencial aos estabelecimentos que especifica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
3769/2021 |
2021-04-08 |
Lei |
Atribui o caráter e atividade essencial aos estabelecimentos que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
4291/2021 |
2021-04-07 |
Veto Parcial a Projeto de Lei |
Institui, no Município de Timóteo, a Semana "Mulher esta semana é toda sua" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4297/2021 |
2021-04-07 |
Veto Parcial a Projeto de Lei |
Veto Parcial ao Projeto de Lei 4.297, que "institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada contra a Covid-19 no Município de Timóteo." |
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| materia |
4312/2021 |
2021-04-07 |
Veto Parcial a Projeto de Lei |
Veto Parcial ao Projeto de Lei 4.312, que "Atribui o caráter de atividade essencial aos estabelecimentos que prestam serviços de educação física, sejam públicos ou privados, reconhecida a prática de atividades e exercícios físicos no âmbito do Município de Timóteo como forma de prevenção de doenças físicas e mentais, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| norma |
403/2021 |
2021-04-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1013048, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
430/2021 |
2021-04-07 |
Resolução |
Altera a escolaridade exigida para o Cargo de Gerente de Comunicação que consta do anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”. |
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| sessao |
2 |
2021-04-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
4805/2021 |
2021-04-06 |
Portaria |
Faz nomeação. |
1 |
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| norma |
4806/2021 |
2021-04-06 |
Portaria |
Faz nomeação. |
1 |
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