| materia |
4313/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 3.577, de 18 de setembro de 2017, que "Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez aos docentes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4314/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS como medidas excepcionais de combate aos efeitos da pancemia gerada pela COVID-19 à população timotense. |
1 |
extracted
|
| norma |
429/2021 |
2021-03-18 |
Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo o Ambiente Virtual de deliberação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4794/2021 |
2021-03-17 |
Portaria |
Dispõe sobre as atividades da Câmara Municipal durante o período que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4787/2021 |
2021-03-16 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
4788/2021 |
2021-03-16 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
4789/2021 |
2021-03-16 |
Portaria |
Faz nomeação. |
1 |
extracted
|
| norma |
4790/2021 |
2021-03-16 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
4791/2021 |
2021-03-16 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
4792/2021 |
2021-03-16 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
4793/2021 |
2021-03-16 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração e nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| materia |
4301/2021 |
2021-03-11 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.301, de 04 de março de 2021, que “Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Timóteo". |
1 |
extracted
|
| norma |
3765/2021 |
2021-03-11 |
Lei |
HOUVE EQUÍVOCO NA NUMERAÇÃO SEQUENCIAL DAS LEIS, CONSTANDO PORTANTO, A INEXISTÊNCIA DAS LEIS 3765 E 3766, CONFORME CERTIDÃO ASSINADO PELO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO FABRÍCIO DE CASTRO E SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3766/2021 |
2021-03-11 |
Lei |
HOUVE EQUÍVOCO NA NUMERAÇÃO SEQUENCIAL DAS LEIS, CONSTANDO PORTANTO, A INEXISTÊNCIA DAS LEIS 3765 E 3766, CONFORME CERTIDÃO ASSINADA PELO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO FABRÍCIO DE CASTRO E SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4308/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que específica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4309/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei 2.479, de 17 de outubro de 2003, que dispõe sobre a criação do programa de gestão financeira educacional - PGF-E, objetivando o repasse de recursos financeiros às instituições educacionais públicas municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
4785/2021 |
2021-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre atividades da Câmara Municipal durante o período que menciona e dá outras providênicas. |
1 |
extracted
|
| norma |
4786/2021 |
2021-03-10 |
Portaria |
Faz nomeação. |
1 |
extracted
|
| norma |
4784/2021 |
2021-03-08 |
Portaria |
Dispõe sobre as atividades da Câmara Municipal durante o período que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-04 |
Moção |
PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA |
0 |
no document
|
| materia |
4/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
DELIBERAÇÃO A RESPEITO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA E DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES PERTINENTES AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
AUDIÊNCIA PÚBLICA - POLUIÇÃO DO AR NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE CONTAS CORRESPONDENTES AO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 2020, VINCULADAS ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE CUSTO COM ENERGIA ELÉTRICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR INDICADO PELO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ QUINTÃO PARA OFICINAS CULTURAIS, NO ANO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS - CEMITÉRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
REFORMA EM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS - DISTRITO CACHOEIRA DO VALE |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS - DISTRITO CACHOEIRA DO VALE. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RUAS - BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
LIMPEZA PÚBLICA - BAIRRO ALVORADA |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA SUPRESSÃO DE ÁRVORE NO PASSEIO PÚBLICO - CENTRO NORTE |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
REPARO EM GRADE DE REDE PLUVIAL DA RUA CONTAGEM, BAIRRO ANA MALAQUIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1013048, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Superintendência da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo. |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Resolução |
Altera a escolaridade exigida para o Cargo de Gerente de Comunicação que consta do anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4300/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a prioridade para o recebimento da vacina contra o vírus Covid-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
4301/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Timóteo. |
1 |
extracted
|
| materia |
4302/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei |
Dá denominação de Rua São José à via pública que menciona, localizada no Bairro Ana Moura. |
1 |
extracted
|
| materia |
4303/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a regularização da propriedade dos lotes de terreno pertencentes à municipalidade, nos locais que discrimina permitindo a captação de recursos para sua urbanização e aparelhamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
4304/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário. |
1 |
extracted
|
| materia |
4305/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei |
Inclui dispositivos na Lei nº 3.389, de 11 de setembro de 2014.
Art. 1º O Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 3.389, de 11 de setembro de 2014, que “Dispõe sobre a exploração do serviço de passeio turístico por meio de Trenzinhos da Alegria e dá outras providências” passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos: |
1 |
extracted
|
| materia |
4306/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a modernizar o sistema de iluminação dos campos de futebol e quadras poliesportivas trocando as luminárias existentes por lâmpadas de LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
4307/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre critérios para identificação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-03-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|