| materia |
43/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
CAMPANHA VACINA CONTRA A FOME |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
PASSAGEM ELEVADA – BAIRRO NOVO HORIZONTE |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – RECANTO VERDE |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
OBRAS AVENIDA EMALTO - Sejam notificadas as empresas Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) e Companhia Enérgica de Minas Gerais (CEMIG) para que finalizem as obras na Av. Alexandre Torquetti (trecho próximo à ponte nova até o bairro Santa Terezinha) e na Av. Acesita (trecho do bairro Olaria ao bairro Primavera). |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA UM - BAIRRO MACUCO |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 92, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA MANGABEIRAS, BAIRRO ALEGRE. |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
ADEQUAÇÃO DE VIAS - Adequação na interligação entre as ruas Um e Avenida Ana Moura, ambas situadas no bairro Alvorada. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA UM - BAIRRO ALVORADA |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-05-06 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 38 da Lei de Organização Municipal. |
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| materia |
497/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 333, de 29 de dezembro de 2012, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo". |
1 |
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| materia |
498/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos, proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo. |
1 |
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| materia |
4319/2021 |
2021-05-06 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.319, de 12 de abril de 2021, que "Torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial no município de Timóteo durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia da Covid-19 e dá outras providências."
eme |
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| materia |
4326/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a retificação do Novo Protocolo de Intenções para participação do Município de Timóteo npo Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado - COMDIN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4327/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica do Município. |
1 |
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| materia |
4328/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 3.411, de 06 de fevereiro de 2015, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU às pessoas que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4329/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Timóteo. |
1 |
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| materia |
4330/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei |
Institui no âmbito do Município de Timóteo o "Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Tabagismo". |
1 |
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| materia |
4331/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19. |
1 |
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| norma |
431/2021 |
2021-05-06 |
Resolução |
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos, proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo. |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4831/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
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| norma |
4832/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
Faz nomeação. |
1 |
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| norma |
4833/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. (Marcelo Pereira Vianello) |
1 |
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| norma |
4834/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
Faz nomeação. |
1 |
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| norma |
4835/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
Faz nomeação. |
1 |
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| norma |
4836/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
Faz nomeação. |
1 |
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| norma |
4828/2021 |
2021-05-04 |
Portaria |
Faz nomeação. |
1 |
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| norma |
4829/2021 |
2021-05-04 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
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| norma |
4830/2021 |
2021-05-04 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
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| materia |
3778/2021 |
2021-05-03 |
Veto Parcial a Projeto de Lei |
Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada Contra a COVID-19 no Município de Timóteo. |
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unsupported_format
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| norma |
3778/2021 |
2021-05-03 |
Lei |
Institui sistema de transferência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada contra a COVID-19 no Município de Timóteo. |
1 |
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| norma |
3779/2021 |
2021-05-03 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Ajudar Faz Bem. |
1 |
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| norma |
3780/2021 |
2021-05-03 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Casa Rosa. |
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| norma |
3781/2021 |
2021-05-03 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Aprendizagem dos Jogos de Damas e Xadrez nas escolas da rede de ensino do Município. |
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| norma |
3782/2021 |
2021-05-03 |
Lei |
Autoriza a regularização da propriedade dos lotes de terreno pertencentes à municipalidade, nos locais que discrimina permitindo a captação de recursos para sua urbanização e aparelhamento. |
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| norma |
3783/2021 |
2021-05-03 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário. |
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| norma |
4822/2021 |
2021-05-03 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
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| norma |
4823/2021 |
2021-05-03 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
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| norma |
4824/2021 |
2021-05-03 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
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| norma |
4825/2021 |
2021-05-03 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
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| norma |
4826/2021 |
2021-05-03 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
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| norma |
4827/2021 |
2021-05-03 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
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| norma |
4821/2021 |
2021-04-28 |
Portaria |
Dispõe sobre as atividades da Câmara Municipal durante o período que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
3777/2021 |
2021-04-27 |
Veto Parcial a Projeto de Lei |
Institui, no Município de Timóteo a Semana “Mulher, esta semana é toda sua” e dá outras providências. |
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unsupported_format
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| materia |
4324/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- |
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unsupported_format
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| materia |
4325/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe acerca da criação do Interconselhos do Município de Timóteo e dá outras providências. |
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|
| norma |
3775/2021 |
2021-04-27 |
Lei |
Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Timóteo. |
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| norma |
3776/2021 |
2021-04-27 |
Lei |
Dá denominação de Rua São José à via pública que menciona, localizada no Bairro Ana Moura. |
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unsupported_format
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| norma |
3777/2021 |
2021-04-27 |
Lei |
Institui, no Município de Timóteo a Semana "Mulher, esta semana é toda sua" e dá outras providências. |
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