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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2021 2021-06-17 Requerimento CONVITE DE SECRETÁRIO - Secretário Municipal de Saúde para prestar informações sobre o cumprimento da carga horária (conforme concurso que foram aprovados) de trabalho dos médicos da rede municipal de saúde e se os mesmos estão utilizando o ponto biométrico. 1 extracted
materia 60/2021 2021-06-17 Indicação MANUTENÇÃO BRINQUEDOS - realização de serviços de manutenção e reparo dos brinquetos instalados na Praça 29 de abril. 1 extracted
materia 61/2021 2021-06-17 Indicação RETOMADA TRANSPORTE ESCOLAR 1 extracted
materia 62/2021 2021-06-17 Indicação REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA BAIRRO ANA RITA, EM ESPECIAL DOS IMÓVEIS DO BAIRRO ESPLANADA. 1 extracted
materia 63/2021 2021-06-17 Indicação SERVIÇOS DIVERSOS - A realização de avaliação técnica na Rua Cosmo, próximo ao nº 364 no bairro Novo Tempo. 1 extracted
materia 64/2021 2021-06-17 Indicação EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA - Rua Flamboyant, Bairro Vale Verde. 1 extracted
materia 65/2021 2021-06-17 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACA LUMINOSA NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 453/2021 2021-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor SÉRGIO MENDES PIRES. 1 extracted
materia 454/2021 2021-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Major PM WERNER LEONARDO PEREIRA SANTOS. 1 extracted
materia 4349/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Dá denominação de Rua Antônio Gregório da Silva à via pública que menciona, localizada no Distrito de Cachoeira do Vale. 1 unsupported_format
materia 4350/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Institui o Projeto Voluntário "Semana da Gincana Ecológica e Conscientização de Proteção ao Meio Ambiente", no Município de Timóteo e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 4351/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de Timóteo, estabelecendo o Parto Seguro, e dá outras providências 1 extracted
materia 4352/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Declara de interesse público e adere ao sistema viário municipal a Rua Manoel Malaquias de Souza e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2021-06-17 Ordinária — 2 extracted
materia 4346/2021 2021-06-16 Projeto de Lei Altera a redação de dispositivo da Lei nº 3.473, de 28 de março de 2016, que "Altera a redação de dispositivos da Lei nº 2.717, de 05/04/2007, que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos direitos da Mulher e dá outras providências". 1 unsupported_format
materia 4347/2021 2021-06-16 Projeto de Lei Altera redação de dispositivos da Lei nº 3.496, de 06 de julho de 2016, que "Altera a redação de dispositivo da Lei nº 3.081, de 12/07/2010, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 4348/2021 2021-06-16 Projeto de Lei Autoriza o Município de Timóteo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A ] BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4849/2021 2021-06-16 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4850/2021 2021-06-16 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4848/2021 2021-06-15 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4843/2021 2021-06-08 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4844/2021 2021-06-08 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4845/2021 2021-06-08 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4846/2021 2021-06-08 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4847/2021 2021-06-08 Portaria Faz nomeaçao. 1 extracted
materia 22/2021 2021-06-07 Moção APLAUSOS À PANIFICADORA GOUVEA LTDA. - BISCOITOS IRMÃOS ALVORADA 1 extracted
materia 23/2021 2021-06-07 Moção APLAUSOS ISAFER ESTRUTURAS METÁLICAS - Na pessoa do Senhor Valdirlei Alves Pereira. 1 extracted
materia 33/2021 2021-06-07 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE COTA DE EXAMES PORMENORIZADOS QUANTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 0 no document
materia 43/2021 2021-06-07 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM MEDICAMENTOS - Assistência farmacêutica, Atenção básica, Atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, Gestão do SUS e Vigilância em Saúde. 1 extracted
materia 44/2021 2021-06-07 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 45/2021 2021-06-07 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TIMÓTEO - ASCATI 1 extracted
materia 46/2021 2021-06-07 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE DOSES DE VACINAS COVID19. 1 extracted
materia 54/2021 2021-06-07 Indicação RESTAURAÇÃO DE BOCO DE LOBO - Rua Guaribus, esquina com a Rua Braúnas no bairro Limoeiro. 1 extracted
materia 55/2021 2021-06-07 Indicação RESTAURAÇÃO DE BOCO DE LOBO - Rua Marfim, em frente ao nº 10, no bairro Limoeiro. 1 extracted
materia 56/2021 2021-06-07 Indicação RESTAURAÇÃO DE BOCO DE LOBO E RECOMPOSIÇÃO DE VIA PÚBLICA - Entrada da Rua 4 esquina com Av. Alexandre Torquetti, no bairro Alegre. 1 extracted
materia 57/2021 2021-06-07 Indicação CONDIÇÕES DE DIRIGIBILIDADE NO TRECHO ENTRE AVENIDA ACESITA E MONSENHOR RAFAEL, BAIRRO PRIMAVERA, PRÓXIMO AO UPA. 1 extracted
materia 58/2021 2021-06-07 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA 8, BAIRRO ALEGRE 1 extracted
materia 59/2021 2021-06-07 Indicação PODA DE ÁRVORES NO ENTORNO DO CAMPO DA GAMELEIRA, RUA GARDÊNIA, BAIRRO PRIMAVERA 1 extracted
materia 452/2021 2021-06-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora JUPIRA PAPALINA DE SOUZA. 1 extracted
materia 4311/2021 2021-06-07 Emenda EMENDA 01, ao Projeto de Lei nº 4.311, de 18 de março de 2021, que “Determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 80 anos sejam marcadas, no máximo, em 10 (dez) dias, no âmbito da rede pública municipal de saúde”. 1 extracted
materia 4339/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Institui o Programa Farmácia Solidária no município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4340/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Timóteo para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências. 1 extracted
materia 4341/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Dá denominação de Rua Leontina Jorge à via pública que menciona, localizada no Bairro Ana Moura. 1 extracted
materia 4342/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei nº 2.871, de 05 de setembro de 2008, que “Proíbe a exigência de receitas médicas assinadas somente por médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS na rede de distribuição gratuita de medicamentos do Município.” 1 extracted
materia 4343/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Vila dos Técnicos. 1 extracted
materia 4344/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Regulamenta o exercício profissional de Assistência Espiritual Individual no Município de Timóteo. 1 extracted
materia 4345/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a isenção e anistia de tributos municipais em razão dos impactos da pandemia da Covid19 no âmbito do Município de Timóteo. 1 extracted
sessao 9 2021-06-07 Ordinária — 2 extracted
norma 4840/2021 2021-06-01 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4841/2021 2021-06-01 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted