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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2021 2021-08-05 Moção APLAUSOS AO SENHOR JORGE PEREIRA SOARES, PROFESSOR DO PROGRAMA HUMANIZAR 1 extracted
materia 33/2021 2021-08-05 Moção APLAUSOS AO BAR DA PRAÇA - na pessoa de seu proprietário, Senhor Célio Jorge de Assis. 1 extracted
materia 34/2021 2021-08-05 Moção MESA DIRETORA APLAUSOS À EMPRESA ARRUMACAR SERVIÇOS DE PNEUS, NA PESSOA DE SEU PROPRIETÁRIO SENHOR ANDERSON DE ASSIS PINTO. 1 unsupported_format
materia 35/2021 2021-08-05 Moção APLAUSOS AO SR. EDERSON LINHARES DA SILVA - SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
materia 36/2021 2021-08-05 Moção APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO CONGADO DE TIMÓTEO – CONGADO SÃO SEBASTIÃO DE TIMÓTEO, na pessoa de sua presidente, Senhora ELIZABETH GONÇALVES DO C. GUIDO PINHEIRO. 1 extracted
materia 37/2021 2021-08-05 Moção APLAUSOS A CHAPA 01 – ASSOCIAÇÃO MORADORES BAIRRO PRIMAVERA NA PESSOA DO SENHOR ANDERSON ROCHA DAMIÃO 1 extracted
materia 39/2021 2021-08-05 Moção APLAUSOS À EMPRESA ANDERMEC INDUSTRIA MECÂNICA SERVIÇOS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE SENHOR ANDERSON GOMES DE MATOS. 1 extracted
materia 40/2021 2021-08-05 Moção APLAUSOS À SERVIDORA ALINE MENDES DE OLIVEIRA PAIVA - pela iniciativa de conclamar a todos para participarem da campanha AME O RAFA. 1 extracted
materia 55/2021 2021-08-05 Requerimento INFORMAÇÃO SOBRE CUMPRIMENTO DE LEIS. 1 extracted
materia 58/2021 2021-08-05 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CONSELHOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 59/2021 2021-08-05 Requerimento DOCUMENTOS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 66/2021 2021-08-05 Indicação REESTRUTURAÇÃO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ZOONOSES 1 extracted
materia 67/2021 2021-08-05 Indicação DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ANIMAIS MORTOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 68/2021 2021-08-05 Indicação PAVIMENTAÇÃO RUAS – BAIRRO CRUZEIRINHO 1 extracted
materia 69/2021 2021-08-05 Indicação CONSTRUÇÃO DO CENTRO TREINAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 70/2021 2021-08-05 Indicação VIABILIZAÇÃO DA REFORMA FORNO HOFFMAN 1 extracted
materia 71/2021 2021-08-05 Indicação VIABILIZAÇÃO DA REFORMA E CONCLUSÃO DAS OBRAS DA UBS BAIRRO LIMOEIRO 1 extracted
materia 72/2021 2021-08-05 Indicação SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PETRÓPOLIS 1 extracted
materia 73/2021 2021-08-05 Indicação RECOMPOSIÇÃO DE CALÇADA - BAIRRO ANA MOURA 1 extracted
materia 74/2021 2021-08-05 Indicação PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO NA RUA DOS RODOVIÁRIOS E AVENIDA ALEXANDRE TORQUETTI , BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 75/2021 2021-08-05 Indicação LIMPEZA DE BOCA DE LOBO E RECONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO - BAIRRO ANA MOURA 1 extracted
materia 455/2021 2021-08-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GENÉSIO ZEFERINO DA SILVA FILHO. 1 extracted
materia 456/2021 2021-08-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GILBERTO SIMÃO DE MELO . 1 extracted
materia 457/2021 2021-08-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Sérgio Araújo de Melo. 1 extracted
materia 499/2021 2021-08-05 Projeto de Resolução Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Timóteo. 1 extracted
materia 500/2021 2021-08-05 Projeto de Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Timóteo a firmar convênios com empresas comerciais no setor da saúde para efetivação de desconto em folha de servidor de produtos e serviços adquiridos 1 extracted
materia 4366/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Proíbe o acorrentamento, confinamento permanente e ou alojamento inadequado de animais domésticos no município de Timóteo. 1 extracted
materia 4367/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública o Instituto José de Arimatéia - IJA. 1 extracted
materia 4368/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Dá denominação de “MAESTRO ROSENDO” ao Coreto localizado na Praça 1º de Maio, Bairro Centro Norte. 1 extracted
materia 4369/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências. 1 extracted
norma 404/2021 2021-08-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GUSTAVO HENRIQUE SILVA CECÍLIO. 1 extracted
norma 405/2021 2021-08-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora GERALDA MIRANDA DE LIMA. 1 extracted
norma 406/2021 2021-08-05 Decreto Legislativo Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Núbio Flávio Martins de Souza. 1 extracted
norma 407/2021 2021-08-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora JUPIRA PAPALINA DE SOUZA. 1 extracted
norma 3804/2021 2021-08-05 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Timóteo para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2021-08-05 Ordinária — 2 extracted
norma 4861/2021 2021-08-04 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
materia 4356/2021 2021-08-02 Emenda EMENDA 01 e 02 ao Projeto de Lei nº 4.356, de 1º de julho de 2021, que “Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos a mulheres e adolescentes em escolas, postos de saúde e outros locais de fácil acesso às que necessitam desse tipo de ajuda”. 1 extracted
norma 563/2021 2021-08-02 Decreto Legislativo Administrativo Altera dispositivo do Decreto Legislativo Administrativo n° 558, de 08 de outubro de 2019, que “Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores efetivos e em comissão do Poder Legislativo Municipal”. 1 extracted
norma 4860/2021 2021-08-02 Portaria Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 4365/2021 2021-07-30 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3799/2021 2021-07-19 Lei Dispõe sobre a concessão de cartão eletrônico de mobilidade e gratuidade de transporte coletivo municipal para as pessoas com deficiência e seus acompanhantes e dá outras providências. 1 extracted
norma 3800/2021 2021-07-19 Lei Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.081, de 12 de julho de 2010, que "Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e dá outras providências". 1 extracted
norma 3801/2021 2021-07-19 Lei Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.339, de 25 de novembro de 2013, que "altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.717, de 05 de abril de 2007, que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências". 1 extracted
norma 3802/2021 2021-07-19 Lei Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.338, de 25 de novembro de 2013, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Timóteo - CMDPDT 1 extracted
norma 3803/2021 2021-07-19 Lei Dá denominação de Rua Leontina Jorge à via pública que menciona, localizada no Bairro Ana Moura. 1 extracted
norma 4859/2021 2021-07-19 Portaria Designa membros de Comissão Técnica de Avaliação da mostra de software para atender ao objeto do Pregão Presencial nº 007/2021. 1 extracted
materia 52/2021 2021-07-15 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS CÓRREGO DO CAÇADOR E COQUEIRO. 1 extracted
materia 53/2021 2021-07-15 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 54/2021 2021-07-15 Requerimento INFORMAÇÃO SOBRE A OBRA DE REFORMA DO COLISEU 1 extracted