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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4868/2021 2021-08-25 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
materia 38/2021 2021-08-19 Moção APLAUSOS AO PASTOR PAULO ALBINO BARBOSA 1 extracted
materia 41/2021 2021-08-19 Moção APLAUSOS AO SENHOR BRUNO CÉSAR RISSI - MORADOR DO BAIRRO ANA MOURA 1 extracted
materia 42/2021 2021-08-19 Moção APLAUSOS AO SENHOR ALEX CIGANO MORADOR DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 43/2021 2021-08-19 Moção APLAUSOS AO SENHOR MARCO TÚLIO MORADOR DO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 44/2021 2021-08-19 Moção APLAUSOS A CHAPA 01 – ASSOCIAÇÃO MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA NA PESSOA DO SENHOR MARCO TÚLIO DE MATOS. 1 extracted
materia 50/2021 2021-08-19 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E DEFEITUOSAS - BAIRRO SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 60/2021 2021-08-19 Requerimento DIÁRIAS SERVIDORES E VEREADORES DO LEGISLATIVO . 1 extracted
materia 61/2021 2021-08-19 Requerimento LISTA PORMENORIZADA DE SERVIDORES PÚBLICOS MÉDICOS. 1 extracted
materia 62/2021 2021-08-19 Requerimento ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI Nº 4.365 - Altera denominação da Praça que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2021 2021-08-19 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE FONTES DE RECURSOS – OBRAS LMG 760 1 extracted
materia 64/2021 2021-08-19 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEIS Nº 3.360, DE 2014 - impõe regras sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos. 1 extracted
materia 65/2021 2021-08-19 Requerimento COMISSÃO ESPECIAL – FISCALIZAÇÃO DE OBRAS SUPERMERCADOS NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 76/2021 2021-08-19 Indicação MANUTENÇÃO REDE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 77/2021 2021-08-19 Indicação VACINAÇÃO MOTOTAXISTAS, MOTOBOYS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS 1 extracted
materia 78/2021 2021-08-19 Indicação LIMPEZA BOCA DE LOBO E RECOMPOSIÇÃO DE MURO DE ARRIMO, BAIRRO ANA MOURA. 1 extracted
materia 79/2021 2021-08-19 Indicação VISITA TÉCNICA BAIRRO PETRÓPOLIS 1 extracted
materia 80/2021 2021-08-19 Indicação SUPRESSÃO DE ÁRVORES, BAIRRO PETRÓPOLIS. 1 extracted
materia 81/2021 2021-08-19 Indicação RETIRADA DE PLACAS DE TRÂNSITO, BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 82/2021 2021-08-19 Indicação COBERTURA DE BANCOS UBS – BAIRRO MACUCO 1 extracted
materia 83/2021 2021-08-19 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO "PROIBIDO ESTACIONAR" - BAIRRO ANA MOURA 1 extracted
materia 84/2021 2021-08-19 Indicação MANUTENÇÃO DA GRELHA ESCOADORA DE ÁGUA - BAIRRO ANA MOURA. 1 extracted
materia 85/2021 2021-08-19 Indicação OBRAS DE DRENAGEM - BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
materia 86/2021 2021-08-19 Indicação FORMALIZAR ENDEREÇAMENTOS DE CORRESPONDÊNCIAS - BAIRRO JARDIM VITÓRIA 1 extracted
materia 458/2021 2021-08-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor FÁBIO CÉSAR BATISTA. 1 extracted
materia 459/2021 2021-08-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GERALDO FREDERICO GAMA. 1 extracted
materia 460/2021 2021-08-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ATENÁGORAS RAMOS. 1 extracted
materia 4370/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Serra do Timóteo – APAST, dispõe sobre o uso e a gestão da unidade de conservação, revoga dispositivos da Lei nº 3.340/2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4371/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no Município de Timóteo. 1 unsupported_format
materia 4372/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas no Município de Timóteo. 1 extracted
materia 4373/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Prevê o Programa "Direito na Escola", a ser oferecido, em parceria gratuita com a 115ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais - OAB Timóteo, junto às escolas municipais de Timóteo. 1 extracted
materia 4374/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Bombeiro Mirim no Município de Timóteo. 1 extracted
materia 4375/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Institui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo o dia da “CORRIDA RÚSTICA SÃO SEBASTIÃO DE TIMÓTEO”. 1 extracted
materia 4376/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte - Bolsa Atleta e dá outras providências. 1 extracted
materia 4377/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Institui publicidade e transparência para a lista de medicamentos e vacinas disponíveis na rede pública municipal de saúde. 1 extracted
materia 4378/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a AME SPORTS – ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA. 1 extracted
materia 4379/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei nº 3.389, de 11 de setembro de 2014, que “Dispõe sobre a exploração do serviço de passeio turístico por meio de Trenzinhos da Alegria e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 14 2021-08-19 Ordinária — 2 extracted
norma 4867/2021 2021-08-17 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4865/2021 2021-08-16 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4866/2021 2021-08-16 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4864/2021 2021-08-13 Portaria Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 3805/2021 2021-08-12 Lei Dispõe sobre normas urbanísticas para o licenciamento das instalações de infraestruturas de suporte para equipamentos de telecomunicações e de estações transmissoras de radiocomunicação autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL no Município de Timóteo. 1 extracted
norma 3806/2021 2021-08-12 Lei Altera a redação de dispositivo da Lei nº 3.473, de 28 de março de 2016, que "Altera a redação de dispositivos da Lei nº 2.717, de 05/04/2007, que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos direitos da Mulher e dá outras providências". 1 extracted
norma 3807/2021 2021-08-12 Lei Altera redação de dispositivos da Lei nº 3.496, de 06 de julho de 2016, que "Altera a redação de dispositivo da Lei nº 3.081, de 12/07/2010, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 3808/2021 2021-08-12 Lei Dá denominação de Rua Antônio Gregório da Silva à via pública que menciona, localizada no Distrito de Cachoeira do Vale. 1 extracted
materia 4339/2021 2021-08-09 Veto Parcial a Projeto de Lei Veto Total ao Projeto de Lei nº 4.339, de 15 de julho de 2021, que " “Institui o Programa Farmácia Solidária no município de Timóteo e dá outras providências." 1 extracted
materia 4340/2021 2021-08-09 Veto Parcial a Projeto de Lei Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 4.340, de 15/07/2021, que " Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar, pelo Município de Timóteo, para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências." 1 extracted
norma 4862/2021 2021-08-06 Portaria Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4863/2021 2021-08-06 Portaria Faz nomeação. 1 extracted