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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4391/2021 2021-09-16 Projeto de Lei Dispõe sobre os direitos e as diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 4392/2021 2021-09-16 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 2.871, de 05 de setembro de 2008, que “Proíbe a exigência de receitas médicas assinadas somente por médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS na rede de distribuição gratuita de medicamentos do Município”. 1 extracted
norma 432/2021 2021-09-16 Resolução Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Timóteo. 1 extracted
norma 433/2021 2021-09-16 Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Timóteo a firmar convênio com empresas comerciais do setor de saúde e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2021-09-16 Ordinária — 2 extracted
materia 4386/2021 2021-09-15 Projeto de Lei Dispõe sobre desafetação do bem público que menciona, autoriza o Executivo Municipal proceder à permuta e dá outras providências. (Desafetação Bairro Alphaville, 317,50m² - Permuta Bairro Macuco, 636,88²) 1 extracted
materia 4387/2021 2021-09-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a desafetação e autorização de doação do imóvel que menciona ao Instituto Presbiteriano Êxodo – IPÊ e dá outras providências. (Bairro Eldorado) 1 extracted
norma 4882/2021 2021-09-15 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4876/2021 2021-09-13 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4877/2021 2021-09-13 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4878/2021 2021-09-13 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4879/2021 2021-09-13 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4880/2021 2021-09-13 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4881/2021 2021-09-13 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4875/2021 2021-09-10 Portaria Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 4345/2021 2021-09-09 Preliminar de Inconstitucionalidade Dispõe sobre a isenção e anistia de tributos municipais em razão dos impactos da pandemia da Covid-19 no âmbito do Município de Timóteo. 1 extracted
materia 4372/2021 2021-09-09 Preliminar de Inconstitucionalidade Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas no Município de Timóteo. 1 extracted
norma 4874/2021 2021-09-08 Portaria Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 4873/2021 2021-09-03 Portaria Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 1/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 66/2021 2021-09-02 Requerimento ARQUIVAMENTO PROJETOS DE LEI; a) Projeto de Lei nº 4.350, de 17 de junho de 2021, que “Institui o projeto voluntário Semana da Gincana Ecológica e Conscientização de Proteção ao Meio Ambiente” no Município de Timóteo e dá outras providências”; b) Projeto de Resolução nº 492, de 02 de março de 2021, que “Dispõe sobre a criação da Superintendência da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo”. 1 extracted
materia 67/2021 2021-09-02 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O AUTISMO 1 extracted
materia 68/2021 2021-09-02 Requerimento COMISSÃO ESPECIAL – LAR DAS MENINAS 1 extracted
materia 89/2021 2021-09-02 Indicação PINTURA DE CICLOVIA - BAIRRO OLARIA 1 extracted
materia 90/2021 2021-09-02 Indicação SERVIÇOS DE REFORMA DO TELHADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO "IORQUE JOSÉ MARTINS". 1 extracted
materia 91/2021 2021-09-02 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM LIMA DO AMARAL - BAIRRO BROMÉLIAS 1 extracted
materia 92/2021 2021-09-02 Indicação CONSTRUÇÃO SEDE PRÓPRIA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 1 extracted
materia 93/2021 2021-09-02 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DAS RUAS ALFA, BETA E ÔMEGA - BAIRRO NOVA ESPERANÇA 1 extracted
materia 94/2021 2021-09-02 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PINHEIRO - BAIRRO LIMOEIRO 1 extracted
materia 461/2021 2021-09-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Alvacir Ferreira Martins. 1 extracted
materia 462/2021 2021-09-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Wagner de Almeida Fernandes. 1 extracted
materia 463/2021 2021-09-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Aristóteles Nunes de Souza. 1 extracted
materia 464/2021 2021-09-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Antônio Cesário Neto. 1 extracted
materia 465/2021 2021-09-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Gustavo Gomes Neto. 1 extracted
materia 4361/2021 2021-09-02 Substitutivo Dispõe sobre reconhecimento de modalidade esportiva WHEELING no município de Timóteo. 1 extracted
materia 4381/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Revoga as Leis Municipais nºs 3.544/2017, nº 3.589/2017 e nº 3.624/2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4382/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4383/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no Município de Timóteo. 1 extracted
materia 4384/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Dá denominação de Rua Manuel Malaquias de Souza à via pública que menciona. (Horto Malaquias) 1 extracted
materia 4385/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Acrescenta dispositivo ao art. 2º da Lei nº 3.527, de 07 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a realização de processo de escolha para os cargos de Diretor e Vice-Diretor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Timóteo”. 1 extracted
norma 408/2021 2021-09-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Major PM WERNER LEONARDO PEREIRA SANTOS. 1 extracted
norma 3810/2021 2021-09-02 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4871/2021 2021-09-02 Portaria Faz nomeação. 1 extracted
norma 4872/2021 2021-09-02 Portaria Declara, Ponto, Facultativo. 1 extracted
sessao 15 2021-09-02 Ordinária — 2 extracted
norma 4870/2021 2021-09-01 Portaria Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 4380/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. 1 extracted
sessao 8 2021-08-30 Extraordinária — 2 extracted
norma 3809/2021 2021-08-27 Lei Inclui dispositivos na Lei nº 3.389, de 11 de setembro de 2014. Art. 1º O Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 3.389, de 11 de setembro de 2014, que “Dispõe sobre a exploração do serviço de passeio turístico por meio de Trenzinhos da Alegria e dá outras providências” passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos: 1 extracted
norma 4869/2021 2021-08-26 Portaria Concede revisão da pensão por morte de servidora inativa da Câmara Municipal de Timóteo. 1 extracted