| materia |
56/2021 |
2021-07-15 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS CENTRO SUL E SÃO JOSÉ |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2021 |
2021-07-15 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS DE REURB DO BAIRRO CENTRO SUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
4305/2021 |
2021-07-15 |
Emenda ao Projeto de Lei nº |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4.305, DE 04/03/2021, QUE "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI 3.389, DE 11/09/2014". |
1 |
extracted
|
| materia |
4361/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre reconhecimento de modalidade esportiva no município de Timóteo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4362/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do programa de “Conectividade Municipal” para as escolas públicas no Município de Timóteo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4363/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Apoio Estudantil aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, em especial os residentes em áreas de especial interesse social e/ou comunidades, na forma que menciona. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4364/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei |
Dá denominação de Rua Marilene da Consolação à via pública que menciona, localizada no Bairro Ana Moura. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
12 |
2021-07-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4858/2021 |
2021-07-13 |
Portaria |
Faz nomeação |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4857/2021 |
2021-07-12 |
Portaria |
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3796/2021 |
2021-07-06 |
Lei |
Autoriza o Município de Timóteo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A ] BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3797/2021 |
2021-07-06 |
Lei |
Altera redação de dispositivo da Lei nº 3.764, de 29/12/2020, que "Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2021" e autoriza abertura de Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3798/2021 |
2021-07-06 |
Lei |
Concede recomposição de perdas e altera o vale alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4856/2021 |
2021-07-05 |
Portaria |
Faz nomeação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-07-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4354/2021 |
2021-07-02 |
Emenda ao Projeto de Lei nº |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4.354, DE 30 DE JUNHO DE 2021, que “Concede recomposição de perdas e altera o vale alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4854/2021 |
2021-07-02 |
Portaria |
Faz nomeação. |
1 |
extracted
|
| norma |
4855/2021 |
2021-07-02 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-07-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-07-01 |
Moção |
APLAUSOS AO DELEGADO GILMARO ALVES FERREIRA - pela merecida promoção ao cargo de Delegado Geral da Polícia Civil de Minas Gerais, resultado dos serviços prestados à comunidade há quase 25 anos, sempre no combate ao crime. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-07-01 |
Moção |
APLAUSOS À EMPRESA VARONIL AUTO ELÉTRICA - na pessoa de seu sócio-proprietário, Senhor Varonil Bicalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-07-01 |
Moção |
APLAUSOS À EMPRESA ADAIR BIKE - na pessoa de seu proprietário, Senhor Adair de Freitas Malta. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-07-01 |
Moção |
APLAUSOS À EMPRESA LIRA PEÇAS - na pessoa de seu proprietário, Senhor Heldman Valente Lira. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-07-01 |
Moção |
APLAUSOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - na pessoa de seu titular, Professor José Vespasiano Cassemiro e toda sua equipe. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-07-01 |
Moção |
APLAUSOS A DRA. RENATA PENIDO DIAS - médica da UPA Geraldo dos Reis Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE EXPANSÃO SENAI/TIMÓTEO. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS ESPLANADA, ANA MALAQUIAS, SANTA TEREZINHA E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - CIRILO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4337/2021 |
2021-07-01 |
Emenda ao Projeto de Lei nº |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4.337, DE 31 DE MAIO DE 2021, que “Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.339, de 25 de novembro de 2013 que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.717 de 05 de abril de 2007, que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4340/2021 |
2021-07-01 |
Emenda ao Projeto de Lei nº |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4340, DE 07 DE JUNHO DE 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Timóteo para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4342/2021 |
2021-07-01 |
Substitutivo |
Altera a Lei nº 2.871, de 05 de setembro de 2008 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4355/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei |
Altera denominação da Praça que menciona e dá outras providências. (Bairro Funcionários) |
1 |
extracted
|
| materia |
4356/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos a mulheres e adolescentes em escolas, postos de saúde e outros locais de fácil acesso às que necessitam desse tipo de ajuda. |
1 |
extracted
|
| materia |
4357/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei |
Proíbe, no Município de Timóteo, que os consumidores sejam cobrados com base em estimativa e/ou média de consumo anterior, que seja cobrada taxa mínima e estabelece a obrigatoriedade da medição e comprovação do efetivo consumo para efeito de cobrança e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4358/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico para servidores públicos no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
4359/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre a conscientização e combate ao racismo nas escolas públicas do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
4360/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei |
Dá denominação de “VANDER FERNANDES BATISTA” à academia ao ar livre localizada no Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| norma |
4853/2021 |
2021-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-07-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4354/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei |
Concede recomposição de perdas e altera o vale alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3793/2021 |
2021-06-29 |
Lei |
Institui o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Timóteo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3794/2021 |
2021-06-29 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de Timóteo o "Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Tabagismo". |
1 |
extracted
|
| norma |
3795/2021 |
2021-06-29 |
Lei |
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
4334/2021 |
2021-06-24 |
Preliminar de Inconstitucionalidade |
Preliminar de Inconstitucionalidade arguida sobre a EMENDA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.334, de 20 de maio de 2021, que “Dispõe sobre normas urbanísticas para o licenciamento das instalações de infraestruturas de suporte para equipamentos de telecomunicações e de estações transmissoras de radiocomunicação autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL no Município de Timóteo”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4353/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei |
Altera redação de dispositivo da Lei nº 3.764, de 29/12/2020, que "Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2021" e autoriza abertura de Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4852/2021 |
2021-06-21 |
Portaria |
Autoriza servidores a dirigirem veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4851/2021 |
2021-06-18 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-06-17 |
Moção |
APLAUSOS À SENHORA DALVA ROSA DA SILVA - pelos relevantes trabalhos desenvolvidos na Igreja do Evangelho quadrangular. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-06-17 |
Moção |
APLAUSOS AO SENHOR RENATO TEIXEIRA BRANDÃO - pela gestão e ações à frente da Presidência da Fundação Estadual do Meio Ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
REGISTRO DE JORNADA - MÉDICOS - informações sobre o cumprimento da carga horária (conforme concurso que foram aprovados) de trabalho dos médicos da rede municipal de saúde e se os mesmos estão utilizando o ponto biométrico. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI - Retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 4.343, de 07 de junho de 2021, que “Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Vila dos Técnicos”. |
0 |
no document
|