| norma |
4842/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo. |
1 |
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| materia |
4336/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei |
Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.081, de 12 de julho de 2010, que "Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
4337/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.339, de 25 de novembro de 2013, que "altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.717, de 05 de abril de 2007, que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
4338/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.338, de 25 de novembro de 2013, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Timóteo - CMDPDT |
1 |
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| norma |
3790/2021 |
2021-05-25 |
Lei |
Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- |
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| norma |
3791/2021 |
2021-05-25 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Interconselhos do Município de Timóteo e dá outras providências. |
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| norma |
3792/2021 |
2021-05-25 |
Lei |
Dispõe sobre a retificação do Novo Protocolo de Intenções para participação do Município de Timóteo npo Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado - COMDIN e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2021-05-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
4839/2021 |
2021-05-23 |
Portaria |
Dispõe sobre as atividades da Câmara Municipal. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-20 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APOIO AOS TRABALHADORES DOS CORREIOS |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-20 |
Moção |
APLAUSOS A SENHORA ÉRICA GERALDA ELEOTÉRIO DE SOUZA -Técnica de enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Geral da Fundação São Francisco Xavier. |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-20 |
Moção |
APLAUSOS A SENHORA ALESSANDRA CUSTÓDIO DE PAULA Enfermeira do setor de enfermarias COVID-19, da Fundação São Francisco Xavier. |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-20 |
Moção |
APLAUSOS A SENHORA THALITA CAMPOS MENDES Enfermeira da Fundação São Francisco Xavier. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-20 |
Moção |
APLAUSOS A SENHORA MARIA AUXILIADORA FARIAS - Técnica de enfermagem do setor de enfermaria COVID-19, da Fundação São Francisco Xavier. |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-20 |
Moção |
APLAUSOS AO MÉDICO ROGÉRIO DA SILVA MACHADO - Médico intensivista da Fundação São Francisco Xavier. |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-20 |
Moção |
APLAUSOS AO SENHOR BELMIRO COSTA NETO - Médico e Diretor da Unidade de Pronto Atendimento “Geraldo dos Reis Ribeiro”. |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-20 |
Moção |
APLAUSOS A SENHORA FABIANE SOUZA SILVA - Enfermeira da Unidade de Pronto Atendimento “Geraldo dos Reis Ribeiro”, |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-20 |
Moção |
APLAUSOS A SENHORA FRANCIELLY OLIVEIRA BARRETO - Técnica de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento “Geraldo dos Reis Ribeiro”. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-20 |
Moção |
APLAUSOS A SENHORA JANEIVA PIRES FREITAS GOMES - Enfermeira responsável técnica da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
COMISSÃO ESPECIAL - FIPE |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DE PRAÇA DO COLISEU, BAIRRO TIMIRIM. |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE CONSELHOS MUNICIPAIS |
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| materia |
40/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS - Para prestarem informações acerca dos projetos de habitação em desenvolvimento ou a serem implementados na atual gestão. |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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| materia |
451/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Núbio Flávio Martins de Souza. |
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| materia |
4333/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei |
Institui o programa “Adote a Cidade” no Município de Timóteo e dá outras providências. |
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| materia |
4334/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre normas urbanísticas para o licenciamento das instalações de infraestruturas de suporte para equipamentos de telecomunicações e de estações transmissoras de radiocomunicação autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL no Município de Timóteo. |
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| materia |
4335/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no Município de Timóteo e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2021-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4838/2021 |
2021-05-19 |
Portaria |
Faz nomeação. |
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| norma |
4837/2021 |
2021-05-18 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão. |
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| materia |
4325/2021 |
2021-05-13 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4.325, DE 27 DE ABRIL DE 2021, QUE "DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO INTERCONSELHOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
4329/2021 |
2021-05-13 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.329, de 06 de maio de 2021, que “Institui o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Timóteo”. |
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| materia |
4332/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de cartão eletrônico de mobilidade e gratuidade de transporte coletivo municipal para as pessoas com deficiência e seus acompanhantes e dá outras providências. |
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| norma |
3784/2021 |
2021-05-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a modernizar o sistema de iluminação dos equipamentos públicos que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
3785/2021 |
2021-05-12 |
Lei |
Dispõe sobre critérios para identificação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências. |
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| norma |
3786/2021 |
2021-05-12 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 3.577, de 18 de setembro de 2017, que "Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez aos docentes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| norma |
3787/2021 |
2021-05-12 |
Lei |
Dá denominação de Centro Cultural Congadeiro de Timóteo - MESTRE MANOEL VITÓRIO, a sede da Associação Cultural do Congado de Timóteo – Congado São Sebastião. |
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| norma |
3788/2021 |
2021-05-12 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a ONG ENGENHO DO SABER. |
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| norma |
3789/2021 |
2021-05-12 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Timóteo o mês “Abril Laranja” para fins de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais domésticos. |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-06 |
Moção |
APLAUSOS AO SR. THIAGO COSTA FIRME - Pelo excelente trabalho de vendas online por meio de marketplace atendendo às empresas Mercado Livre, Magazine Luíza, Americanas, Shoptime, Casas Bahia e Ponto Frio. |
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| materia |
29/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES ARSAE |
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| materia |
30/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
A MESA DIRETORA
CÓPIA DE CONVÊNIOS - Firmados entre o Município de Timóteo e os Governos Estadual e Federal, originados de emenda parlamentar. |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
COMISSÃO ESPECIAL - Para acompanhamento das negociações relativas ao IPTU, taxa de alvará e taxa de limpeza pública entre Aperam Inox América do Sul S.A. e Executivo Municipal. |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE IPTU APERAM - Andamento das negociações relacionadas ao IPTU, taxa de alvará e taxa de limpeza pública entre Aperam Inox América do Sul S.A. e Executivo Municipal. |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS COMISSIONADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO - Município e a Empresa Lage & Lage Auditores e Consultores Associados Epp. |
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no document
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| materia |
36/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS CONTRATADOS - Município de Timóteo e Empresa Franco Reis Sociedade De Advogados. |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
RETIRADA DE RADAR DESATIVADO INSTALADO NA CICLOVIA QUE FAZ LIGAÇÃO DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE AO CENTRO NORTE DE TIMÓTEO. |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA. |
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