br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2024 2024-06-20 Indicação Criação de incentivo fiscal 1 unsupported_format
materia 44/2024 2024-06-20 Requerimento Solicita informações sobre Termo de Colaboração entre o Município e o Ipê - Instituto Presbiteriano Êxodo 1 unsupported_format
materia 45/2024 2024-06-20 Requerimento Informações sobre Liga Acesitana 1 unsupported_format
materia 46/2024 2024-06-20 Requerimento Informações sobre PNAISP 1 unsupported_format
materia 62/2024 2024-06-20 Moção Aplausos ao jovem Gabriel Pinheiro Gualberto 1 unsupported_format
materia 63/2024 2024-06-20 Moção Aplausos ao jovem João Davi Estevam Morais 1 unsupported_format
materia 64/2024 2024-06-20 Moção Aplausos ao Senhor Raphael de Resende Rodrigues 1 unsupported_format
materia 65/2024 2024-06-20 Moção Aplausos à dupla Pedro Henrique e Antero 1 unsupported_format
materia 66/2024 2024-06-20 Moção Aplausos ao CEFET 1 unsupported_format
materia 67/2024 2024-06-20 Moção Aplausos à empresa Araújo Penna Arquitetura 1 unsupported_format
materia 533/2024 2024-06-20 Projeto de Resolução Altera dispositivo da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023, que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”. 1 extracted
materia 595/2024 2024-06-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE. 1 extracted
materia 4558/2023 2024-06-20 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 9º-A da Lei nº 654, de 27/09/77, que “Dispõe sobre loteamento urbano ou para fins urbanos em zona rural e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 4598/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 9º-A da Lei nº 654, de 27/09/77, que “Dispõe sobre loteamento urbano ou para fins urbanos em zona rural e dá outras providências”. 1 extracted
norma 534/2024 2024-06-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Karine Brandão Santana Araújo 1 unsupported_format
norma 535/2024 2024-06-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Fernando Rodrigues Caetano Batista 1 unsupported_format
norma 536/2024 2024-06-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Fábio Torres de Sousa 1 unsupported_format
norma 537/2024 2024-06-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor TARCÍSIO LUÍS FERREIRA VILCHES. 1 unsupported_format
norma 538/2024 2024-06-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor HELTON MOREIRA DE ASSIS. 1 unsupported_format
norma 539/2024 2024-06-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ BUENO MARTINS. 1 unsupported_format
norma 540/2024 2024-06-20 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor MÁRCIO REZENDE DE FREITAS. 1 unsupported_format
norma 541/2024 2024-06-20 Decreto Legislativo Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" ao Senhor RONALDO CEZÁRIO DE MELO. 1 unsupported_format
norma 542/2024 2024-06-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ALEX SANDRO COELHO DINIZ. 1 unsupported_format
norma 543/2024 2024-06-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO. 1 unsupported_format
norma 544/2024 2024-06-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSIVAN DE OLIVEIRA. 1 unsupported_format
norma 545/2024 2024-06-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Ana Luíza Duarte de Brito Drumond 1 unsupported_format
norma 546/2024 2024-06-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JORGE BENEDITO DE FREITAS TEODORO. 1 unsupported_format
norma 547/2024 2024-06-20 Decreto Legislativo Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor OSMAR JOÃO TEIXEIRA. 1 unsupported_format
norma 548/2024 2024-06-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JULIERMY RABELLO COTA SENNA. 1 unsupported_format
sessao 10 2024-06-20 Ordinária — 2 extracted
materia 4596/2024 2024-06-19 Projeto de Lei Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PROREFIS 2024 no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5505/2024 2024-06-18 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5502/2024 2024-06-17 Portaria Concede pensão por morte de servidor inativo da Câmara Municipal de Timóteo. 1 extracted
norma 5503/2024 2024-06-17 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5504/2024 2024-06-17 Portaria Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
materia 4586/2024 2024-06-14 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera inciso II do Art. 3º e inciso I, do § 4º do Art. 8º. 1 extracted
materia 4593/2024 2024-06-14 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera a Ementa, artigo 1ª, Parágrafo único e artigo 2º 1 extracted
norma 5501/2024 2024-06-14 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 5500/2024 2024-06-12 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. 1 extracted
norma 3989/2024 2024-06-10 Lei Institui o Dia Municipal de Conscientização da Hemofilia, no âmbito do Município de Timóteo. 1 extracted
norma 3990/2024 2024-06-10 Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados, cria o Arquivo Público Municipal de Timóteo, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3991/2024 2024-06-10 Lei Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3992/2024 2024-06-10 Lei Institui e regulamenta o adicional por quinquênio de efetivo exercício dos profissionais do magistério público do Município de Timóteo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3993/2024 2024-06-10 Lei Institui o Programa de Cuidados em Família Extensa de Crianças, Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3994/2024 2024-06-10 Lei Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Timóteo. 1 extracted
materia 4590/2024 2024-06-09 Emenda ao Projeto de Lei nº Altera a redação do artigo 1º. 1 extracted
materia 29/2024 2024-06-06 Indicação Instalação de quebra-molas 1 unsupported_format
materia 30/2024 2024-06-06 Indicação Recomposição asfáltica - Rua 02- Bairro Alegre 1 unsupported_format
materia 31/2024 2024-06-06 Indicação Pavimentação asfáltica 1 unsupported_format
materia 32/2024 2024-06-06 Indicação Construção de área de lazer (academia) 1 unsupported_format