| materia |
963/2016 |
2016-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SANTA LUZIA DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
964/2016 |
2016-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
965/2016 |
2016-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA VILA MILITAR DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
966/2016 |
2016-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
967/2016 |
2016-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA VILA SÃO SEBASTIÃO DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
968/2016 |
2016-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO PRIMAVERA I DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
3488/2016 |
2016-05-04 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3489/2016 |
2016-05-04 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento ao servidor Gustavo Bezerra Martins. |
1 |
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| materia |
937/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
REQUER VISTA DO RECURSO Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2016, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, MEDIANTE VENDA PRECEDIDA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS SITUADOS NOS LOTEAMENTOS SANTA CLARA, NÚCLEO CAMPO JARDIM (MAMOEIRO) E VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3039/2016 |
2016-05-02 |
Lei |
Revisa a remuneração dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Unaí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3040/2016 |
2016-05-02 |
Lei |
Revisa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Unaí. |
1 |
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| sessao |
14 |
2016-05-02 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2016 |
2016-04-28 |
Recurso |
RECURSO EM FACE DA R. DECISÃO DESTA PRESIDÊNCIA, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 53/2016, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, QUE CONCLUIU PELA ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE, E DECLAROU REJEITADO O PROJETO DE LEI N.° 10/2016, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ A ALIENAR, MEDIANTE VENDA PRECEDIDA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS SITUADOS NOS LOTEAMENTOS SANTA CLARA, NÚCLEO CAMPO JARDIM (MAMOEIRO) E VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-04-28 |
Recurso |
RECURSO EM FACE DA R. DECISÃO DESTA PRESIDÊNCIA, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 54/2016, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, QUE CONCLUIU PELA ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE, E DECLAROU REJEITADO O PROJETO DE LEI N.° 21/2016, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2016 |
2016-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
249/2016 |
2016-04-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
925/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE LIDA DIRETAMENTE COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
926/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR TEMAS TRANSVERSAIS AO CONTEÚDO BÁSICO COMUM NO PROCESSO DE ENSINO, SOBRE O USO CONSCIENTE DA ÁGUA PARA QUE FAÇAM PARTE DO COTIDIANO DOS ALUNOS DE MANEIRA PERMANENTE. |
1 |
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| materia |
927/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM MINUTA EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
928/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE CÓPIA DA PPI - PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA, APROVADA COM OS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DE UNAÍ NOS PROCEDIMENTOS EM ELETIVAS, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA (CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E ETC.), RELATÓRIO DE TODO ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO ANO DE 2015, RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS ELETIVOS DESTINADOS À POPULAÇÃO DE UNAÍ REALIZADO DESDE A INSTITUIÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, BEM COMO A LISTA DE ESPERA PARA REALIZAÇÕES DE EXAMES E CIRURGIAS E ESCALAS DOS PLANTÕES PARA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DOS FINAIS DE SEMANA, BEM COMO AS RESPECTIVAS ESPECIALIZADAS. |
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| materia |
929/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO NAS CRECHES MUNICIPAIS. |
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| materia |
930/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE CUMPRIR A LEI Nº 2.802, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DENOMINADO PEDRO GERALDO DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
931/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
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| materia |
932/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NO DISTRITO DE PALMEIRINHA II. |
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| materia |
933/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NO DISTRITO DO BOQUEIRÃO. |
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| materia |
934/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NO POVOADO DO BOQUEIRÃOZINHO.
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| materia |
935/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O PLANO DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, VISANDO ELEVAR O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS QUE ATUALMENTE TÊM VENCIMENTO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. |
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| materia |
936/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DE EXECUTAR SERVIÇOS DE REVISÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS DO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| norma |
3037/2016 |
2016-04-27 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3038/2016 |
2016-04-27 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Colônia de Pescadores Artesanais e Aquicultores de Unaí – Z39. |
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| norma |
3036/2016 |
2016-04-25 |
Lei |
Autoriza a destinação de recursos públicos para o setor público e privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais
e Contribuições – PDPASC – e a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao Orçamento Geral do Município. |
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| sessao |
13 |
2016-04-25 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2016 |
2016-04-20 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA PELO EMPENHO NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS ASSUMIDAS EM VIRTUDE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DURANTE OS MANDATOS DE 2005/2008 E DE 2009/2012. |
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| materia |
22/2016 |
2016-04-20 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA JULIANA ROSA TOMÉ DA SILVA EM RAZÃO DO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NA QUALIDADE DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE DESTA CIDADE, DESDE NOVEMBRO DE 2011. |
1 |
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| materia |
23/2016 |
2016-04-20 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MIGUEL DA CUNHA LIMA EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO, EM 16 DE ABRIL DO CORRENTE, DOS SEUS 110 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
24/2016 |
2016-04-20 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CAYO GONTIJO MACEDO VASCONCELOS EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO CURSO DE HISTÓRIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (MG), EM DEZEMBRO DE 2015. |
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| materia |
25/2016 |
2016-04-20 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOÃO GONÇALVES SIQUEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALVORADA, DESDE 30 DE ABRIL DE 2015. |
1 |
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| materia |
917/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS E FERIADOS ENTRE OS ESTABELECIMENTOS DISTRIBUIDORES DE GÁS. |
1 |
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| materia |
918/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ESGOTAMENTO DOS RESÍDUOS DAS FOSSAS SÉPTICAS DOS IMÓVEIS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA, POR INTERMÉDIO DE VEÍCULO PRÓPRIO DESTA MUNICIPALIDADE.
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1 |
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| materia |
919/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
1 |
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| materia |
920/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO BAIRRO SANTA CLARA. |
1 |
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| materia |
921/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE LAZER DESTINADA AOS IDOSOS, NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
1 |
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| materia |
922/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DO RECOLHIMENTO DOS LIXOS ACUMULADOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
923/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UNAÍ - SAAE -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA, DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
924/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – DESTINADAS AO FINANCIAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
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| sessao |
2 |
2016-04-20 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2016-04-19 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
915/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NILCA PEREIRA DE CARVALHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2016. |
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| materia |
916/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
REQUEREM A INCLUSÃO URGENTE, MEDIANTE CONSULTA, NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA, PARA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE, COM FULCRO NO ARTIGO 287-A, INCISO III, ALÍNEA “D” DA RESOLUÇÃO 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, SOLICITAM O SOBRESTAMENTO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DO PROJETO DE LEI N.º 17/2016, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO URBANÍSTICO PARA FINS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2016-04-18 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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