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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 963/2016 2016-05-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SANTA LUZIA DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 964/2016 2016-05-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 965/2016 2016-05-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA VILA MILITAR DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 966/2016 2016-05-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 967/2016 2016-05-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA VILA SÃO SEBASTIÃO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 968/2016 2016-05-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO PRIMAVERA I DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3488/2016 2016-05-04 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3489/2016 2016-05-04 Portaria do Legislativo Concede gratificação por merecimento ao servidor Gustavo Bezerra Martins. 1 extracted
materia 937/2016 2016-05-02 Requerimento REQUER VISTA DO RECURSO Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2016, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, MEDIANTE VENDA PRECEDIDA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS SITUADOS NOS LOTEAMENTOS SANTA CLARA, NÚCLEO CAMPO JARDIM (MAMOEIRO) E VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3039/2016 2016-05-02 Lei Revisa a remuneração dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Unaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 3040/2016 2016-05-02 Lei Revisa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Unaí. 1 extracted
sessao 14 2016-05-02 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 2/2016 2016-04-28 Recurso RECURSO EM FACE DA R. DECISÃO DESTA PRESIDÊNCIA, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 53/2016, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, QUE CONCLUIU PELA ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE, E DECLAROU REJEITADO O PROJETO DE LEI N.° 10/2016, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ A ALIENAR, MEDIANTE VENDA PRECEDIDA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS SITUADOS NOS LOTEAMENTOS SANTA CLARA, NÚCLEO CAMPO JARDIM (MAMOEIRO) E VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2016 2016-04-28 Recurso RECURSO EM FACE DA R. DECISÃO DESTA PRESIDÊNCIA, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 54/2016, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, QUE CONCLUIU PELA ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE, E DECLAROU REJEITADO O PROJETO DE LEI N.° 21/2016, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2016 2016-04-28 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 249/2016 2016-04-28 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 925/2016 2016-04-28 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE LIDA DIRETAMENTE COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 1 extracted
materia 926/2016 2016-04-28 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR TEMAS TRANSVERSAIS AO CONTEÚDO BÁSICO COMUM NO PROCESSO DE ENSINO, SOBRE O USO CONSCIENTE DA ÁGUA PARA QUE FAÇAM PARTE DO COTIDIANO DOS ALUNOS DE MANEIRA PERMANENTE. 1 extracted
materia 927/2016 2016-04-28 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 928/2016 2016-04-28 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE CÓPIA DA PPI - PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA, APROVADA COM OS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DE UNAÍ NOS PROCEDIMENTOS EM ELETIVAS, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA (CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E ETC.), RELATÓRIO DE TODO ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO ANO DE 2015, RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS ELETIVOS DESTINADOS À POPULAÇÃO DE UNAÍ REALIZADO DESDE A INSTITUIÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, BEM COMO A LISTA DE ESPERA PARA REALIZAÇÕES DE EXAMES E CIRURGIAS E ESCALAS DOS PLANTÕES PARA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DOS FINAIS DE SEMANA, BEM COMO AS RESPECTIVAS ESPECIALIZADAS. 1 extracted
materia 929/2016 2016-04-28 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO NAS CRECHES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 930/2016 2016-04-28 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE CUMPRIR A LEI Nº 2.802, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DENOMINADO PEDRO GERALDO DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 931/2016 2016-04-28 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 932/2016 2016-04-28 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NO DISTRITO DE PALMEIRINHA II. 1 extracted
materia 933/2016 2016-04-28 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NO DISTRITO DO BOQUEIRÃO. 1 extracted
materia 934/2016 2016-04-28 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NO POVOADO DO BOQUEIRÃOZINHO. 1 extracted
materia 935/2016 2016-04-28 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O PLANO DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, VISANDO ELEVAR O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS QUE ATUALMENTE TÊM VENCIMENTO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. 1 extracted
materia 936/2016 2016-04-28 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DE EXECUTAR SERVIÇOS DE REVISÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS DO BAIRRO MAMOEIRO. 1 extracted
norma 3037/2016 2016-04-27 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 3038/2016 2016-04-27 Lei Reconhece de utilidade pública a Colônia de Pescadores Artesanais e Aquicultores de Unaí – Z39. 1 extracted
norma 3036/2016 2016-04-25 Lei Autoriza a destinação de recursos públicos para o setor público e privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao Orçamento Geral do Município. 1 extracted
sessao 13 2016-04-25 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 21/2016 2016-04-20 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA PELO EMPENHO NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS ASSUMIDAS EM VIRTUDE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DURANTE OS MANDATOS DE 2005/2008 E DE 2009/2012. 1 extracted
materia 22/2016 2016-04-20 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA JULIANA ROSA TOMÉ DA SILVA EM RAZÃO DO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NA QUALIDADE DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE DESTA CIDADE, DESDE NOVEMBRO DE 2011. 1 extracted
materia 23/2016 2016-04-20 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MIGUEL DA CUNHA LIMA EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO, EM 16 DE ABRIL DO CORRENTE, DOS SEUS 110 ANOS DE IDADE. 1 extracted
materia 24/2016 2016-04-20 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CAYO GONTIJO MACEDO VASCONCELOS EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO CURSO DE HISTÓRIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (MG), EM DEZEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 25/2016 2016-04-20 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOÃO GONÇALVES SIQUEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALVORADA, DESDE 30 DE ABRIL DE 2015. 1 extracted
materia 917/2016 2016-04-20 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS E FERIADOS ENTRE OS ESTABELECIMENTOS DISTRIBUIDORES DE GÁS. 1 extracted
materia 918/2016 2016-04-20 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ESGOTAMENTO DOS RESÍDUOS DAS FOSSAS SÉPTICAS DOS IMÓVEIS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA, POR INTERMÉDIO DE VEÍCULO PRÓPRIO DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 919/2016 2016-04-20 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. 1 extracted
materia 920/2016 2016-04-20 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO BAIRRO SANTA CLARA. 1 extracted
materia 921/2016 2016-04-20 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE LAZER DESTINADA AOS IDOSOS, NO DISTRITO DE RURALMINAS. 1 extracted
materia 922/2016 2016-04-20 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DO RECOLHIMENTO DOS LIXOS ACUMULADOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 923/2016 2016-04-20 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UNAÍ - SAAE -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 924/2016 2016-04-20 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – DESTINADAS AO FINANCIAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
sessao 2 2016-04-20 Reunião Extraordinária — 2 extracted
sessao 1 2016-04-19 Reunião Extraordinária — 2 extracted
materia 915/2016 2016-04-18 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NILCA PEREIRA DE CARVALHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2016. 1 extracted
materia 916/2016 2016-04-18 Requerimento REQUEREM A INCLUSÃO URGENTE, MEDIANTE CONSULTA, NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA, PARA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE, COM FULCRO NO ARTIGO 287-A, INCISO III, ALÍNEA “D” DA RESOLUÇÃO 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, SOLICITAM O SOBRESTAMENTO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DO PROJETO DE LEI N.º 17/2016, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO URBANÍSTICO PARA FINS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2016-04-18 Reunião Ordinária — 2 extracted