| materia |
367/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE MORADIAS E LOTES A PREÇOS POPULARES: I - QUAL A SITUAÇÃO DO PROCESSO DE VENDA DE LOTES A PREÇOS POPULARES NO BAIRRO MAMOEIRO, REGIDO ATRAVÉS DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA? II - EXISTE ALGUM PROJETO QUE FOI SUBMETIDO AO GOVERNO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA (FAIXA 1) ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA? III - EXISTE PLANEJAMENTO DE PROGRAMA PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM ANDAMENTO? |
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| materia |
368/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE CONSELHOS MUNICIPAIS: I – QUAIS SÃO OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES EM UNAÍ E QUAIS DELES ESTÃO EM PLENA ATIVIDADE CONFORME SUA LEI DE CRIAÇÃO E/OU REGIMENTO (QUANTIDADE DE REUNIÕES)? II – DOS CONSELHOS QUE NÃO ESTÃO EM PLENA ATIVIDADE, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS O GOVERNO MUNICIPAL PRETENDE TOMAR NOS PRÓXIMOS SEIS MESES PARA REATIVÁ-LOS, REORGANIZÁ-LOS OU REVOGA-LOS? III – EXISTE PLANEJAMENTO NO SENTIDO DE PROVER CAPACITAÇÃO CONTÍNUA PARA OS CONSELHEIROS, EM ESPECIAL OS DA SOCIEDADE CIVIL? |
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2025-03-17 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-14 |
Petição |
DENUNCIA POSSÍVEL NEGLIGÊNCIA MÉDICA QUE RESULTOU EM ÓBITO FETAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO. |
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no document
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| materia |
11/2025 |
2025-03-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS DE UNAÍ – ACAU. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
360/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O DESENVOLVIMENTO DOS EIXOS ECONÔMICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
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| materia |
361/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO DE APOIO PARA A POLÍCIA MILITAR NOS BAIRROS SANTA CLARA OU MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
362/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O TRECHO COMPREENDIDO NA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA MG-188, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
363/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ENTREGA DE KIT MATERNIDADE PARA FAMÍLIAS CARENTES, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
364/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E AMPLIAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO DISTRITO DE PALMEIRINHA. |
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| materia |
365/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES (ANTES MG-188 – RODOVIA ALÍRIO HERVAL) NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SANTA CLARA E A PONTE ABDON DA SILVA SALGADO: I - A OBRA ESTÁ DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO CONTRATO LICITATÓRIO? II - QUAL O ESTADO DAS DESAPROPRIAÇÕES NA FAIXA DE DOMÍNIO DA AVENIDA PARA CONCLUSÃO DA DUPLICAÇÃO E QUAL O PRAZO PARA CONCLUSÃO DELAS? III - QUAL O PRAZO PREVISTO PARA ENTREGA COMPLETA DA OBRA? IV - HAVERÁ CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA JUNTO À DUPLICAÇÃO DA AVENIDA? |
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| materia |
366/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER (SEJEL) PARA AULAS DE ALONGAMENTO, HIDROGINÁSTICA E ZUMBA: I - O CONTRATO COM A EMPRESA TERCEIRIZADA ESTÁ ATIVO E EM CUMPRIMENTO? II - QUANTAS AULAS DE ZUMBA, SESSÕES DE ALONGAMENTO E AULAS DE HIDROGINÁSTICA FORAM MINISTRADAS NOS MESES DE NOVEMBRO, DEZEMBRO E JANEIRO, BEM COMO QUAIS VALORES FORAM EMPENHADOS E PAGOS? (SE POSSÍVEL, ENVIAR CÓPIAS DE RELATÓRIOS COM DATAS EXATAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E EFETIVO PAGAMENTO) III - OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE PRESTAM SERVIÇOS ESTÃO EFETIVAMENTE REGISTRADOS NO CONSELHO PROFISSIONAL QUE REGE A ATIVIDADE? IV - HÁ PLANEJAMENTO DA SECRETARIA NO SENTIDO DE AMPLIAR AS VAGAS E MODALIDADES DE AULAS GRATUITAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER? |
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| norma |
5506/2025 |
2025-03-14 |
Portaria do Legislativo |
Altera a Portaria n.º 5.475, de 14 de janeiro de 2025, que “nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí”. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-13 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VILMAR DE SOUSA MATOS, PELO SUCESSO DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA DE RUA DO MINISTÉRIO EVANGÉLICO FAMÍLIA DE DEUS, OCORRIDA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-13 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DALBERT SAMUEL DUTRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MÉDICO, DESDE 2023, ATENDENDO COM DEDICAÇÃO E COMPROMISSO À SAÚDE E AO BEM-ESTAR DE SEUS PACIENTES. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-13 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR SIDINEY DA MOTA FERNANDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PERSONAL TRAINER, DESDE 2004. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-13 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA GERALDA APARECIDA LOPES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE EDUCADORA NO PERÍODO DE 1981 A 2014. |
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| materia |
336/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR TODOS OS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - (SAMU) -, AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ E DA CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE UNAÍ. |
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| materia |
337/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE POSSIBILITAR OS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES DIRETAMENTE NA POLICLÍNICA E NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF –, LOGO APÓS AS CONSULTAS REALIZADAS NESSAS UNIDADES. |
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| materia |
338/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA PERMANENTE PARA OS PRODUTORES RURAIS. |
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| materia |
339/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODOS OS IMÓVEIS SITUADOS NO POVOADO DE CHAPADINHA. |
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| materia |
340/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CELEBRAR CONVÊNIO JUNTO AO HOSPITAL SANTA MÔNICA PARA DISPONIBILIZAR ATENDIMENTOS NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI –, E HEMODINÂMICA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
341/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODOS OS TERRENOS NÃO LEGALIZADOS SITUADOS NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 3.200, DE 2 DE JANEIRO DE 2019. |
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| materia |
342/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA TODOS OS BAIRROS LOCALIZADO APÓS A PONTE SOBRE O RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
343/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO MENOR APRENDIZ, COM BASE NA LEI DA APRENDIZAGEM (LEI Nº 10.097/2000), VISANDO CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS EM NOSSA CIDADE, PROPORCIONANDO A ELES A OPORTUNIDADE DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE FORMA LEGAL, ORIENTADA E SEGURA. |
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| materia |
344/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE DESCOMPRESSÃO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA - NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UNAÍ. |
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| materia |
345/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE , PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS DO MUNICÍPIO, MESMO QUE INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E QUE TENHAM SIDO OBJETO OU NÃO DE NOTIFICAÇÃO, AUTUAÇÃO, OU AINDA, TENHAM SIDO OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL. |
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| materia |
346/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS SERVIDORES APOSENTADOS QUE ATUARAM NO MUNICÍPIO DE UNAÍ NAS SEGUINTES CATEGORIAS: POLICIAIS PENAIS, POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES, MEMBROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E AGENTES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO. |
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| materia |
347/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DO MURO NO ANEXO DA CRECHE BRANCA DE NEVE, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA I, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
348/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA FORNECER PROTETORES AURICULARES DESTINADAS A CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA –, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
349/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 3.839, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 E ADERIR A REDESIM + LIVRE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
350/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A VEREADORA DORINHA MELGAÇO, A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 61º ANIVERSÁRIO DA ESCOLA ESTADUAL TEÓFILO MARTINS FERREIRA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS JUNTO À PRESIDÊNCIA. |
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| materia |
351/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
352/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PLÁSTICOS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDO JOSÉ MARTINS, SITUADO NA RUA ACÁCIO AFONSO DOS REIS, BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
353/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS -, AÇÕES E GESTÕES NO SENTINDO DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE CORREIO NAS RUAS DO LOTEAMENTO AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
354/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
355/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADORA DORINHA MELGAÇO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
356/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO ADICIONAL POR PERICULOSIDADE AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA, VIGIAS E VIGILANTES DO MUNICÍPIO: I - CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL FAVORÁVEL, CONFORME SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO MOVIDA POR DOMINGOS MOZAR DE SOUSA E OUTROS, QUAL O MOTIVO PELO QUAL ESSES PROFISSIONAIS AINDA NÃO ESTÃO RECEBENDO O ADICIONAL POR PERICULOSIDADE PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.490/2007? II - EXISTE UMA DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A ESSES PROFISSIONAIS? CASO POSITIVO, QUAL É A PREVISÃO? |
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| materia |
357/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE -, AÇÕES E GESTÕES NO SENTINDO DE INSTALAR UM CORRIMÃO NA ENTRADA DO SAAE, LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
358/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, CONTENDO QUADRAS DE FUTSAL, VÔLEI, BASQUETE E TÊNIS, BEM COMO OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS E ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO. |
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| materia |
359/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRANCA DE NEVE NO BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
5504/2025 |
2025-03-13 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Temporária de Avaliação de Bens Móveis da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
5505/2025 |
2025-03-13 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona. |
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| materia |
329/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
REQJER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE OS NOVOS MATA-BURROS A SEREM INSTALADOS EM NOSSO MUNICÍPIO SEJAM NO SENTIDO HORIZONTAL DA VIA, BEM COMO PROCEDER À ADAPTAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES. |
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| materia |
330/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS MUNICIPAIS EM PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS, ESPECIFICAMENTE COM A ADESÃO AO PROGRAMA TRILHAS DO FUTURO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
331/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VISANDO A PROTEÇÃO AOS CICLISTAS EM TODAS AS SAÍDAS DA CIDADE, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
332/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA MARIA COELI MENDES JARDIM, N.º 51, BAIRRO PRIMAVERA V, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
333/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES – DNIT –, AÇÕES E GESTÕES NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS MG 188 E BR - 251, VISANDO A PROTEÇÃO AOS CICLISTAS USUÁRIOS DAS RODOVIAS. |
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