| materia |
32/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA PRETENDE FOMENTAR O RESPEITO À DIGNIDADE DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INDIVÍDUOS EM CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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33/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE ACERCA DA RESERVA DE 2% (DOIS POR CENTO) DE CASAS POPULARES PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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34/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES E FACULDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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238/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GENIL DA MOTA FERNANDES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE ABRIL DE 2023 |
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239/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO NATIMORTO DAVI LUCAS SOARES FERREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE ABRIL DE 2023 |
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240/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOAQUIM ALCEBÍADES PAULINO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 6 DE ABRIL DE 2023 |
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| materia |
241/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LUIS DE AMORIM PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE ABRIL DE 2023 |
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331/2023 |
2023-04-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3627/2023 |
2023-04-10 |
Lei |
Dispõe sobre o atendimento de morador de rua, indigente e dependente químico no Sistema Único de Saúde – SUS. |
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| norma |
3628/2023 |
2023-04-10 |
Lei |
Inclui o ensino de noções básicas de cidadania e direitos constitucionais nos estabelecimentos escolares da rede pública municipal. |
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| norma |
3629/2023 |
2023-04-10 |
Lei |
Reconhece a profissão de Cuidador de Idoso e institui a Política Municipal de Incentivo à Profissão de Cuidador de Idoso. |
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| sessao |
10 |
2023-04-10 |
Reunião Ordinária |
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3/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR RAFAEL LOPES LORENZONI. |
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| norma |
3626/2023 |
2023-04-05 |
Lei |
Denomina Rua Nilcéa Rodrigues de Carvalho o logradouro público que menciona. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ARY ALEXANDRE COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, À FRENTE DA EMPRESA LANCHONETE E RESTAURANTE SANTA ROSA, DESDE O ANO DE 1979. |
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| norma |
5008/2023 |
2023-04-03 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| norma |
5009/2023 |
2023-04-03 |
Portaria do Legislativo |
Substitui membro da Câmara Municipal de Unaí na composição da Comissão de Avaliação Tributária do Município. |
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| norma |
5010/2023 |
2023-04-03 |
Portaria do Legislativo |
Designa a servidora efetiva Neide Maria Martins de Melo para o desempenho da atividade que menciona. |
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| sessao |
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2023-04-03 |
Reunião Ordinária |
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21/2023 |
2023-03-31 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR SIDNEY VIEIRA DE SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, À FRENTE DA EMPRESA AVEPETS – PET SHOP E AVICULTURA –, DESDE O ANO DE 2019, PREZANDO PELA SATISFAÇÃO DE SEUS CLIENTES E GERANDO EMPREGO E RENDA PARA UNAÍ E REGIÃO. |
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22/2023 |
2023-03-31 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA DA ALELUIA MACHADO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO PERÍODO DE 1984 ATÉ 2011, ATUOU DE FORMA COMPROMETIDA PARA COM SEUS ALUNOS. |
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| materia |
234/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ADELÍCIA DE SOUSA MARTINS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2023. |
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235/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ALICIA MARCELINO BRANDÃO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023. |
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| materia |
236/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A O ALARGAMENTO DAS CALÇADAS NA RUA LÍGIA VERSIANI DO N.º 45 ATÉ O N.º 486. |
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| materia |
237/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELEVAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS NA RUA PATOS DE MINAS EM FRENTE AO N.º 497 BAIRRO JARDIM. |
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| norma |
3625/2023 |
2023-03-31 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 3.566, de 4 de novembro de 2022, que “altera a denominação da rua que menciona para Rua Inalbes Maria Pereira de Medeiros”. |
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| norma |
5007/2023 |
2023-03-31 |
Portaria do Legislativo |
Designa o Agente de Contratação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para o desempenho das funções que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE CONEXÃO VÔLEI UNAÍ - CVU - PELA SUA CLASSIFICAÇÃO EM 1º LUGAR NO CAMPEONATO DE VOLEIBOL DE UNAÍ, REALIZADO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2022, NO GINÁSIO MICHAELSON MENDES POLASTRINI. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUCAS ADJUTO FILHO, POR TER SIDO GRADUADO A MESTRE DE CAPOEIRA, RECEBENDO A CORDA VERMELHA APÓS 31 (TRINTA E UM) ANOS DE DEDICAÇÃO À LEGÍTIMA E GENUÍNA ARTE MARCIAL BRASILEIRA. |
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18/2023 |
2023-03-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EDMAR FONSECA CALDEIRA PELO DESTAQUE ALCANÇADO NA ATIVIDADE DE VENDA DE VEÍCULOS, AO LONGO DOS ÚLTIMOS 20 (VINTE) ANOS, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E REGIÃO, E ATUALMENTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CLIENTESÀ FRENTE DA EMPRESA FONSECA VEÍCULOS. |
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19/2023 |
2023-03-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHORA AMARILES VIEIRA CAMPOS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MOTOTAXISTA DESDE MAIO DE 2009. |
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20/2023 |
2023-03-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE SÓCIO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA UAI BURGUER HAMBURGUERIA E RESTAURANTE, DESDE 14 DE ABRIL DE 2022, ATENDENDO COM PRESTEZA E SIMPATIA SUA CLIENTELA. |
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| materia |
228/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO ESTÁDIO URBANO ADJUTO EM NOSSA CIDADE. |
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229/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA DE EMERGÊNCIA EQUIPADA COM DESFIBRILADORES
E ESTRUTURA PARA OS PRIMEIROS SOCORROS IMEDIATOS, E MINI UTIS, COM EQUIPE MÉDICA E SOCORRISTAS ESPECIALIZADOS, NAS PARTIDAS DE
FUTEBOL REALIZADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO. |
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230/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM INSTRUTOR DE ZUMBA PARA DAR AULAS SEMANAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BARREIRINHO. |
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| materia |
231/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 11 ANOS
DE FUNDAÇÃO DO CAPÍTULO DEMOLAY ELDER BONIFÁCIO GÓES, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), ÀS 19H PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE UNAIENSE. |
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| materia |
232/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA E SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO. |
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| materia |
233/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPAÇO DA ANTIGA QUADRA NA AVENIDA BEL COSTA ENTRE OS BAIRROS NOVO HORIZONTE E CANAÃ. |
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| norma |
5005/2023 |
2023-03-29 |
Portaria do Legislativo |
Fixa o regime de transição de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| norma |
5006/2023 |
2023-03-29 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona. |
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| materia |
200/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, E DA FAIXA INDICATIVA DE ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO, E A PINTURA DE INDICAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E O AJUSTE DAS PLACAS INDICATIVAS DE ESTACIONAMENTO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE AO COLÉGIO ATHOS – UNIDADE II, LOCALIZADA NA RUA PREFEITO JOÃO COSTA, N.º 828 BAIRRO BARROCA. |
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| materia |
201/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA SÃO JOSÉ COM A RUA PARACATU, NO CENTRO NESTA CIDADE. |
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| materia |
202/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ONDE SERÃO ENTREGUES DIPLOMAS AOS BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO. |
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203/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A EMPRESA FRIGORIFICO UNIÃO E TODOS OS SEUS COLABORADORES PELO IMPORTANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO, GERANDO EMPREGOS E RENDA PARA NOSSA CIDADE. |
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204/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NA ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ALAMEDA DE TODOS OS SANTOS, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, MAIS ESPECIFICAMENTE, NO LOCAL QUE FOI CONTEMPLADO COM UMA ACADEMIA POPULAR E COM UM PLAYGROUND INFANTIL. |
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| materia |
205/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE A PISCINA DA UNIDADE DE ATENÇÃO INTEGRADA – UAI – SEJA EQUIPADA COM ELEVADOR E CADEIRA DE ACESSIBILIDADE. |
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206/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE SAÚDE PARA REALIZAR CIRURGIA DE CATARATA E ADENOIDE. |
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| materia |
207/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS SERVIDORES ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SEGUINTES CARGOS DE PINTOR, ELETRICISTA E ENCANADOR? |
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208/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS- APUPA -, NESTE MUNICÍPIO. |
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209/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA ENTRADA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. |
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