| materia |
210/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMADO, ILUMINAÇÃO, ALAMBRADO, BANHEIROS E VESTIÁRIOS, NA ÁREA PÚBLICA SITUADA ENTRE A RUA ESPERANÇA E AVENIDA DO SOL, BAIRRO PRIMAVERA 5, UNAÍ MG. |
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| materia |
211/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE – EM NOSSO MUNICÍPIO: I- EM QUAIS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL O AEE ESTÁ EM EXECUÇÃO E EM QUAIS UNIDADES ESTÃO EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO? II- HÁ ALGUMA POSSIBILIDADE PARA QUE O AEE SEJA IMPLEMENTADO NA CRECHE TIA MARLENE DO VALE? |
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212/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DO PORTAL E REPARO DA TRANCA DA PORTA DO LACTÁRIO DA CRECHE TIA MARLENE DO VALE, EM NOSSA CIDADE. |
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213/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO LODO NA ÁREA EXTERNA DA CRECHE TIA MARLENE DO VALE, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
214/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA TORNEIRA COM VAZAMENTO NA ÁREA EXTERNA DA CRECHE TIA MARLENE DO VALE, EM NOSSA CIDADET |
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| materia |
215/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DO SIFÃO DA BANHEIRA LOCALIZADA NO BERÇÁRIO DA CRECHE TIA MARLENE DO VALE, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
216/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE FILTROS PURIFICADORES DE ÁGUA NAS TORNEIRAS DAS SALAS DE AULA DA CRECHE TIA MARLENE DO VALE, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
217/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM SUPORTE DE TELEVISÃO NO BERÇÁRIO DA CRECHE TIA MARLENE DO VALE, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
218/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHO NA ÁREA EXTERNA DA CRECHE TIA MARLENE DO VALE, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
219/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA E CAPINA NA ÁREA EXTERNA DA CRECHE TIA MARLENE DO VALE, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
220/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA CRECHE TIA MARLENE DO VALE, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
221/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DO FILTRO E INSTALAÇÃO DO BEBEDOURO QUE ESTÁ EM DESUSO, PRÓXIMO AO BANHEIRO DOS PROFESSORES NA CRECHE TIA MARLENE DO VALE, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
222/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA PEDRA LATERAL DO TANQUE EXTERNO E MANUTENÇÃO DO VAZAMENTO DO MESMO PRÓXIMO À COZINHA DA CRECHE TIA MARLENE DO VALE, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
223/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS VASOS SANITÁRIOS QUE ESTÃO VASANDO, LOCALIZADOS NO BANHEIRO DO BERÇÁRIO 2 DOURADO, DA CRECHE TIA MARLENE DO VALE, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
224/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DAS TORNEIRAS QUE NÃO FUNCIONAM LOCALIZADAS NO BERÇÁRIO 2 DOURADO, DA CRECHE TIA MARLENE DO VALE, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
225/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DEUNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM VENTILADOR NO TROCADOR DE FRALDAS DO BERÇÁRIO 2 CELESTE, DACRECHE TIA MARLENE DO VALE, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
226/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ONILDA CHAVES PESSOA, LOCALIZADO A RUA SIBIPIRUNA N.° 56, BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
227/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOAQUIM JOSÉ DE CARVALHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023. |
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| materia |
330/2023 |
2023-03-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4994/2023 |
2023-03-28 |
Portaria do Legislativo |
Altera a Portaria n.º 4.824, de 18 de agosto de 2022, que “concede adicional por tempo de serviço ao servidor Anderson Alves Ribeiro”. |
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| norma |
4995/2023 |
2023-03-28 |
Portaria do Legislativo |
Altera a Portaria n.º 4.842, de 16 de setembro de 2022, que “concede adicional por tempo de serviço ao servidor Edson da Silva Ferrão”. |
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| norma |
4996/2023 |
2023-03-28 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Neide Maria Martins de Melo. |
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| norma |
4997/2023 |
2023-03-28 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Sirley Maria de Faria. |
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| norma |
4998/2023 |
2023-03-28 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva. |
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| norma |
4999/2023 |
2023-03-28 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Adelaides Rodrigues Soares. |
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| norma |
5000/2023 |
2023-03-28 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. |
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| norma |
5001/2023 |
2023-03-28 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Arles Pereira Camargo. |
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| norma |
5002/2023 |
2023-03-28 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhoa. |
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| norma |
5003/2023 |
2023-03-28 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Edina Aparecida Marques Ferreira. |
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| norma |
5004/2023 |
2023-03-28 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece os procedimentos para a designação dos agentes públicos, do agente de contratação e da equipe de apoio de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para o desempenho das funções que especifica, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO, NA FORMA ESTABELECIDA NESTA LEI, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, VOLTADO À PREVENÇÃO E AO COMBATE AO FEMINICÍDIO, EXTREMO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO NACIONAL VIGENTE E DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS SOBRE A MATÉRIA, ESPECIALMENTE,
DA LEI Nº 13.104, DE 9 DE MARÇO DE 2015, DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA LEÃO JOSÉ PEREIRA. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
197/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REDUÇÃO NA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES LOTADOS NOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SERVIÇOS GERAIS E SERVENTE ESCOLAR, PARA 30 HORAS SEMANAIS |
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| materia |
198/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ENEUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023. |
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| materia |
199/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALDIR ALVES DA SILVA SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2023. |
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| norma |
4993/2023 |
2023-03-27 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Sirley Maria de Faria. |
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| sessao |
8 |
2023-03-27 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
542/2023 |
2023-03-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Legislativo ao Senhor José Iomar Pereira dos Santos. |
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| norma |
3623/2023 |
2023-03-24 |
Lei |
Institui a Semana Municipal das Artes e Cultura, no âmbito do Município de Unaí. |
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| norma |
3624/2023 |
2023-03-24 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Rural do Papamel e Amigos. |
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| materia |
195/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I – POR QUAL MOTIVO O NÚCLEO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? II – ESTE LOCAL SE ABERTO COMPORTARIA QUANTOS ANIMAIS (CÃES E GATOS), EM SITUAÇÃO DE ABANDONO? |
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| materia |
196/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LIMINAR DA JUÍZA ALISSANDRA RAMOS MACHADO DE MATOS, DO DIA 21/10/2022, EM SEDE DO PROCESSO 5005895-70.2022.8.13.0704. |
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| norma |
4992/2023 |
2023-03-23 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da Gratificação Natalina do ano de 2023. |
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| sessao |
1 |
2023-03-23 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| norma |
4990/2023 |
2023-03-22 |
Portaria do Legislativo |
Constitui a Frente Parlamentar em Prol da Prevenção e Combate às Drogas e à Dependência Química. |
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| norma |
4991/2023 |
2023-03-22 |
Portaria do Legislativo |
Constitui a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura e Pecuária. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-21 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SOCIEDADE HOTELEIRA NOROESTE DE MINAS LTDA., POPULARMENTE CONHECIDA COMO REGENTE HOTEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA ÁREA HOTELEIRA, DESDE 3 DE DEZEMBRO DE 1975, TENDO CONQUISTADO NESSE ANO O PRÊMIO TRAVELLER REVIEW AWARDS. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
187/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMADO, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS E VESTIÁRIOS, NA ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO PARQUE CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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