| materia |
573/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA IMPLANTADO AULAS SOBRE DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS. |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
123/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS SOBRE A OBRA SOLICITADA POR MIM ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES: 097/2023, 099/2023, 053/2024, 147/2025.
-QUAL A DATA PROVÁVEL PARA RECONSTRUÇÃO DO ASFALTAMENTO E CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL DA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA? |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-11 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2240/2025. |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA BITRIBUTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA UMA VEZ QUE ESTÁ SENDO COBRADA PELA ENERGISA E PELA PREFEITURA. |
1 |
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| materia |
121/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS REALIZADAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
1 |
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| materia |
122/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE A PREPARAÇÃO DO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA NO BAIRRO RANCHO VERDE III. |
1 |
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| materia |
548/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
1 |
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| materia |
549/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO CONSTRUIDA POR MANILHAS DE BARRO POR TUBOS DE PLÁSTICOS PVC NA COMUNIDADE DO GORDURA. |
1 |
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| materia |
550/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR PREFEITO QUE FAÇA O ESTUDO DO MELHOR LUGAR PARA TORRE E SEJA COLOCADO INTERNET PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DO FEITICEIRO. |
1 |
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| materia |
551/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA DIRECIONADO NOVOS
BRINQUEDOS PARA O PARQUINHO DA PRAÇA DO BAIRRO NOSSA SENHORA
APARECIDA. |
1 |
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| materia |
552/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O FORNECIMENTO MENSAL DE CESTAS BÁSICAS, EM SUBSTITUIÇÃO À ENTREGA BIMESTRAL, BEM COMO A MELHOR ORGANIZAÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DAS SENHAS E DAS CESTAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
1 |
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| materia |
553/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA MELHORIA DA FEIRA LIVRE DE SÁBADO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO FIXO, A DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA DE BANHEIROS QUÍMICOS, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E A ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA ANTES E APÓS AS ATIVIDADES, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 1788/2025. |
1 |
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| materia |
554/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA VIGÁRIO VARELA. |
1 |
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| materia |
555/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO TOMADAS DE ENERGIA NAS PRAÇAS PÚBLICAS. |
1 |
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| materia |
556/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA E AO PODER LEGISLATIVO QUE ATUEM PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO INSS EM VISCONDE DO RIO BRANCO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA SUAS ATIVIDADES. |
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| materia |
557/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O PLANTIO DE FLORES EM TODOS OS CANTEIROS DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
558/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS BAIRROS SOLAR E NOSSA SENHORA APARECIDA, DENOMINADA ALICE LOPES DOS SANTOS SAMUEL (DONA ALICE). |
1 |
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| materia |
559/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA CIDADE. |
1 |
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| materia |
560/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM REALIZADOS, A TROCA E O REPARO DOS EQUIPAMENTOS DA UNIDADE DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL |
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| materia |
561/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA, QUE REALIZE PUBLICAÇÕES INFORMATIVAS DECORRENTES AO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, CONTENDO INFORMAÇÕES DE QUANTOS CARGOS JÁ FORAM OCUPADOS, QUANTAS PESSOAS JÁ FORAM EFETIVADAS, QUE SEJA EXPOSTO DE FORMA AMPLA NAS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
562/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA ORGANIZADAS AÇÕES, PARA UMA MAIOR DIVULGAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DENTRO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2025. |
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| materia |
563/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE BUSQUEM REALIZAR ALGUMA AÇÃO SOCIAL, EM CONJUNTO COM A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2025. (QUE SEJA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS/PRODUTOS DE LIMPEZA/BRINQUEDOS, NA TROCA DE INGRESSOS PARA O PARQUE. |
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| materia |
564/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RANCHO VERDE II |
1 |
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| materia |
565/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA JOSÉ OLIVEIRA CARDOSO, BAIRRO MUTIRÃO. |
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| materia |
566/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CREDENCIAMENTO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDINS NO PSF DO CEL. JOAQUIM LOPES. |
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| materia |
567/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FEITO REPARO DO BUEIRO NO CAPITÃO MACHADO-ZONA RURAL, EM FRENTE A CASA DA ANDRÉIA. |
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| materia |
568/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ESPORTE PARA TODOS” EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, INICIANDO-SE PELO RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA NOS BAIRROS PIEDADE, SANTO CRISTO E SANTA CLARA. |
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| materia |
569/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA O PRESÍDIO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO SEJA DESTINADO À AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SENAI. |
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| materia |
570/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA COLOCADO UM CONTAINER PARA COLETA DE LIXO NA RUA CLÁUDIA MARIA COELHO CARDOSO, BAIRRO MUTIRÃO. |
1 |
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| materia |
571/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DIOGO BRAGA, ANTES DA
PONTE DO POSTO DE SAÚDE BEIRA . |
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| materia |
746/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “DONA THEREZINHA DE ALMEIDA PINTO”, A “DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACARAM POR RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES À PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA RIO-BRANQUENSE. |
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| norma |
1825/2025 |
2025-09-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES E PARTICIPANTES DO TORNEIO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-10 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE CÉLIO BALONA PASSOS. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-10 |
Ofício de Retirada |
OFICIO Nº 208/2025, PARA RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2231/2025, Nº 2232/2025, Nº 2234/2025, Nº 2235/2025, Nº 2236/2025, Nº 2237/2025 E Nº 2238/2025. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-10 |
Ofício de Retirada |
OFICIO Nº 208/2025, PARA RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2231/2025, Nº 2232/2025, Nº 2234/2025, Nº 2235/2025, Nº 2236/2025, Nº 2237/2025 E Nº 2238/2025. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-10 |
Ofício de Retirada |
OFICIO Nº 208/2025, PARA RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2231/2025, Nº 2232/2025, Nº 2234/2025, Nº 2235/2025, Nº 2236/2025, Nº 2237/2025 E Nº 2238/2025. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-10 |
Ofício de Retirada |
OFICIO Nº 208/2025, PARA RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2231/2025, Nº 2232/2025, Nº 2234/2025, Nº 2235/2025, Nº 2236/2025, Nº 2237/2025 E Nº 2238/2025. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-10 |
Ofício de Retirada |
OFICIO Nº 208/2025, PARA RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2231/2025, Nº 2232/2025, Nº 2234/2025, Nº 2235/2025, Nº 2236/2025, Nº 2237/2025 E Nº 2238/2025. |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-10 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parece favorável da comissão de orçamento PLO 2227/2025. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-10 |
Ofício de Retirada |
OFICIO Nº 208/2025, PARA RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2231/2025, Nº 2232/2025, Nº 2234/2025, Nº 2235/2025, Nº 2236/2025, Nº 2237/2025 E Nº 2238/2025. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-10 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2230/2025. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-10 |
Ofício de Retirada |
OFICIO Nº 208/2025, PARA RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2231/2025, Nº 2232/2025, Nº 2234/2025, Nº 2235/2025, Nº 2236/2025, Nº 2237/2025 E Nº 2238/2025. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-10 |
Ofício de Retirada |
OFICIO Nº 216/2025, RETIRANDO O PLC 148/2025. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-10 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favoravel da comissão de legislação PLO 2227/2225. |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-10 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação PLO 2230/2025. |
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| materia |
149/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
546/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E ADIÇÃO DE NOVOS APARELHOS À ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA CAMPO BELO. |
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| materia |
547/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CAMPO BELO LOCALIZADA NA RUA ZUMBI DOS PALMARES. |
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| materia |
2243/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG – DOE, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE, DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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