| materia |
2244/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, INSTITUI A COMISSÃO E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA - CCAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2245/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A CEDER, ONEROSAMENTE, DIREITOS CREDITÓRIOS ORIGINADOS DE CRÉDITOS RRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, A FUNDOS DE INVESTIMENTO REGULAMENTADOS PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, DEFINE REQUISITOS E CONDIÇÕES PARA A OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2246/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2247/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 834, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL TRANSPORTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2248/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A INDENIZAR CONCESSIONÁRIOS ORIGINÁRIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2014 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014, EM RAZÃO DA RESCISÃO ANTECIPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2249/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, RECONHECENDO-O COMO BEM DE USO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2250/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, MEDIANTE O USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2025 |
2025-09-09 |
Arquivo Novo |
AUTORIZAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ARQUIVO INDICAÇÃO Nº 544/2025. |
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13/2025 |
2025-09-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico PLO 2227/2025 |
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15/2025 |
2025-09-09 |
Ofícios Diversos |
OFÍCIO 003/2025 PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADVOCACIA PÚBLICA DA OAB/MG |
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16/2025 |
2025-09-09 |
Ofícios Diversos |
OFÍCIO 003/2025 PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADVOCACIA PÚBLICA DA OAB/MG |
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30/2025 |
2025-09-09 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
Parecer favoravel da comissão de educação PLO 2225/2025. |
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39/2025 |
2025-09-09 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2239/2025. |
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| sessao |
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2025-09-09 |
Ordinária |
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3/2025 |
2025-09-08 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
OFÍCIO 1025/2025-AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1.0000.24.435998-0/000. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-08 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
OFÍCIO 1037/2025 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº1.0000.24.436044-2/000. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-08 |
Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte |
Parecer favorável da comissão de Agricultura PLO 2239/2025. |
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| materia |
89/2025 |
2025-09-08 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação PLO 2239/2025. |
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| materia |
545/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
sugere ao Sr. Prefeito que seja realizada a limpeza e preservação do rio xopotó reafirmando o compromisso desta casa legislativa com defesa ao meio ambiente. |
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14/2025 |
2025-09-05 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 189/2025/ANPM da Presidente da ANPM - Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais, Dra. Anne Karole Fontenelle, encaminhamos para os devidos fins, o ofício supracitado em anexo. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-04 |
Ofício Autorizativo |
AUTORIZAÇÃO SUBSTITUIÇÃO PROJETO DE LEI 2224/22025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-04 |
Arquivo Novo |
Institui o Programa Artes Marciais na rede de ensino do Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências. |
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30/2025 |
2025-09-04 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ASSENTAMENTO OLGA BENÁRIO PELA REALIZAÇÃO DA 3ª FESTA DA COLHEITA DO FEIJÃO, EM 30 DE AGOSTO DE 2025, CELEBRANDO A PRODUÇÃO DE 12 TONELADAS DE FEIJÃO PELAS 33 FAMÍLIAS ASSENTADAS E O FORTALECIMENTO DA REFORMA AGRÁRIA POPULAR. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-04 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS E EQUIPE DA APAE DE VISCONDE DO RIO BRANCO PELO DESEMPENHO HISTÓRICO NA OLIMPEDE NACIONAL 2025, CONQUISTANDO MEDALHAS EM TODAS AS MODALIDADES DISPUTADAS E PROMOVENDO INCLUSÃO, SUPERAÇÃO E ORGULHO PARA O NOSSO MUNICÍPIO. |
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34/2025 |
2025-09-04 |
Ofício de Retirada |
RETIRA DE TRAMITAÇÃO A INDICAÇÃO 534/2025 |
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| materia |
88/2025 |
2025-09-04 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação PLO n° 2225/2025. |
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| materia |
119/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO QUE INFORMEM SOBRE O CUMPRIMENTO DAS ROTAS, DIAS E HORÁRIOS DE COLETA, APRESENTANDO RELATÓRIOS, REGISTROS OU DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, BEM COMO MEDIDAS ADOTADAS PARA REGULARIZAR AS ÁREAS COM ACÚMULO DE LIXO E PLANO EMERGENCIAL PARA MELHORAR A LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO. |
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525/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA VICE PREFEITO ANACLETO LOPES NO BAIRRO COHAB 2. |
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526/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDA NO TERRENO DA PREFEITURA NA RUA CAMPO BELO NO BAIRRO FILIPINHO UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA. |
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527/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA AVENIDA SINHÔ DRUMOND. |
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528/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM REPARO NO ASFALTO DA RUA DO DIVINO, PRÓXIMO A LOJA BOTICÁRIO. |
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| materia |
529/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VOLTE COM POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. LAERTE SOARES DE MOURA COM ATENDIMENTO 24 H. |
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| materia |
530/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADA NA COMUNIDADE DA FAZENDINHA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL, A FIM DE EVITAR EROSÕES E DANOS AOS MORADORES, IMPLANTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA PRINCIPAL DE ACESSO A COMUNIDADE, PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA. |
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| materia |
531/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O BAIRROS RANCHO VERDE 1, SOLAR E MUTIRÃO, SEJAM INCLUIDOS NA ROTA DE INSTALAÇÃO DOS NOVOS PARQUES. |
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532/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE DISPONIBILIZE O GALPÃO LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, PARA USO DOS ARTESÕES E ARTESÃS RIO-BRANQUENSES, COMO MEIO DIVULGAÇÃO DE SEU TRABALHO. |
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533/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO NA MINA DA AVENIDA DR. LELÊ. |
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534/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Cessão de um espaço no trevo do Filipinho para a colocação de um Marco do capítulo DeMolay Fraternidade Riobranquense. |
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535/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA E A MELHORIA DA LIMPEZA URBANA, COM INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO RECOLHIMENTO DE LIXO NO BAIRRO CAIÇARAS. |
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536/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A ORGANIZAÇÃO GERAL DA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO JARDIM DONA JOVINA, COM ESPECIAL ATENÇÃO À RUA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA, DEVIDO ÀS CONDIÇÕES PRECÁRIAS RELATADAS PELOS MORADORES. |
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537/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA QUE NOTIFIQUE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO PARA REGULARIZAR E APRIMORAR SUA ATUAÇÃO EM TODA A CIDADE. |
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538/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, ESCADÃO E BUEIROS NAS RUA JOÃO VERÍSSIMO DE CARVALHO E IDA DARCY BENATTI, NO BAIRRO SANTO CRISTO. |
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539/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A INTALAÇÃO DE DUAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO DE CONCRETO NA ENTRADA DO MATUCHO,NA CURVA APÓS O RANCHO VERDE III , SEGUINDO PARA O FLORESTA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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540/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL EM VISCONDE DO RIO BRANCO/MG. |
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541/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA LIMPEZA DA RUA JOÃO VIEIRA(CONHECIDO COMO BUQUERÃO) NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
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542/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESCADÃO COM ILUMINAÇÃO PARA DAR ACESSO À RUA SÃO JOSÉ AO BAIRRO COHAB II. |
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543/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O TRANSPORTE PUBLICO COMECE A FAZER ROTAS NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
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544/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
sugere ao Sr. Prefeito que faça Cessão de um espaço no trevo do Filipinho para a colocação de um Marco do Capítulo DeMolay Fraternidade Riobranquense |
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29/2025 |
2025-09-03 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO DE PASTORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO EM RECONHECIMENTO A BELÍSSIMA ORGANIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS. |
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33/2025 |
2025-09-03 |
Ofício de Retirada |
OFÍCIO DE RETIRADA DE PROJETO DE LEI - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMMAN - CIMMAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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522/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA DO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA DO BARREIRO. |
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