| materia |
523/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO O REPARO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DR. LINCH, Nº 04, CENTRO (EM FRENTE AO DIACIS). |
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| materia |
524/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HENRIQUE DE ALMEIDA (ATRÁS DA QUADRA DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO). |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-02 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS E EQUIPE DA APAE DE VISCONDE DO RIO BRANCO PELO DESEMPENHO HISTÓRICO NA OLIMPEDE NACIONAL 2025, CONQUISTANDO MEDALHAS EM TODAS AS MODALIDADES DISPUTADAS E PROMOVENDO INCLUSÃO, SUPERAÇÃO E ORGULHO PARA O NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-02 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS DE SERVIÇO DA APAE DE VISCONDE DO RIO BRANCO PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NA OLIMPEDE NACIONAL 2025. |
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| materia |
86/2025 |
2025-09-02 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação. PLO 2223/2025. |
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| materia |
87/2025 |
2025-09-02 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação. PLO 2224/2025. |
1 |
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| materia |
521/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO COHAB 3. |
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| sessao |
22 |
2025-09-02 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
148/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-29 |
Ofício Autorizativo |
AUTORIZAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ARQUIVO REQUERIMENTO 117/2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-29 |
Arquivo Novo |
REQUER À POLÍCIA MILITAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TELEFONE 190. |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-28 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS, À DIREÇÃO E AOS ALUNOS DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO, ESCOLA ESTADUAL DR. CELSO MACHADO E ESCOLA RAFAELA MENICUCCI, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM 2025. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-28 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À EDUCADORA ROBERTA CARDOSO VILAS BOAS PELO DESTAQUE COMO COAUTORA DO LIVRO “QUANDO A INFÂNCIA DÓI – VOLUME 2”, OBRA BEST-SELLER QUE PROMOVE REFLEXÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO BRINCAR NA INFÂNCIA E AO LONGO DA VIDA. |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-28 |
Ofício de Retirada |
OFÍCIO N 195-2025, DE RETIRA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR N 23, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA LEI Nº 1715/2018 – “QUE CRIA E REGULAMENTA O CASAMENTO COMUNITÁRIO EM VISCONDE DO RIO BRANCO.” |
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| materia |
117/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS JUNTO À POLÍCIA MILITAR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TELEFONE 190. |
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| materia |
118/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
REQUER AO PODER LEGISLATIVO QUE CONVOQUE UM REPRESENTANTE DA ENERGISA PARA TRATAR SOBRE LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA RURAL. |
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| materia |
506/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO PITO ACESO. |
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| materia |
507/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS, NO INTUITO DE REGULARIZAR OS SERVIÇOS DE ENTREGA NO BAIRRO SERRA VERDE. |
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| materia |
508/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO POÇO ARTESIANO E A REDE DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO GORDURA ZONA RURAL. |
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| materia |
509/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO NA RUA FEITA DO LADO DA RUA BIOQUINIO DE ANDRADE RUA PRÓXIMO AO Nº 413. |
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| materia |
510/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO EM PRATICA A LEI Nº 1696/2024 DE MINHA AUTORIA A "CRECHE PARA IDOSO" LEI ESSA JÁ SANCIONADA. |
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| materia |
511/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM DO RIO XOPOTÓ NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS BARREIRO E BARRA DOS COUTOS. |
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| materia |
512/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE SEJA MANTIDA A LIMPEZA DO CRUZEIRO DAS ALMAS, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
513/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA CASA DO EMPREENDEDOR, QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA COM O SENAI, PARA O OFERECIMENTO DE CURSOS GRATUITOS DE CORTE COSTURA E COSTURA INDUSTRIAL. |
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| materia |
514/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, MELHORIAS NO CALÇAMENTO OU OBRA DE ASFALTAMENTO, NA RUA HEITOR VILA LOBOS (CONHECIDA COMO MORRO DO ZÉ BONÉ), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
515/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO UM QUADRO COM OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS CIRCULAR NO PONTO EM FRENTE À ESCOLA DR. CARLOS SOARES (SITUADA NA PRAÇA). |
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| materia |
516/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REPARADO O ASFALTO NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA, PRÓXIMO A LANCHONETE BOM DEMAIS (TRAILLER DO CELSO). |
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| materia |
517/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O
ASFALTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS
PLUVIAIS NA RUA BEMVINDA DOS SANTOS SABIONE, LOCALIZADA NO BAIRRO
CAPITÃO GONÇALO GOMES BARRETO. |
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| materia |
518/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS, QUE ESTÃO CAUSANDO ACIDENTES E SUJEIRA, BEM COMO A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS. |
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| materia |
519/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA QUEIMADAS E COLOQUE EM PRÁTICA A LEI Nº 1.686/2024. |
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| materia |
520/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E A CRIAÇÃO DO CONSEA MUNICIPAL. |
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| materia |
2241/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre medidas de apoio logístico para a realização de provas práticas de direção veicular em vias públicas do Município de Visconde do rio branco e dá outras providências.” |
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| materia |
2242/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. |
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| norma |
662/2025 |
2025-08-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Legislativo Rio-branquense ao Sr. Luiz Augusto Picolli Neto. |
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| norma |
663/2025 |
2025-08-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania honorária a Sra. Grace Lucy Godinho Pêgas Nascimento. |
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| norma |
664/2025 |
2025-08-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SRº ADÃO TEIXEIRA FERRAZ. |
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| norma |
665/2025 |
2025-08-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRª SÂMARA SOARES DAMATO. |
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| norma |
666/2025 |
2025-08-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO RIOBRANQUENSE A ADIR ALVES DE SOUZA. |
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| norma |
1824/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos aos munícipes doadores de sangue e dá outras providências”. |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-26 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação PLO 2218/2025. |
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| materia |
504/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO RANCHO VERDE 1. |
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| materia |
505/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E BANCO NA RUA ZUMBI
DOS PALMARES, ATRÁS DO CAMPO DO CRUZEIRO, NO BAIRRO BARREIRO. |
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| norma |
1823/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
498/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA RETOMADO O ATENDIMENTO DE PSF NO PONTO DE APOIO DO BAIRRO COHAB 3. |
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| materia |
499/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA INTERVENÇÃO JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE COM ANTENA DE SINAL MÓVEL QUE ATENDA O BAIRRO RANCHO VERDE 1 E GROTA DO RANCHO VERDE. |
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| materia |
500/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UM CONTAINER NO FINAL DA RUA IOLANDA ZUIM TEIXEIRA LOPES BAIRRO RANCHO VERDE 3 JUNTAMENTE COM PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA RUA. |
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| materia |
501/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À ENERGISA PARA QUE AS CONTAS DE ENERGIA DOS MORADORES DA SEMENTEIRA NÃO SEJAM MAIS DEIXADAS NO POSTO DE SAÚDE E QUE SEJAM ENTREGUE NAS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES COMO É FEITO NO RESTANTE DA CIDADE. |
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| materia |
502/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: REFORMA, AMPLIAÇÃO, E INSTALAÇÃO DE INTERNET NO POSTO DE SAÚDE DA SEMENTEIRA, ZONA RURAL. |
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| materia |
503/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS 05 VAGAS NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO. |
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