| materia |
493/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG QUE REALIZE O CREDENCIAMENTO JUNTO À AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS (AgSUS) PARA PARTICIPAR DO EDITAL DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO MODERNIZAR E AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO. |
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494/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG QUE REALIZE ESTUDOS E INTERVENÇÕES PARA ORGANIZAR O TRÂNSITO NA RUA DJALMA FURTADO CAMPOS, NO BAIRRO BARREIRO, VISANDO MELHORAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES E AUMENTAR A SEGURANÇA NO LOCAL. |
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495/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG QUE IMPLANTE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA DR. CARLOS SOARES, A AVENIDA BENEDITO VALADARES E A TRAVESSA SOUZA LIMA, VISANDO MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO E GARANTIR A SEGURANÇA DE CONDUTORES E PEDESTRES. |
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2229/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A "SEMANA MUNICIPAL DO IMPOSTO SOLIDÁRIO - UNIDOS POR VRB", PARA INCENTIVAR A DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2230/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1822/2025 |
2025-08-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA TRANSITADA EM JULGADO POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-13 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS E À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA (ACOSAM) PELA REALIZAÇÃO DO 15º ARRAIÁ DE SANTA MARIA, IMPORTANTE FESTIVIDADE BENEFICENTE E CULTURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-13 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ GERALDO DA CRUZ FERREIRA. |
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| materia |
477/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, AÇÕES PREVENTIVAS RELACIONADAS AO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM FOCO NA LIMPEZA DE CALHAS, DRENAGENS E ÁREAS DE RISCO, EM ATENÇÃO AO PERÍODO CHUVOSO E Á ESTIAGEM. |
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| materia |
478/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E A CAPINA NO TERRENO DA CRECHE DO MUTIRÃO (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL WANDA BARRETO SILVA). |
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| materia |
2228/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO TIPO SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-12 |
Ofício de Retirada |
Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do INDICAÇÃO 456/2025 de minha autoria, “SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA QUADRA E UMA PRACINHA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO MEMÓRIA.” |
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| sessao |
20 |
2025-08-12 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
474/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO ATRAVÉS DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ENVIADO À CÂMARA. |
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| materia |
475/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL ALFREDO GOMES DE FREITAS FILHO , SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA SANTA MARIA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
476/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS COMO PARADA DE ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA. |
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| materia |
2227/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, INSTITUI O CONSELHO INTERSETORIAL DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-08 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS NOVOS MEMBROS DA ACADEMIA RIO-BRANQUENSE DE LETRAS. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-08 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2215/2025. |
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| norma |
1816/2025 |
2025-08-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1817/2025 |
2025-08-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A PEDOFILIA, CYBERPEDOFILIA E ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1818/2025 |
2025-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1819/2025 |
2025-08-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “PAZ NAS ESCOLAS”NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1820/2025 |
2025-08-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI SOBRE A TROCA DO NOME DO “MUSEU MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA – MUSEU MUNICIPAL THERESINHA DE ALMEIDA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1821/2025 |
2025-08-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-07 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS PROFESSORAS MAVELUCIA APARECIDA PINTO E MITELI NAISA FERRAZ DE QUEIROZ PELA SELEÇÃO PARA MISSÃO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO PROMOVIDA PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS E GOOGLE FOR EDUCATION. |
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| materia |
106/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE POLÍTICAS, PROGRAMAS, PARCERIAS E ESTRUTURA DE APOIO À SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
107/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plenário, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações sobre o Cemitério Municipal:
1. Quantos jazigos foram liberados alvarás de construção, ampliação e reforma de 1° de janeiro de 2022 à 07 de agosto de 2025 na área já existente nesse período ?
2. Quais exigências do município para liberação de alvarás para construção, ampliação e reforma dos jazigos na área já existente do cemitério ?
3. Os Jazigos que não consta registros nas formas de controle do município, seja eles perpétuos ou não, para que sejam transmitidos a outros proprietários, o município utilizou quais formas legais de transmissão no período 1° de janeiro de 2022 à 07 de agosto de 2025 na área já existente? |
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| materia |
108/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1765/2024. |
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| materia |
109/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE UMA LISTA COM O NOME E O CONTATO DE TODAS AS COORDENADORAS, PROFESSORAS, ALUNOS E RESPONSÁVEIS, DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. |
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| materia |
110/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
REQUER AO PODER LEGISLATIVO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DA ESCALA DE TRABALHO 6X1 NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
452/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
SUGERE A SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PRÓXIMA A BANCA DE JORNAL E O BANCO ITAÚ. |
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| materia |
453/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, PRÓXIMO A EMPRESA MATOS E LOPES. |
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| materia |
454/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MAIS UM PONTO DE SINAL EM FRENTE A LANCHONETE DO ABEL NA RUA DO DIVINO, CENTRO. |
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| materia |
455/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM FAIXA ELEVADA DEVIDAMENTE SINALIZADA NA RUA MELO BARRETO, EM FRENTE A POLICLÍNICA MUNICIPAL NO CENTRO. |
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| materia |
456/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA QUADRA E UMA PRACINHA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO MEMÓRIA. |
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| materia |
457/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A PINTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
458/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOUTOR RONALDO DRUMOND NO BAIRRO COHAB II |
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| materia |
459/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO RANCHO VERDE 1. |
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| materia |
460/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA QUADRA DO RANCHO VERDE 1. |
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| materia |
461/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO MUTIRÃO, AULAS DE FUTEBOL, ATRAVÉS DO PROJETO ESPORTE PARA TODOS. |
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| materia |
462/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
463/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO O REPARO DO BUEIRO NA RUA NICOLAU CÂNDIDO EM FRENTE AO N° 75, BAIRRO BARREIRO. |
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464/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DORALIZA MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPITÃO GONÇALO. |
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| materia |
465/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM BRINQUEDOS E ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO NEY CAPOBIANGO. |
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466/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA OFICIALIZADO O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA QUE SEJA REALIZADA A SESSÃO DE DIREITO DE USO DO IMÓVEL DO ANTIGO PRESÍDIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
467/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
SUGERE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADA JUNTAMENTE A CASA DA CRIANÇA, MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA SUPORTE AS CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E SÍNDROMES DOENÇAS RARAS. |
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| materia |
468/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
SUGERE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO “CAPSi” – DIRECIONADO AO TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
469/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA ZUMBI DOS PALMARES, NO TRECHO LOCALIZADO ATRÁS DO CAMPO DO CRUZEIRO DO BARREIRO. |
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| materia |
470/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS FAIXAS DE PEDESTRE DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO, COM PRIORIDADE PARA O TRECHO PRÓXIMO AO BANCO ITAÚ. |
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