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2231/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, INSTITUI A COMISSÃO E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA - CCAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2232/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A CEDER, ONEROSAMENTE, DIREITOS CREDITÓRIOS ORIGINADOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, A FUNDOS DE INVESTIMENTO REGULAMENTADOS PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, DEFINE REQUISITOS E CONDIÇÕES PARA A OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2233/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2234/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2235/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 834, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL TRANSPORTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2236/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A INDENIZAR CONCESSIONÁRIOS ORIGINÁRIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2014 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014, EM RAZÃO DA RESCISÃO ANTECIPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2237/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, MEDIANTE O USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2238/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, RECONHECENDO-O COMO BEM DE USO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2239/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES E PARTICIPANTES DO TORNEIO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2240/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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37/2025 |
2025-08-22 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2224/2025. |
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38/2025 |
2025-08-22 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2229/2025. |
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496/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA JUNTO AO SETOR DE OBRAS A MANUTENÇÃO DO BURACO QUE SE ABRIU NA RUA ANTÔNIO LÚCIO VICENTE ,BAIRRO SERRA VERDE II AO LADO DA PRAÇA, ATENTANDO PARA O AFUNDAMENTO DE GRANDE EXTENSÃO DA VIA. |
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497/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA JUNTO AO SETOR DE HABITAÇÃO A REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DAS CASAS DO BAIRRO CAPITÃO GONÇALO GOMES BARRETO(MUTIRÃO) OU CRIE PROGRAMA PARA REGULARIZAÇÃO POR PREÇO SOCIAL. |
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28/2025 |
2025-08-19 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE VÂNIA SALERMO DE SOUZA. |
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| sessao |
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2025-08-19 |
Ordinária |
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80/2025 |
2025-08-18 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão legislação ao PRL Nº740. |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-18 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão legislação PRL Nº741. |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-18 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão legislação PRL Nº742. |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-18 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão legislação PRL Nº743. |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-18 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão legislação PRL Nº745. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-15 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico. |
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10/2025 |
2025-08-15 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico. |
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11/2025 |
2025-08-15 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico. |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-15 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico. |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-14 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO TENENTE LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA, SARGENTO LUIZ AUGUSTO PICOLLI NETO E AO CABO LUCAS RODRIGUES CHRISTIANO, PELA ORGANIZAÇÃO DA "1ª CORRIDA SENTINELA DA ZONA DA MATA". |
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22/2025 |
2025-08-14 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS E À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA (ACOSAM) PELA REALIZAÇÃO DO 15º ARRAIÁ DE SANTA MARIA, IMPORTANTE FESTIVIDADE BENEFICENTE E CULTURAL DO MUNICÍPIO. |
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23/2025 |
2025-08-14 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS RELEVANTES, EM RECONHECIMENTO AO ATENDIMENTO HUMANIZADO, QUALIDADE E EXCELÊNCIA NO CUIDADO À SAÚDE DA POPULAÇÃO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, BEM COMO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O BEM-ESTAR E A PROMOÇÃO DA SAÚDE NA COMUNIDADE. |
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24/2025 |
2025-08-14 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. PENHA APARECIDA DE FREITAS CHAGAS. |
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30/2025 |
2025-08-14 |
Ofício de Retirada |
Retira de tramitação a MOÇÃO DE APLAUSOS nº 20/2025 |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-14 |
Ofício de Retirada |
Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Nº 2226/2025) de minha autoria, que
DISPÕE SOBRE "O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS E HOMENS TRANS, NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, BEM COMO NOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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111/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plenário, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:,
1. Porque o caminhão Ford cedido pelo DER se encontra no almoxarifado sem a sua mecanização (pneus,diferencial,motor,sistema elétrico)?
2. A informação que todas a peças foram furtadas procede ou é apenas informações vazia? |
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112/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA EM FORMATO DE MESA-REDONDA COM A FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA, PARA APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS RELEVANTES, DISCUSSÃO SOBRE O FUTURO DA INSTITUIÇÃO E SUA RELAÇÃO COM VISCONDE DO RIO BRANCO, BEM COMO PARA FORTALECER O VÍNCULO DA CIDADE COM A FUNDAÇÃO DIANTE DO PROCESSO DE EXPANSÃO PARA UBÁ/MG. |
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| materia |
113/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS SOBRE O REPASSE DO PISO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, POR QUE ATÉ HOJE NÃO FOI PAGO? |
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| materia |
114/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS SOBRE A LEI ORDINÁRIA N º 1790/2025, DO PROJETO 2178/2025 DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (CVV) NO ÂMBITO DE ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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115/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE TRABALHADORES CONTRATADOS POR CREDENCIAMENTO E RPA, OS MOTIVOS DO ATRASO NO PAGAMENTO E A PREVISÃO DE QUITAÇÃO, BEM COMO O ENVIO DO REQUERIMENTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814/2025. |
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479/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO REDUTORES DE VELOCIDADE NO RANCHO VERDE 3. |
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| materia |
480/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA DA COHAB 3. |
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| materia |
481/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO OLHO VIVO NO BAIRRO COHAB 3 PRÓXIMO A QUADRA |
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482/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
SUGERE QUE ABRA UMA RUA E LIGUE O BAIRRO RANCHO VERDE 2 AO CATETE. |
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| materia |
483/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO GORDURA |
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484/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DOUTOR CARLOS SOARES, 957, PRÓXIMO A ACADEMIA VIDA SAUDÁVEL. |
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485/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO BRAÇO E LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO, NO DISPOSITIVO DELIMITADOR DE ESPAÇO PARA CANALIZAR O TRÂNSITO (TRIÂNGULO), PRÓXIMO A BIG HOUSE. |
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486/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO SOARES NO BAIRRO NOVA VENEZA. |
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| materia |
487/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR ACESSO A INTERNET (WI-FI) NA UPA, A FIM DE ATENDER OS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES. |
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488/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO SEBASTIÃO (BARREIRO). |
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489/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA TAMPADO OS BURACOS QUE SE ENCONTRAM NA ESTRADA PRINCIPAL DO GORDURA NO TRECHO APÓS A QUADRA SENTIDO AO CAMPO. |
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490/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADA O ASFALTAMENTO DA RUA SÍLVIO PASSOS, NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
491/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA FORMADA
UMA EQUIPE DESTINADA A EXECUTAR E INCLUIR O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, EM EDITAIS FEDERAIS, ESTADUAIS EMPRESARIAIS. |
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492/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE SEJAM ORGANIZADAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DESTINADAS A PROMOVER A IMPORTÂNCIA DA CAMPANHA “SETEMBRO AMARELO”. |
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