| materia |
471/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A LIMPEZA DA PRACINHA AO LADO DA BANDA 13 DE MAIO E A REGULARIZAÇÃO DAS LIXEIRAS INSTALADAS NO LOCAL. |
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| materia |
472/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, ALARGAMENTO DA PONTE DO BAIRRO PITO ACESO. |
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| materia |
473/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, O ALARGAMENTO DA PONTE DO BEIRA RIO. |
1 |
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| materia |
2225/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO” e dá outras providências. |
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| materia |
2226/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE "O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS E HOMENS TRANS, NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, BEM COMO NOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-06 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2.222/2025, EMENDAS MODIFICATIVAS N.º 01, EMENDAS SUPRESSIVAS N.º 01 E 04 |
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| norma |
661/2025 |
2025-08-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-05 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE SANDRA APARECIDA JERÔNIMO DA SILVA. |
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| sessao |
19 |
2025-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-31 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. CRISTIANO CAFIERO(CRISTIANO DA DENGUE) |
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| materia |
28/2025 |
2025-07-31 |
Ofício de Retirada |
RETIRA DE TRAMITAÇÃO A INDICAÇÃO 425 |
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| materia |
445/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO COHAB II. |
1 |
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| materia |
446/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PIEDADE. |
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| materia |
447/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPAROS EM UM BURACO QUE SE ABRIU NA RUA JOSÉ GERALDO NAMORATO, BAIRRO NOVO HORIZONTE |
1 |
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| materia |
448/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE AS ECONOMIAS DEVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL SEJAM UTILIZADAS PARA COMPRA DE UM ONIBUS MERCEDES BENS, COM 55 LUGARES, PARA TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS. |
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| materia |
449/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O SISTEMA DE DOCUMENTOS DIGITAIS ESCOLARES E/OU O SISTEMA ONLINE DE GESTÃO ESCOLAR. |
1 |
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| materia |
450/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO FEMININA DE DEPENDENTES QUÍMICAS. |
1 |
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| materia |
451/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA. |
1 |
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| materia |
745/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
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| materia |
103/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
Requer ao sr. prefeito seguintes informações sobre a troca das lâmpadas na cidade:
1- QUAL A POTÊNCIA DE WATTS DESSAS LÂMPADAS?
2- CÓPIA DO CONTRATO.
3- QUAL A DESTINAÇÃO DOS BRAÇOS E ILUMINARIAS QUE ESTÃO SENDO RETIRADAS DA REDE?
4- QUAL PERÍODO DE GARANTIAS DAS ILUMINARIAS?
5- QUAL PRAZO PARA FAZER A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS ILUMINARIAS?
6- QUAL SERÁ ECONOMIA PARA MUNICÍPIO COM ESSA SUBSTITUIÇÃO |
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| materia |
104/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL (MARINHO DE ALMEIDA NETO), INFORMAÇÕES SOBRE O VEÍCULO DA CÂMARA, SE EXISTEM PLANOS FUTUROS PARA A MANUTENÇÃO DO MESMO, OU SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UM VEÍCULO NOVO. |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
433/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
QUE SEJA FEIRA A REFORMA DA PRACINHA DA PISCINA SECA, NA RUA WENCESLAU LUCAS, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
434/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO SALARIAL PARA OS MOTORISTAS,TRATORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINA CONFORME A MÉDIA PARA CADA CATEGORIA (A, B, C, D, E) SEGUINDO MÉDIA SALARIAL DESSA CLASSE NAS CIDADES VIZINHAS. |
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| materia |
435/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TRAVESSA BARRETO NO BAIRRO ANTONIO SOARES. |
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| materia |
436/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO O REAJUSTE NA INSALUBRIDADE DOS AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL (ASBs) DE 20% PARA 40%. |
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| materia |
437/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DA PROVIDÊNCIA, NO BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
438/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO REPETIDORA DE SINAL DE REDE MÓVEL QUE POSSA ATENDER O BAIRRO COHAB I. |
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| materia |
439/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E ASFALTAMENTO NA RUA CEL. JOSÉ MESQUITA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
440/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOÃO MOREIRA ALVIN NO BAIRRO OPERÁRIOS. |
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| materia |
441/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO MURO DE ARRIMO/CONTENÇÃO DA RUA JOÃO MOREIRA ALVIN NO BAIRRO OPERÁRIOS. |
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| materia |
442/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO DENTRO DA AVENIDA NOVA, NO BARREIRO. |
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| materia |
443/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E EXECUÇÃO FISCAL, QUE SEJA INSTALADAS LINHAS TELEFÔNICAS EM CADA REPARTIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OU UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO PARA MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
444/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE SEJA REALIZADA EM VISCONDE DO RIO BRANCO A PRIMEIRA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM CELEBRAÇÃO AO AGOSTO LILÁS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-28 |
Ofício de Retirada |
RETIRA DE TRAMITAÇÃO O REQUERIMENTO 101/2025 |
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| materia |
102/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
REQUER AO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, EM VIRTUDE DA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nº 146/2025 e 147/2025, DOS PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2219/2025 e 2220/2025, BEM COMO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 06/2025 QUE VERSAM SOBRE O TEMA |
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| materia |
428/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CRIADO UM LOCAL DESTINADO PARA SOLTURA DE PIPAS ( PIPÓDROMO ). |
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| materia |
429/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE SEGURANÇA PATRIMONIAL. |
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| materia |
430/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UM BUEIRO NA RUA TEREZA GONÇALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA AMÉRICA. |
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| materia |
431/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O ESPAÇO DO ANTIGO PRESÍDIO SEJA UTILIZADO PARA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL (UBS PET). |
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| materia |
432/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA LIMPEZA NA MINA DA AVENIDA DR. LELÉ E A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NO LOCAL. |
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| materia |
2223/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza criação de pipódromo no município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências. |
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| materia |
2224/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Artes Marciais na rede de ensino do Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências. |
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| materia |
99/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plenário, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguinte informação:,
1. O horário de atendimento da Pediatria na Policlínica Municipal Dr. Laerte Soares de Maura será de 24 h?
2. Que seja enviado a relação com nome e CRM de todos Pediatras que irão atender na Policlínica Municipal Dr. Laerte Soares de Maura. |
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| materia |
100/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL, INCLUINDO A CONTINUIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO 24H, A INSTALAÇÃO DO “CENTRO DE APOIO INFANTIL CASA DA CRIANÇA” E A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO ESPECIALIZADO. |
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| materia |
101/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
REQUER AO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, EM VIRTUDE DA TRAMITAÇÃO DO PLC Nº 147/2025 E DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 06/2025. |
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| sessao |
6 |
2025-07-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
425/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO, COM PRIORIDADE NA FAIXA PRÓXIMA AO BANCO ITAÚ. |
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| materia |
426/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO MOREIRA NETO, NO BAIRRO JARDIM DA BARRA. |
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| materia |
427/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O DISTRITO INDUSTRIAL DA COLÔNIA E O POSTO COOPERTRUNE (POSTO SÃO CRISTÓVÃO). |
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