| materia |
33/2025 |
2025-10-02 |
Moção de Aplauso |
AO GOVERNO FEDERAL E À CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA HISTÓRICA APROVAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE RECEBEM ATÉ R$ 5.000,00, BEM COMO PELA REDUÇÃO PROGRESSIVA DAS ALÍQUOTAS PARA RENDIMENTOS DE ATÉ R$ 7.350,00 |
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43/2025 |
2025-10-02 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2219/2025. |
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44/2025 |
2025-10-02 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2250/2025. |
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45/2025 |
2025-10-02 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2246/2025. |
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46/2025 |
2025-10-02 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2248/2025. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-02 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2249/2025. |
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| materia |
124/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE VARREDURA DA AVENIDA DR. LELE. |
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| materia |
125/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE 3 (TRÊS) A 5 (CINCO) VEREADORES, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITAS TÉCNICAS ÀS EMPRESAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DA MÃE D’ÁGUA (PIF PAF, TIAL E GLOBAL FRUIT), BEM COMO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA REFERIDA LOCALIDADE, A FIM DE VERIFICAR A SITUAÇÃO DA VAZÃO E DO VOLUME DE ÁGUA UTILIZADOS PELAS EMPRESAS E SEUS IMPACTOS. |
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| materia |
126/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 737 E Nº 738, DE MINHA AUTORIA, JÁ LIDOS EM PLENÁRIO E COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, ESTANDO, PORTANTO, APTOS A SEREM DELIBERADOS PELOS NOBRES PARES. |
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| materia |
127/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL ROGÉRIO CORREIA , NO VALOR DE R$ 400.000,00 , DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA. |
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577/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO REPARO NO BARRANCO QUE ESTÁ DESMORONANDO NA RUA ÂNGELO AGOSTINHO BARBOSA, BAIRRO PLANALTO (EM FRENTE A CASA DO NACO). |
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| materia |
578/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PIEDADE DE CIMASENDO NO PINHEIRO, INHAMBU E NO TRECHO PRÓXIMO A ESCOLA. |
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| materia |
579/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO COM MURRO OU GRADE E PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO DA QUADRA AO CENTRO COMUNITÁRIO NA COHAB 1. |
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| materia |
580/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA COBERTURA DA ÁREA
EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DO GORDURA |
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| materia |
581/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE VARREDURA URBANA |
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582/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUGUEL ZERO. |
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583/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARMANDO SABIONI (CENTENÁRIO). |
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| materia |
584/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM FESTIVAL ESPORTIVO PARA AS CRIANÇAS NO MÊS DE OUTUBRO |
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585/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OBRA DE ASFALTAMENTO NAS RUAS MIGUEL SLAIB E TENENTE BENEDITO CACILHAS (BAIRRO ALTO DA BOA VISTA). |
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| materia |
586/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO A TROCA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA EUGÊNIO DE MELO, BAIRRO BARRA DOS COUTOS (PRÓXIMO A ENTRADA DA POUSADA IPÊ). |
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| materia |
587/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA NENÉM ESTEVAM (VIA DE ACESSO À SERRA DO TANQUE GRANDE), NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA – ZONA RURAL, CONSISTINDO NO DESENTUPIMENTO DA REDE E SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DANIFICADAS. |
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| materia |
588/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA INTERVENÇÃO IMEDIATA NA CABECEIRA DO CÓRREGO DA BARRA, LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL, PRÓXIMO À PORTARIA DE TRÁS DA EMPRESA PIF PAF (ACESSO À FROTA DE CAMINHÕES DA PIF PAF , EMPRESA TIAL E GLOBAL FRUIT), COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO DO LOCAL E CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO. |
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589/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
SUGERE AO PROCON JUNTAMENTE AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, QUE BUSQUEM REALIZAR DE FORMA URGENTE A FISCALIZAÇÃO DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM VENDAS E FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS DESTILADAS (BARES, SUPERMERCADOS, ADEGAS, RESTAURANTES, MERCEARIAS), DEVIDO AO SINAL DE ALERTA DE BEBIDAS ADULTERADAS COM METANOL. |
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590/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO SETOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, QUE REALIZE UM CALENDÁRIO DE ATIVIDADES NOS PRÓXIMOS 03 MESES, COM INTUITO DE ALERTA E PREVENÇÃO, AOS SURTOS DE DENGUE E CHIKUNGUNYA. |
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591/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE UMA EDIÇÃO ESPECIAL DA PREFEITURA ITINERANTE, NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS. |
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| materia |
592/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA QUE ESTUDE A VIABILIDADE E, SENDO POSSÍVEL, ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA ADESÃO À POLÍTICA DE TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, ASSEGURANDO GRATUIDADE A TODOS OS USUÁRIOS. |
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| materia |
593/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA QUE ORGANIZE O TRECHO DA SEMENTEIRA, NA RODOVIA RIO-BAHIA, REALIZANDO URGENTEMENTE O ENCASCALHAMENTO E, POSTERIORMENTE, O ASFALTAMENTO DEFINITIVO. |
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| materia |
594/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO AO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SINAPIR) |
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| materia |
2255/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, VERSANDO SOBRE A ENTREGA LEGAL, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N° 13.509, DE 22/11/2017. |
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| materia |
574/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, O REPARO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BELVEDERE. |
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| materia |
575/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO JUNTAMENTE A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER O RETORNO DOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
576/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANDRÉ PAGANO (CENTRO). |
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| materia |
2254/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, À VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1.225/2015". |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-24 |
Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte |
Parecer favorável desse relator para tramitação, PLO 2241/2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-24 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
Parecer desfavorável desse relator para tramitação PLO 2227/2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-24 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
Parecer favorável da comissão de educação PLO 2242/2025. |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-24 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação PLO 2241/2025. |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-24 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação PLO 2242/2025. |
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| norma |
1827/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza criação de pipódromo no município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências. |
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| norma |
1828/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Artes Marciais na rede de ensino do Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências. |
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| materia |
748/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG. |
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| materia |
2253/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do programa “Política de gratuidade no transporte coletivo urbano aos domingos no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco/MG” e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-22 |
Ofício de Retirada |
RETIRA DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO 746/2025 |
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| materia |
747/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A "MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL DONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO", A “DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACARAM POR RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES À PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA RIO-BRANQUENSE. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-18 |
Relatório de Vista |
Em relação ao pedido de vista do Projeto de Lei Ordinaria 2230/2025 Dispõe sobre a “Obrigatoriedade de realização de audiência pública pelas concessionárias de serviços públicos em Visconde do Rio Branco e dá outras providências’ |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-18 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão PLO 2229/2025. |
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| materia |
2252/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA RECOMEÇAR MORADIA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2251/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMMAN-CIMMAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1826/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO” e dá outras providências. |
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| materia |
572/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À DEFESA CIVIL, PARA QUE SEJA FEITA UMA VISITA E PARECER TÉCNICO, NO LOCAL ONDE ESTÁ SENDO FEITO O ATERRO NO RUADO DA USINA (AVENIDA NOVA) BARREIRO. |
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