| materia |
7/2025 |
2025-10-10 |
Ofício Autorizativo |
AUTORIZAÇÃO DE TROCA DE ARQUIVO DA da MOÇÃO DE PESAR Nº 05/2025 |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-10 |
Arquivo Novo |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. RENATO RACHID CRUZ, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025. |
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32/2025 |
2025-10-10 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. RENATO RACHID CRUZ, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025. |
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6/2025 |
2025-10-09 |
Ofício Autorizativo |
AUTORIZAÇÃO DE TROCA ARQUIVO INDICAÇÃO 618/2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-09 |
Arquivo Novo |
SUGERE QUE A CÂMARA MUNICIPAL FAÇA O REPASSE DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE ESTA, POR SUA VEZ, REALIZE O REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA (ACOSAM), COM O OBJETIVO DE CUSTEAR A FINALIZAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ENTIDADE. |
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14/2025 |
2025-10-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico Projeto de Lei 2230/2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-09 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADAIR DA CRUZ ZONTA. |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-09 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação PLO 2228/2025. |
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| materia |
128/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E À COLETIVOS RIO BRANCO SOBRE INVESTIMENTOS, FROTA, PONTOS DE ÔNIBUS E ARRECADAÇÃO, VISANDO TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO. |
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| materia |
129/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO FUMPREV INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DAS PARCELAS DO APORTE FINANCEIRO PREVIDENCIÁRIO PELAS GESTÕES 2021/2024 E 2025, VISANDO TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL. |
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| materia |
130/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DO SEGURANÇA DO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO LOCAL. |
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| materia |
131/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS POSSÍVEIS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS NA RUA DR. JOÃO BATISTA, NO BAIRRO SÃO JORGE, REFERENTE AOS PROBLEMAS ENFRENTADOS NOS PERÍODOS DE CHUVA. |
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| materia |
599/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O CADASTRO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDINS PARA QUE OS MESMOS SEJAM INCLUÍDOS PARA ATENDIMENTO NO PSF CORONEL JOAQUIM LOPES. |
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| materia |
600/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA GERAL, PODA DE ÁRVORES E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA NO LOCAL ONDE FUNCIONOU O ABRIGO RUY BOUCHARDET NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
601/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA COLOCADO 02 REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO CAMPO DA SEMENTEIRA. |
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| materia |
602/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BARREIRA DE PROTEÇÃO NA RUA MARIA THEREZA FERREIRA DE CARVALHO, NA SUBIDA PARA O BAIRRO NOVA CHÁCARA. |
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| materia |
603/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRACINHA DO BAIRRO CAIÇARAS. |
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| materia |
604/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA POR UM NOVO RESERVATÓRIO , ELEVADO, DE ESTRUTURA METALICA, COM CAPACIDADE DE 50 METROS CÚBICOS , ADEQUADO ÀS NORMAS ATUAIS DE SEGURANÇA E QUALIDADE SANITÁRIA. |
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| materia |
605/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO CAMPO BELO, EM ESPECIAL NA RUA MARIA DO DODÔ E NA RUA RAPOSO TAVARES. |
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| materia |
606/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE SANTA JULIANA –ZONA RURAL E QUE SEJA FEITA A PODA DAS MOITAS DE BAMBU PELA ESTRADA |
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| materia |
607/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE A FEIRA LIVRE PASSE A FUNCIONAR NA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, EM FRENTE A SECRETARIA DE CULTURA. |
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| materia |
608/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESOLUÇÃO DO MANILHAMENTO DE ESGOTO, RETIRADA DA LIXEIRA SOBRE A PONTE, ACIONAMENTO DA DEFESA CIVIL E DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO PARA RECOMPOSIÇÃO DO ATERRO NO CÓRREGO DA RUA ANTÔNIO COUTINHO COM A AV DR CARLOS SOARES |
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| materia |
609/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA CORONEL JOSÉ MESQUITA (DA ENTRADA DA AVENIDA DR. LELÉ E POR TODA EXTENSÃO DA RUA) |
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| materia |
610/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. CARLOS SOARES (RUA NOVA). |
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| materia |
611/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM IMPLANTADOS “JARDINS DE CHUVA” NAS AVENIDAS DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
612/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE DOIS (02)BEBEDOUROS NA PRAÇA VINTE E OITO DE
SETEMBRO.
I |
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| materia |
613/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO TROCA DAS MANILHAS NA
TRAVESSIA SITUADA NA COMUNIDADE DA ALDEIA (CLEMENTE DO MEIO ) PRÓXIMO
Á RESIDÊNCIA DO CARLOS DALAVALI. |
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| materia |
614/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA PAVIMENTADO O
TRECHO QUE CONECTA A RUA PROFESSORA WANDA BENATTI (BAIRRO SERRA
VERDE ) COM A RUA ÁLVARO AVELINO GUIMARÃES (BAIRRO NOVA AMÉRICA). |
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| materia |
615/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS
INDICADORAS DE VAGA PARA DEFICIENTE NA RUA ANDRÉ PAGANO, CENTRO (
ATRÁS DA IGREJA MATRIZ ) E PRAÇA 28 DE SETEMBRO PRÓXIMO A BANDA 13 DE
MAIO. |
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| materia |
616/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA CORONEL JOSÉ MESQUITA (BEIRA LINHA), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
617/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA E TROCA DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA VEREADOR JOSÉ COELHO, BAIRRO NOVA CHACÁRA. |
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| materia |
618/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
SUGERE QUE A CÂMARA MUNICIPAL FAÇA O REPASSE DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE ESTA, POR SUA VEZ, REALIZE O REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA (ACOSAM), COM O OBJETIVO DE CUSTEAR A FINALIZAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ENTIDADE. |
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| materia |
2257/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza criação de pipódromo no município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências. |
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| materia |
2258/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, O "SELO DE ORIGEM LEGAL" PARA BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS QUE ADQUIRAM BEBIDAS ALCOÓLICAS EXCLUSIVAMENTE DE EMPRESAS LICENCIADAS E LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-08 |
Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte |
Parecer favorável da comissão de Agricultura 2247/2025. |
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| materia |
95/2025 |
2025-10-08 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação PLO 2240/2025. |
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| materia |
96/2025 |
2025-10-08 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação PLO 2247/2025. |
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| materia |
97/2025 |
2025-10-08 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação PLO 2249/2025. |
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| materia |
596/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO À LOJA DA EVA. |
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| materia |
597/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA PONTE SITUADA NA AVENIDA FRANCISCO MARTIMIANO DA SILVA. |
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| materia |
598/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA DO BAIRRO RANCHO VERDE. |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-07 |
Ofícios Diversos |
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA E TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| sessao |
25 |
2025-10-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
595/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PONTE QUE LIGA COHAB AO RANCHO VERDE PRÓXIMO A CASA AVELINO CARDOSO. |
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| materia |
2256/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-02 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA O ITEM “CARGA HORÁRIA” AO ANEXO I- ATRIBUIÇÕES/REQUISITOS- DO PROJETO DE LEI Nº 2219/2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-02 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2219/2025. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-02 |
Emenda Modificativa |
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 2 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 747/2025 |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-02 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ GOMES DE FREITAS ("JUCA DO ALFREDO"). |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-02 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E COORDENADOR MUNICIPAL DO PARLAMENTO JOVEM - JOÃO VITOR OLIVEIRA IASBIK E AO ALUNO REPRESENTANTE DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO PARLAMENTO JOVEM - JOÃO VITOR ALVES DE OLIVEIRA, PELA PARTICIPAÇÃO DE EXCELÊNCIA EM TODAS AS ETAPAS DO "PARLAMENTO JOVEM 2025". |
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