| norma |
1830/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A "SEMANA MUNICIPAL DO IMPOSTO SOLIDÁRIO - UNIDOS POR VRB", PARA INCENTIVAR A DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1831/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, RECONHECENDO-O COMO BEM DE USO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1832/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, INSTITUI O CONSELHO INTERSETORIAL DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
27 |
2025-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
643/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UM BUEIRO NA RUA OSVALDO DOS SANTOS SALERMO, BAIRRO MUTIRÃO (PRÓXIMO A CRECHE). |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-17 |
Ofícios Diversos |
PEDIDO DE VISTA/RELATÓRIO DE VISTA DO PROJETO DE LEI 2228/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SILVINO REIS DE BITTENCOURT |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-17 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
Parecer favorável da Comissão PL2254/2025 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-16 |
Moção de Solidariedade |
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SISEMA), EM APOIO À GREVE PELA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS EM MINAS GERAIS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-16 |
Parecer Comissão Especial |
Parecer Comissão Especial Prestação de Contas Resolução 748/2025 |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-16 |
Moção de Solidariedade |
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À COPASA, AOS SEUS TRABALHADORES E À POPULAÇÃO MINEIRA, EM DEFESA DO SANEAMENTO PÚBLICO E CONTRA AS TENTATIVAS DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA E DE SUPRESSÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES SOBRE SERVIÇOS ESSENCIAIS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-16 |
Relatório de Vista |
Em relação ao pedido de vista do Projeto de Lei Ordinária 2228/2025 Dispõe sobre a “"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO TIPO SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-16 |
Ofício Autorizativo |
AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DA INDICAÇÃO 632/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ROBERTO DE CASTRO, POR MOTIVO DE ERRO MATERIAL. |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-16 |
Arquivo Novo |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS RAÍZES DE ÁRVORES MORTAS DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-16 |
Ofício de Retirada |
OFÍCIO 278/2025 DO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITA A RETIRADA DO PLO 2247/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 834, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL TRANSPORTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-16 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão de orçamento ao PLO 2244/2025 |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-16 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão de orçamento ao PLO 2220/2025 |
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| materia |
133/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AÇÕES/TRABALHOS ESTÃO SENDO REALIZADOS NAS UBS’s REFERENTE AO CONTROLE DAS PESSOAS DIABÉTICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
134/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA À EMPRESA UNIÃO RECICLÁVEIS RIO NOVO LTDA A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
-POR QUE A EMPRESA NÃO CONSEGUE RECOLHER O LIXO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA TODOS OS DIAS DA SEMANA? |
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| materia |
621/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UM OLHO VIVO PRÓXIMO A COOPERTRAL E A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
622/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
623/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO COLÔNIA UM NA RUA PRINCIPAL PERTO DA QUADRA E UM NA RUA AUGUSTO FREDERICO SAIRAIVA PRÓXIMO A QUADRA E COOPERTRAL |
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| materia |
624/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA E TROCA DAS TAMPAS DOS BUEIROS DA RUA CORONEL JOSÉ MESQUITA (BEIRA LINHA) SANTO ANTONIO. |
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| materia |
625/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO CONTAINERS DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO COSTA DO SOL. |
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| materia |
626/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADAS MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA (BAIRRO DONA JOVINA). |
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| materia |
627/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CIMENTAÇÃO DO SOLO NA ÁREA ONDE FOI INSTALADO O PARQUINHO INFANTIL, LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
628/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM MUTIRÃO DA LIMPEZA NO BAIRRO RANCHO VERDE 3. E QUE PROMOVA AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTAMENTE A EMPRESA UNIÃO, INTENSIFICANDO A IMPORTÂNCIA DE MANTER A LIMPEZA DOS BAIRROS. |
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| materia |
629/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE BUSQUE REALIZAR UMA PARCERIA COM O GOVERNO DE MINAS, PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL PREFEITO RUY BOUCHARDET, NO BARREIRO. |
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| materia |
630/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E AO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA, QUE BUSQUE REALIZAR PUBLICAÇÕES INFORMATIVAS NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA, MEDIANTE AS VAGAS DISPONÍVEIS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2026. |
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| materia |
631/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO PARA RUA MÁRIO FERREIRA ( RANCHO VERDE I ). |
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| materia |
632/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS RAÍZES DE ÁRVORES MORTAS DA PRAÇA 28 DE SEMTEBRO. |
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| materia |
633/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO REALIZE DA CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO À LEITURA, À EDUCAÇÃO E À CULTURA PARA TODA A POPULAÇÃO. |
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| materia |
634/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO QUE FIRME PARCERIA COM O CENTRO DE DOENÇAS RARAS DE VIÇOSA OU ENTÃO, QUE CRIE UM PRÓPRIO CENTRO DE DOENÇAS RARAS EM VISCONDE DO RIO BRANCO, CONSIDERANDO MODELO O APLICADO EM VIÇOSA. |
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| materia |
635/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ADOTE O MODELO DOS BUEIROS INTELIGENTES EM TODA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
636/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO SOARES, BAIRRO CENTRO (PRÓXIMO AO ANTIGO CAFÉ QUALITAS). |
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| materia |
637/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA “OLHO VIVO”, COM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS DA CIDADE E/OU TREVOS, E NAS ZONAIS RURAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
638/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA CONSTRUIR NO CÓRREGO DOS ELIAS (SETOR 1) UMA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM DUAS FASES . |
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| materia |
639/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA NOVA PRAÇA CONSTRUÍDA PELA ATUAL GESTÃO OU EM TERRENO PÚBLICO AO LADO, NA LOCALIDADE DO CAPITÃO MACHADO, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO . |
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| materia |
640/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA UMA ROTATÓRIA OU SEMÁFORO NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, COM A RUA FLORIANO PEIXOTO. |
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| materia |
641/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UM CONTAINER NA RUA APARECIDA KARINA BENHAME , BAIRRO DULCÍLIA CARONE, EM FRENTE A EMPRESA COLETIVOS RIO BRANCO. |
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| materia |
642/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS COMUNIDADES DO BOM JARDIM DE CIMA E BOM JARDIM DE BAIXO. |
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| materia |
2260/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, O DIREITO À ALIMENTAÇÃO PELO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR. |
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18/2025 |
2025-10-15 |
Ofícios Diversos |
Justificativa de Ausência em Reunião Ordinária. |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-15 |
Ofício de Retirada |
Requeiro nos termos §3º do art. 32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2257/2025 de minha autoria que AUTORIZA CRIAÇÃO DE PIPÓDROMO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
132/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
QUE INFORME E ADOTE PROVIDÊNCIAS QUANTO Á AUSÊNCIA DO SERVIÇO DE VARRIÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
619/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO JUNTAMENTE Á SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DA PORTA DA FARMACINHA, LOCALIZADA NO PSF DO BARREIRO 1. |
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| materia |
620/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO JUNTAMENTE Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS MANILHAS EXISTENTES E A LIMPEZA DA VALA NA COMUNIDADE CAPITÃO MACHADO |
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| materia |
2259/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O §2° DO ART. 2° DA LEI 1827/2025 QUE AUTORIZA CRIAÇÃO DE PIPÓDROMO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2025-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico PLO 2243/2025. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-13 |
Ofício de Retirada |
OFÍCIO DE RETIRADA DA INDICAÇÃO 598/2025. |
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