| materia |
670/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO DOIS OLHO VIVO NA COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO UM NO CRUZAMENTO DA PRACINHA E UM PRÓXIMO A IGREJINHA. |
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| materia |
671/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA AVALIAÇÃO TÉCNICA E TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA RUA ANTÔNIO LÚCIO VICENTE ,BAIRRO SERRA VERDE II DEVIDO PONTOS DE AFUNDAMENTO DA VIA, PRINCIPALMENTE NA PARTE BAIXA PRÓXIMO À PRACINHA. |
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672/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO (OU REPARO ESTRUTURAL) DE UM BURACO QUE SE ENCONTRA NA RUA ARISTIDES ALVIM, BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES , PRÓXMO AO N° 25. |
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| materia |
673/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO, QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACINHA DO BAIRRO MUTIRÃO. |
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| materia |
674/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO, QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO. |
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| materia |
675/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA E MELHORIA NO ESCADÃO LOCALIZADO NA TRAVESSA ANA NERI (AO LADO DO MERCADO DO TADEU), INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO AO LONGO DE TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
676/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE REALIZEM UMA CAMPANHA NO MÊS DE DEZEMBRO E JANEIRO, COM INTUITO DE ESTIMULAR A POPULAÇÃO RIO-BRANQUENSE A PROCURAR ATENDIMENTOS DENTÁRIOS, PRIORIZANDO UM HORÁRIO ESTENDIDO, PARA QUE OS TRABALHADORES DO PERÍODO DIURNO POSSAM SER ATENDIDOS. UMA CAMPANHA ENVOLVENDO O CEO, UBS's e POLICLÍNICA. |
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| materia |
677/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE REALIZEM UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DOS PEDIDOS PARALISADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. E QUE PROVIDENCIEM A MARCAÇÃO DAS CIRURGIAS COM A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS E EMENDAS APRESENTADAS NAS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
678/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, OLÍMPIADAS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PARA O GRUPO DA TERCEIRA IDADE (MELHOR IDADE). |
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| materia |
679/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA GALERIA EDEN CLUB. |
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| materia |
680/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO PISO EMBORRACHADO NOS PARQUINHOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2265/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA GUARDA OU POSSE DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO POR PESSOAS RESPONSABILIZADAS POR CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-05 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao PL 2228/2025 votada e aprovada 29/11/25 |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-05 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO EDUARDO , OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025. |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-05 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ BENTO PEREIRA |
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| materia |
138/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO QUE SOLICITE AO DER/MG QUE REALIZE A LIMPEZA DAS CANALETAS NA RODOVIA MG 447 NO KM 23. |
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| materia |
139/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE RUAS, A ORGANIZAÇÃO DAS TURMAS DE LIMPEZA PÚBLICA, O USO DA “VARREDEIRA ELÉTRICA” E REQUER AINDA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ENTRE OS SERVIDORES, A SECRETARIA DE OBRAS E LIMPEZA URBANA, DIRETORES RESPONSÁVEIS E VEREADORES. |
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| materia |
661/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EGÍDIO DE ALMEIDA, NO RUADO DA USINA, EM FRENTE A QUADRA DE AREIA. |
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| materia |
662/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DA “RUA PRINCIPAL”, (RUA DO BAR DA LÚCIA) EM SANTA MARIA. |
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| materia |
663/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DO ESCADÃO DA TRAVESSA GERALDO ALVIM, A QUAL LIGA A AVENIDA DOUTOR CARLOS SOARES AO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
664/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A TROCA DA ILUMINAÇÃO, PODA DE ARVORE E RECAPEAMENTO DE TODO BAIRRO COHAB 1. |
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| materia |
665/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E QUE A MESMA SEJA COBERTA. |
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| materia |
666/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS VARREDORES DE RUA, INCLUINDO O FORNECIMENTO REGULAR DE CAFÉ DA MANHÃ, UNIFORMES, BOTAS, PROTETOR SOLAR E INSTRUMENTOS ADEQUADOS. |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-04 |
Ofício de Retirada |
OFÍCIO 287/2025 - RETIRADA DE PROJETOS DE LEI E EMENDA À LEI ORGÂNICA
RETIRADA PROJETOS DE LEI 2.220/2025 E 2.219/2025;
RETIRADA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - PEMEN Nº 06/2025. |
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| sessao |
28 |
2025-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Modificativa |
Parecer a emenda modificativa 01 favorável da comissão de legislação 03/11/25 |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-03 |
Emenda Modificativa |
Parecer favorável a emenda modificativa da comissão |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-03 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO NELSON FERREIRA DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025. |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-03 |
Ofício de Retirada |
RETIRA DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2262/2025 |
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| materia |
108/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer a emenda aditiva 01 favorável da comissão de legislação 03/11/25 |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer a emenda aditiva 01 favorável da comissão de legislação 03/11/25 |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer a emenda modificativa 01 favorável da comissão de legislação 03/11/25 |
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| materia |
111/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão |
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| materia |
2263/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2264/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIROS CAIÇARA-GEC 168/MG. |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-31 |
Ofício de Retirada |
REQUER A RETIRADA DA EMENDA ADITIVA Nº03-EMADI Nº 15/2025. |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-31 |
Ofício de Retirada |
Emenda modificativa nº 03 (EMMOD nº26/2025)- Acrescenta o § 7º ao Art.
1º do Projeto de Lei Ordinária Nº 2228/2025. |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-31 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer Favorável das Comissões 31/10 |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-31 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável das comissões 31/10 |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-31 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão 31/10 |
0 |
no document
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| materia |
107/2025 |
2025-10-31 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão 31/10 |
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| norma |
667/2025 |
2025-10-31 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG. |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-30 |
Ofício de Retirada |
OFÍCIO 286/2025 - RETIRADO DO PL 2240/2025. |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-30 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação ao PL n°2260/2025 |
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| materia |
135/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS COMPRAS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
136/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DOS LOTES DO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL, OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024, INCLUINDO PREVISÃO, ETAPAS PENDENTES E GARANTIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO EFETIVA. |
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| materia |
137/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÃO FEITAS AS ANÁLISES BACTERIOLÓGICA E FISIOQUÍMICA DAS ÁGUAS DAS MINAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
646/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O REPARO DO ASFALTO QUE SE ENCONTRA CEDENDO E FORMANDO BURACO NA RUA RICARDO MACHADO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (EM FRENTE A VENDA DO VANINHO). |
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| materia |
647/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E A RETIRADA DE ENTULHOS ACUMULADOS EM FRENTE AO LOTE SITUADO NA AVENIDA DO CONTORNO, Nº89, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
648/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA E UMA ÁREA DE LAZER COM BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS E MORADORES DO BAIRRO NOVA CHÁCARA. |
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