| materia |
39/2025 |
2025-11-25 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA ALESSANDRA JULIANA DA SILVA COUTO NUNES. |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-25 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Aguardando discussão e votação ao PL 2263/2025 |
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| materia |
119/2025 |
2025-11-25 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão ao PL 2263/2025 - 25/11/2025 |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-11-25 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Proposição aguardando discussão e votação - 2261/2025 |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-24 |
Ofício Autorizativo |
AUTORIZAÇÃO DE TROCA DE ARQUIVO DO PLO 2256/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, CONFORME ART. 115, §5º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-24 |
Arquivo Novo |
ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2256/2025 |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-24 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DAVI TAVEIRA, THALYS FERREIRA, E MARLON GABRIEL, JOVENS TALENTOS ORIUNDOS DO PROJETO ESTRELA D'AMANHÃ, EM RECONHECIMENTO Á DEDICAÇÃO, SUPERAÇÃO E DESTAQUE NO ESPORTE, ELEVANDO O NOME E O ORGULHO DA COMUNIDADE. |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-24 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
Parecer favorável da comissão ao PL 2265/2025 - 24-11/25 |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-24 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão ao PL 2265/2025 - 24/11/25 |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-11-24 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão ao PL 2265/2025 - 24/11/25 |
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| materia |
705/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES DE REPARO NO BURACO QUE SE ABRIU NO TREVO DO RUADO DAS PEDRAS (PRÓXIMO AO ESPAÇO DE EVENTOS DO JOAQUIM COCOZINHO). |
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| materia |
706/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO EM RELAÇÃO A ÁGUA SUJA E PARADA QUE SE ENCONTRA NA PISCINA DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO. |
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| materia |
707/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DE 800 METROS SITUADO ENTRE OS BAIRROS PIEDADE E RANCHO VERDE, A SABER: PARTE FINAL DA RUA AVELINO CARDOSO , BAIRRO PIEDADE ( ÍNICIO NA ENTRADA DA RUA GERALDO PIRES MILAGRES) ATÉ A RUA JOÃO CORREIA LINO , RANCHO VERDE ( FINALIZANDO NA PONTE, EM FRENTE À CAPELA) . |
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| materia |
708/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O CALÇADÃO DOS 71 YPÊS, DENOMINADO “RANDERSON RONILDO DA SILVA”, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS PIEDADE E RANCHO VERDE, SEJA FINALIZADO, E QUE SEJA INSTALADO NO MESMO ALGUNS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E/OU ALGUNS BRINQUEDOS DE PLAYGROUD. |
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| norma |
1838/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, VERSANDO SOBRE A ENTREGA LEGAL, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N° 13.509, DE 22/11/2017. |
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| materia |
149/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PRAZO PARA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS TREVOS QUE DÃO ACESSO À COLÔNIA, CONFORME INDICAÇÃO 328/2025, E SOBRE AS OBRAS EM FRENTE AO BOI NA BRASA E OUTRO NA SAÍDA DA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA, QUE DÁ ACESSO À RODOVIA, CONFORME INDICAÇÃO 349/2025. SOLICITO, AINDA, UMA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DESSAS OBRAS, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO E EVENTUAIS DIFICULDADES QUE POSSAM ESTAR IMPEDINDO SUA EXECUÇÃO. |
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| materia |
704/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CREDENCIAMENTO DOS MORADORES DOS BAIRROS COLÔNIA, GILENO SIQUEIRA, PLANALTO, NOVO PLANALTO, SEBASTIÃO CORRÊA, ASSIM COMO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS DO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO DO SANTA JULIANA E SANTA ROSA-ZONA RURAL, NO NOVO PSF DA COLÔNIA. |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-18 |
Ofício Autorizativo |
AUTORIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 33/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO POR UM NOVO ARQUIVO, POR MOTIVO DE ERRO MATERIAL. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-18 |
Arquivo Novo |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 2256/2025 |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-18 |
Emenda Aditiva |
Adiciona anexo ao Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária Nº 2256/2025 |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-18 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 2256/2025 |
1 |
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| sessao |
30 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-17 |
Ofício Autorizativo |
AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 32 REFERENTE AO PLO Nº 2250/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA IZABEL MARTINS CROVATO. |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-17 |
Arquivo Novo |
ALTERA O INCISO I, DO ART. 17º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2250/2025 |
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| norma |
668/2025 |
2025-11-17 |
Resolução |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A "MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL DONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO", A “DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACARAM POR RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES À PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA RIO-BRANQUENSE. |
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| norma |
1835/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1836/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA RECOMEÇAR MORADIA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1837/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
"PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, À VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1.225/2015". |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-13 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8° DA LEI ORGÂNICA PARA INCLUIR A ÁGUA POTÁVEL E O SANEAMENTO BÁSICO COMO DIREITO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-13 |
Relatório de Vista |
RELATÓRIO DE VISTA 03/2025 AO PROJETO 2245/2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-13 |
Relatório de Vista |
RELATÓRIO DE VISTA 02/2025 AO PROJETO 2244/2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-13 |
Relatório de Vista |
RELATÓRIO DE VISTAS AO PROJETO DE LEI 2251/2025 |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-13 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O ARTIGO 1º DO PLO 2250/2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-13 |
Emenda Modificativa |
ALTERA O INCISO I, DO ART. 17º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2250/2025. |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
Proposição aguardando para leitura ao PL 2260/2025 |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
Proposição apresentada para leitura referente ao PL 2258/2025 |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão referente 2258/2025 |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-13 |
Ofício de Retirada |
Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Requerimento nº 143 de 2025 |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-13 |
Ofício de Retirada |
Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do INDICAÇÃO 690/2025 de minha autoria, “SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA RENOVADO TODOS ALUGUEIS SOCIAIS JÁ EXISTENTE.” |
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| materia |
115/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão ao PL 2259/2025 - 13/11/25 |
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| materia |
117/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Aguardando discussão e votação referente PL2258/2025 |
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| materia |
142/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES O RETORNO DA LIMPEZA DO RIO XOPOTÓ E SEUS ARREDORES, O SERVIÇO ESTÁ PARADO A MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. |
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| materia |
143/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
REQUER QUE O EXECUTIVO SOLICITE A COPASA QUE TAMPE O BURRACO FEITO PARA MANUTENÇÃO NA RUA ZUMBI DOS PALMARES EM FRENTE AO NÚMERO 150. |
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| materia |
144/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
REQUER QUE O EXECUTIVO SOLICITE QUE A COPASA RETIRE O DRENO DE ESGOTO DO BUEIRO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA SÃO SEBASTIÃO N°121 |
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| materia |
145/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO QUE SOLICITE A COPASA QUE TAMPE O BURACO FEITO PARA MANUTENÇÃO NA RUA ZUMBI DOS PALMARES EM FRENTE AO NÚMERO 150. |
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| materia |
146/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DO CONTRATO COM A EMPRESA 1DOC TECNOLOGIA S.A. E AS MEDIDAS PARA PRESERVAÇÃO DO ACERVO DIGITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
147/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À EMPRESA “CASAS BAHIA” PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA COMERCIAL NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO. |
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| materia |
148/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, INFORMAÇÕES REFERENTE A RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA DA CONTRIBUIÇÃO EM CARGOS COMISSIONADO/FUNÇÕES GRATIFICADAS PELO FUMPREV, E QUE SEJA APRESENTADO A BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES DE CADA SERVIDOR, PARA DEVIDAS RESTITUIÇÕES. E INFORMAÇÕES SE O PERCENTUAL JÁ DEIXOU DE SER DESCONTADO DOS SERVIDORES E A RESPECTIVA DATA QUE FOI CESSADA. |
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