| materia |
684/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE AMPLIAR O SETOR RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, PRIORIZANDO 30% AS CRIANÇAS AUTISTAS, CRIANÇAS COM DOENÇAS RARAS E IDOSOS. |
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| materia |
685/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS INFANTIL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
686/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR EVENTOS NATALINOS NAS ÁREAS PERIFÉRICAS DO MUNICÍPIO, EM PARCERIA PÚBLICA OU PRIVADA. EXALTANDO O CINEMA, EXPOSIÇÕES, TEATRO E APRESENTAÇÕES MUSICAIS, BUSCANDO EXPANDIR A CULTURA MUNICIPAL. |
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| materia |
687/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DA FAIXA DE PEDESTRE CONVENCIONAL POR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PROXIMO A PADARIA DO OSVALDO NA RUA CAPITÃO GERALDO WALTER CUNHA. |
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| materia |
688/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUíDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO BARREIRO PRÓXIMO OFICINA DO AIRTON |
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| materia |
689/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES NA RIO BAHIA, ESTRADA RURAL PAVIMENTADA DENOMINADA JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO. |
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| materia |
690/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA RENOVADO TODOS ALUGUEIS SOCIAIS JÁ EXISTENTE. |
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| materia |
691/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SERRA DE SANTA MARIA LIGANDO A COMUNIDADE A MG 280 QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA PELO DER-MG. |
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| materia |
692/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JAIR DIAS BICALHO, RANCHO VERDE I, PRÓXIMO AO CENTRO
COMUNITÁRIO. |
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| materia |
693/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE CAIXA COLETORA DE ESGOTO PARA MELHORAR O ATENDIMENTO SANITÁRIO NO LOTEAMENTO JOTÃO EM SANTA MARIA. |
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| materia |
694/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMA PARTICIPATIVA, DEMOCRÁTICA E ORGANIZADA, COM A AMPLA ESCUTA DA SOCIEDADE CIVIL, SERVIDORES, PROFESSORES E COMUNIDADE ESCOLAR. |
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| materia |
695/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
696/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE EXAMES DE VISTA INFANTIL DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
697/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO NA CRECHE JAYME SILVA. |
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| materia |
698/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO COSTA DO SOL. |
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| materia |
699/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
700/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DA RUA JOSÉ LOPES FERREIRA, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
701/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BANHEIRO NO PSF BARREIRO 1. |
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| materia |
702/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
SUGERE À MESA DIRETORA QUE CONVIDE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E EXECUÇÃO FISCAL PARA ESCLARECER SOBRE O FIM DOS PAGAMENTOS DE FÉRIAS-PRÊMIO, RESCISÕES, CESSÕES AO FUMPREV E ALEGADA QUEDA DE RECEITAS. |
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| materia |
703/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MUNICIPAL PARA FOMENTAR A PRODUÇÃO DO CAFÉ, COM A PARTICIPAÇÃO DE AGRICULTORES, PRODUTORES, PODER PÚBLICO E INICIATIVA PRIVADA. |
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| materia |
2266/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA”, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2267/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de comércio eventual de empresas sediadas fora do Município de Visconde do Rio Branco, e dá outras providências. |
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| materia |
2268/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS DECORRENTES DE PARCERIAS, CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL CONCEDIDAS ÀS ENTIDADES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DA LEI Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-12 |
Relatório de Vista |
RELATÓRIO DE VISTA AO PLO 2250/2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-12 |
Emenda Modificativa |
ALTERA O ARTIGO 18º, INCISO III, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2250/2025 |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-12 |
Ofício de Retirada |
Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação da Emenda Modificativa (Nº 29/2025) de minha autoria, que “ALTERA O ARTIGO 18º, ALÍNEA III, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2250/2025”. |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-12 |
Ofício de Retirada |
Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação da Emenda Supressiva (Nº 13/2025) de minha autoria, que “SUPRIME O ART. 17º, ALÍNEA I, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2250/2025”. |
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| materia |
681/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO, QUE SEJA FEITA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TOMBA MORRO, CAPITÃO MACHADO. |
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| materia |
682/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO QUE SEJA FEITA REFORMA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF’s) DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
683/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE CONTENÇÃO NA PARTE DE BAIXO DA ESCOLA PORFÍRIO SARAIVA, BAIRRO COLÔNIA, ONDE FOI CONSTRUÍDA A QUADRA. |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME O ART. 17º, ALÍNEA I, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2250/2025 |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA OS §§ 7º E 8º AO ART. 11 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2.244/2025 |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-11 |
Emenda Modificativa |
ALTERA O ARTIGO 18º, ALÍNEA III, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2250/2025 |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-11 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ESMERALDA MOREIRA BARBOSA. |
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| norma |
1834/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. |
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| sessao |
29 |
2025-11-11 |
Ordinária |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-07 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO ANTÔNIO PINTO NETO, OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2025. |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-07 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO PINTO NETO. |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-07 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão ao PL 2255/2025 |
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| materia |
113/2025 |
2025-11-07 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável das comissões ao PL2253 |
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| materia |
114/2025 |
2025-11-07 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Pareceres favoráveis das comissões ao PL2253/2025 |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-06 |
Anexo |
Dissertação de Geandre Oliveira da Silveira: "O saneamento básico e a proteção do Rio Xopotó no município de visconde do Rio Branco - MG" |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-06 |
Relatório de Vista |
RELATÓRIO DE VISTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº2248 |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-06 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GEANDRE OLIVEIRA DA SILVEIRA PELA DEFESA DE SUA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO INTITULADA “O SANEAMENTO BÁSICO E A PROTEÇÃO DO RIO XOPOTÓ NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG” |
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| materia |
112/2025 |
2025-11-06 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável das comissões |
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| materia |
140/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS QUE VÊM LEVANDO À RETIRADA, DE FORMA SISTEMÁTICA, DE PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA NO DIA EM QUE ESTÃO PAUTADOS PARA VOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
141/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA QUE VEM SENDO REALIZADO JUNTAMENTE A DEFESA CIVIL, DESTINADO A PODA DAS ÁRVORES QUE POSSAM CAUSAR RISCOS A POPULAÇÃO NO PERÍODO DE CHUVAS INTENSAS. |
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| materia |
667/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA UMA VISITA DA DEFESA CIVIL E EQUIPE NA RUA JOSÉ SARAIVA NA ALTURA DA CACHOEIRINHA E TOME PROVIDÊNCIAS, POIS O BARRANCO ESTÁ CORRENDO O RISCO DE DESMORONAR. |
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| materia |
668/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAIXA COLETORA DE ÁGUA PLUVIAL PARA CANALIZAR A ÁGUA DA CHUVA QUE INVADE O POÇO E BOMBA DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO. |
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| materia |
669/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO MÉDICO UMA VEZ POR SEMANA NO PSF DO CAPITÃO MACHADO. |
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