| materia |
764/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO CAPITÃO MACHADO, DEPOIS DA IGREJINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-12-10 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM VITHENZO EMILIANO DE PAULA ALMEIDA |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-12-10 |
Ofício de Retirada |
RETIRADA PROJETO 750/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plenário, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguinte informação:, Requer ao sr. prefeito seguintes informação do Colégio Municipal Rio Branco:
1- AS APOSTILAS PARA 2026 JÁ FORAM COMPRADAS?
2- COMO FOI FEITO O PLANEJAMENTO DO COLEGIO COM MATERIAL DIDATICO PARA 2026? |
1 |
extracted
|
| materia |
744/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA AVELINO CARDOSO – INÍCIO DA TOKA DO TOKO ATÉ A ENTRADA DA GROTA, A FIM DE MANTER A VIA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CIRCULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2270/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE ÚTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO COMPAIXÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1844/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, INSTITUI A COMISSÃO E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA - CCAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1845/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, MEDIANTE O USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2025-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-12-05 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAURO SALIM |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-12-05 |
Ofício de Retirada |
Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação da INDICAÇÃO N° 741/2025 de minha autoria, que “SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS ECOPONTOS NO MUNICÍPIO.”. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-12-04 |
Relatório de Vista |
RELATÓRIO DE VISTAS AO PROJETO DE LEI 2245/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-12-04 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CAIO CÉSAR MORETO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-12-04 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSIAS SOARES BALDEZ |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-12-04 |
Ofício de Retirada |
OFÍCIO DE RETIRADA DE INDICAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-12-04 |
Ofício de Retirada |
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 158/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-12-04 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão ao PL 2266/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-12-04 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão ao PL 2267/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA DOS RECURSOS DO FUNDEB DE 2024, BEM COMO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O RATEIO E O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.683/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA MITIGAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS CASOS DE FEMINICÍDIO, BEM COMO SOBRE AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CAMPANHAS EDUCATIVAS E PARCERIAS INSTITUCIONAIS VOLTADAS À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM VISCONDE DO RIO BRANCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A VERIFICAÇÃO DA VALIDADE DE TODOS OS MEDICAMENTOS DA FARMACINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME SOBRE A AUSÊNCIA DE MÉDICO NO PSF DO MUTIRÃO, QUE JÁ SE ENCONTRA SEM ATENDIMENTO HÁ APROXIMADAMENTE 1 (UM) MÊS. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ESPECIALIDADES E NÚMERO QUÂNTICO DE CADA PROFISSIONAL POR ESPECIALIDADE ATENDEM NA CASA DA CRIANÇA (CONHECIDA POPULARMENTE COMO UPA). E QUE SEJA MARCADA UMA REUNIÃO COM O REFERIDO SECRETÁRIO PARA OUVIR AS PROPOSTAS PARA 2026, E QUE A DATA SEJA AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DE QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS, MEDIANTE A INDICAÇÃO Nº 55/2025, DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA – “QUE SEJA CRIADA EM VISCONDE DO RIO BRANCO UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI).” |
1 |
extracted
|
| materia |
727/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA MG-447 E NAS ESTRADAS RURAIS INDICANDO O ACESSO À COMUNIDADE DO MASSAMBARÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
728/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO REGULAR EM TODA A COMUNIDADE DO SANTA HELENA, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO ASSENTAMENTO OLGA BENÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
729/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA WADI AAD (PRÓXIMO A RECALCHUTADORA). |
1 |
extracted
|
| materia |
730/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCA ILUMINAÇÃO NO PARQUINHO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA |
1 |
extracted
|
| materia |
731/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO CONTAINERS DE COLETA DE LIXO NAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
732/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UM PORTÃO ELETRÔNICO NA UNIDADE DO SAMU. |
1 |
extracted
|
| materia |
733/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O REABASTECIMENTO DOS MEDICAMENTOS QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM EM FALTA NA FARMÁCIA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
734/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MARIA THEREZA FERREIRA DE CARVALHO, NA SUBIDA PARA O BAIRRO NOVA CHÁCARA. |
1 |
extracted
|
| materia |
735/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DO PSF DO BAIRRO MUTIRÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
736/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJAM REALIZADOS OS DEVIDOS REPAROS NO BURACO LOCALIZADO NA RUA JOSIAS MARTINS NOGUEIRA, BAIRRO NOVO PLANALTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
737/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
SUGERE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE REALIZEM UMA COLÔNIA DE FÉRIAS NO MÊS DE JANEIRO, USANDO AS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
738/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
SUGERE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE REALIZEM UM LEVANTAMENTO PARA DESTINAR CESTAS BÁSICAS A FAMÍLIAS CARENTES, CONTENDO LEGUMES E FRUTAS FORNECIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, NO PERÍO DE FÉRIAS ESCOLAR, |
1 |
extracted
|
| materia |
739/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A IMPLANTAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE MAIOR CAPACIDADE NA COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO, NA ZONA RURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
740/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE REALIZEM UMA AÇÃO PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE NO ATO DA MATRÍCULA NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, VISANDO FRISAR A IMPORTÂNCIA DE MANTER O CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO ATUALIZADO, PARA PROTEGER A SAÚDE DAS CRIANÇAS E DO AMBIENTE ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
741/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS ECOPONTOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
742/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO BAIRRO RANCHO VERDE III. |
1 |
extracted
|
| materia |
743/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA QUE ACIONE A GARANTIA DO ASFALTAMENTO REALIZADO NA COMUNIDADE DO MASSAMBARÁ, OU ADOTE OUTRA MEDIDA QUE JULGAR PERTINENTE, DE MODO A SOLUCIONAR A COMPLETA DETERIORAÇÃO DO ASFALTO RECÉM-EXECUTADO PELA EMPRESA WORKPAV PAVIMENTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
750/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Resolução |
DECLARA DE ÚTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO COMPAIXÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1843/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do programa “Política de gratuidade no transporte coletivo urbano aos domingos no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco/MG” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-12-03 |
Ofício Autorizativo |
Solicitação de substituição de proposição por erro de digitação |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-12-03 |
Arquivo Novo |
DOCUMENTO EDITADO E ATUALIZADO |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-12-03 |
Ofício Autorizativo |
Solicitação de substituição de proposição por erro de digitação |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-12-03 |
Arquivo Novo |
ARQUIVO EDITADO E ATUALIZADO |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-12-03 |
Arquivo Novo |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03-MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 2250/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1841/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA O §2° DO ART. 2° DA LEI 1827/2025 QUE AUTORIZA CRIAÇÃO DE PIPÓDROMO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|