| norma |
1850/2026 |
2026-01-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de comércio eventual de empresas sediadas fora do Município de Visconde do Rio Branco, e dá outras providências. |
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| norma |
1851/2026 |
2026-01-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG – DOE, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE, DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1852/2026 |
2026-01-09 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS DECORRENTES DE PARCERIAS, CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL CONCEDIDAS ÀS ENTIDADES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DA LEI Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1853/2026 |
2026-01-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA GUARDA OU POSSE DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO POR PESSOAS RESPONSABILIZADAS POR CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1854/2026 |
2026-01-09 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE ÚTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO COMPAIXÃO. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES TORRES. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-06 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA SHIRLEY MARTINS DE SOUZA. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-06 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA NOELZA DE CÁSSIA JORGE. |
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| norma |
1848/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-17 |
Ofícios Diversos |
Justificativa de ausência do vereador José Silvino |
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| norma |
1846/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| norma |
1847/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-16 |
Ofícios Diversos |
JUSTIFICATIVA DE ERRO MATERIAL NO PROJETO DE LEI 2271/2025 |
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| materia |
43/2025 |
2025-12-16 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR ARLINDO BATISTA FILHO. |
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| materia |
150/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2272/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2273/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE GESTORA ÚNICA DO FUMPREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2274/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2275/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2276/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE - COMDES, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUNDEVRBE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
33 |
2025-12-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-15 |
Veto |
VETO EMENDA ADITIVA Nº 19
EMENDA ADITIVA Nº 02 : ADICIONA O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR AO ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA - DO PROJETO DE LEI Nº 2256/2025- LOA 2026. |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-15 |
Veto |
VETO EMENDA ADITIVA Nº 20
EMENDA ADITIVA Nº 03 : ADICIONA O PROGRAMA DE CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, AO ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA, DO PROJETO DE LEI Nº 2256/2025- LOA 2026. |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-15 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE VIVIANE TEIXEIRA MARTINS, OCORRIDO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2025. |
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| materia |
2271/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME OS INCISOS I E II DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2245/2025. |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-11 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O ARTIGO 8° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2245/2025. |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-11 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
Parecer favorável da comissão de educação ao PL 2269/2025 |
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| materia |
163/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESABAMENTO DA ESTRUTURA DESTINADA A RECEBER UMA IMAGEM DE CRISTO, INCLUINDO DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ESCOLHA DO LOCAL E AVALIAÇÃO DO TERRENO. |
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| materia |
164/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2024, QUE TRATA DA PUBLICIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
165/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REPASSE DE PARTE DA SOBRA DE RECURSOS DO LEGISLATIVO PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
745/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA DE ESTEIRA SIMILAR AO MODELO R220LC-9S DA HYUNDAI. |
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| materia |
746/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS:UM CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO ,UMA CAMINHONETE PICK-UP EQUIPADA COM ESCADA GIRATÓRIA E UNIFORMES, LUVAS ISOLADAS, CAPACETES PRÓPRIOS PARA SERVIÇOS ELÉTRICOS. |
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| materia |
747/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR . PREFEITO CONTRATAÇÃO, JUNTO À ENERGISA OU A EMPRESA JÁ LICITADA DO RAMO, PARA A CONSTRUÇÃO DE 1.880 METROS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, COM A ADEQUAÇÃO DA REDE EXISTENTE NO LOCAL DE BIFÁSICA PARA TRIFÁSICA, A FIM DE ATENDER A EMPRESA DE ESTOFADOS FERNANDO TEIXEIRA GOMES, O RESTAURANTE DO NELSON, TRÊS GRANJAS DO SR. EULINO JOSÉ DA SILVA, A OBRA SOCIAL SÍTIO ESPERANÇA, O POÇO ARTESIANO PÚBLICO, A ESCOLA MUNICIPAL, A QUADRA POLIESPORTIVA, O POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL E TODA A COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
748/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO NA PRAÇA DO BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
749/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO PLANALTO |
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| materia |
750/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA PRAÇA DO PLANALTO E MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DA QUADRA |
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| materia |
751/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DA RUA JOVINA SOARES DA SILVA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
752/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO. |
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| materia |
753/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO REPARO OU TROCA DA
GRADE DO BUEIRO NA RUA ADEODATO DE ALMEIDA, EM FRENTE AO JOTÃO NA
BARRA. |
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| materia |
754/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO CANALETAS PARA ESCOAR ENXURRADA NO MORRO DO EUCALIPAL PRÓXIMO AO BAR DA SIMONE NA COMUNIDADE DO GORDURA. |
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| materia |
755/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO, QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI REFERENTE O ANTEPROJETO Nº 01/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR DOIS MICROTRATORES COM CARRETINHAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O ASSENTAMENTO OLGA BENÁRIO, CONFORME DETALHADO NO ANEXO. |
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| materia |
756/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA REFORMA NA ESCOLA MARTA SÉRGIO FERREIRA, COMUNIDADE DO CLEMENTE. |
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| materia |
757/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A LIMPEZA DO ANTIGO ESTÁDIO MÁRIO BOUCHARDET E A AVALIAÇÃO DE SUA DESAPROPRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À PRÁTICA ESPORTIVA. |
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| materia |
758/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO CÓRREGO E DO TERRENO AO LADO DA ESCOLA DA TIA NANÁ, NA COHAB 1, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. |
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| materia |
759/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADAS MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA ALBERTO FRANCISCO ANTONIOL (BAIRRO BARREIRO). |
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| materia |
760/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO CORREIA LINO, PRÓXIMO AO NÚMERO 59, NO BAIRRO RANCHO VERDE I. |
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| materia |
761/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE AVISO NOS PÉS DE COQUEIROS LOCALIZADOS EM ÁREAS PÚBLICAS, ALERTANDO SOBRE O RISCO DE QUEDA DE FOLHAS GRANDES (PALHAS), QUE PODEM SE DESPRENDER DA ÁRVORE E CAUSAR ACIDENTES. |
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| materia |
762/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE A ENERGISA PARA SOLUCIONAR E ESTABILIZAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES PONTE COBERTA E GORDURA (ZONA RURAL). |
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| materia |
763/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CEL. JOSÉ MESQUITA. |
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