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2282/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo urbano aos atiradores do Tiro de Guerra 04-015, no Município de Visconde do Rio Branco/MG, e dá outras providências. |
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2283/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2026 |
2026-02-06 |
Ofício Autorizativo |
Autorizo a troca de arquivo, devido falta de assinatura. |
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2/2026 |
2026-02-06 |
Ofício Autorizativo |
Autorizo a troca de arquivo devido falta de assinatura. |
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12/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES SE JÁ EXISTE UM CRONOGRAMA REFERENTE A LIMPEZA DO RIO XOPOTÓ PARA O ANO DE 2026. |
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1/2026 |
2026-02-05 |
Ofícios Diversos |
SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE/2025 |
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1/2026 |
2026-02-05 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 11 do Projeto de Lei Ordinária nº 2274/2025 |
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4/2026 |
2026-02-05 |
Ofício de Retirada |
RETIRA DE TRAMITAÇÃO O REQUERIMENTO 09/2026 |
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8/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMAÇÕES REFERENTES A CONCLUSÃO DA OBRA DO PRÉDIO DA ANTIGA “ESCOLA ALEXANDRE FERRAZ”, NO BAIRRO FILIPINHO. VALE RESSALTAR QUE A OBRA DO PRÉDIO TEVE INÍCIO EM MAIO DE 2024, ONDE RECURSOS CAPTADOS ATRAVÉS DA LEI ALDIR BLANC, FORAM DESTINADOS PARA O INÍCIO E CONCLUSÃO DA REFORMA DO PRÉDIO. |
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9/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DO CANTOR LÉO CHAVES PARA PALESTRA NO “II FÓRUM DE GESTÃO”, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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10/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO DO TJMG QUE DECLAROU INCONSTITUCIONAL DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2025, RELATIVO À MAJORAÇÃO DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
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11/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS E PREVISTAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL WANDA BARRETO. |
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38/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CONSTRUA UMA CALÇADA NA RUA CORONEL JOSÉ MESQUITA, BEIRA LINHA (BAIRRO SANTO ANTONIO). |
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39/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO CATETE. |
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40/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR.PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS DE GIZ, EXISTENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, POR QUADROS QUE UTILIZAM PINCÉIS. |
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41/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO COLÔNIA (EM FRENTE A COOPERTRAL). |
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42/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Prefeito QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE SANTA JULIANA –ZONA RURAL E QUE SEJA FEITA A PODA DAS MOITAS DE BAMBU PELA ESTRADA. |
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43/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
QUE SEJA DISPONIBILIZADO TAMBORES DE LIXO NAS RUAS DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA. |
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44/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO ATIVIDADES RECREATIVAS E ATIVIDADES FíSICAS PARA POPULAÇãO. |
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45/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COSNTRUIDA UMA PRAÇA COM QUADRA E AREA DE LAZER NO BAIRRO ANTONIO SOARES. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA GERAL DA RUA BERNARDO DE FREITAS, BAIRRO CAIÇARAS. |
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47/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA GERAL DA RUA OURO PRETO, BAIRRO CAIÇARAS. |
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48/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO E TROCA DAS MANILHAS DA ESTRADA DA GROTA QUE VAI PARA O PASSAROTO ( MORRO DO ÂNGICO SENTIDO CLEMENTE DO MEIO , ÚLTIMA ENTRADA À ESQUERDA ANTES DA PONTE ). |
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49/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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50/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE REALIZEM A LIMPEZA DOS TERRENOS QUE PERTENCEM A PREFEITURA, NA RUA MARIA DO DODÔ (TIA VELHA), E NA RUA CAMPO BELO (FILIPINHO) |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE SEJA DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO O CALENDÁRIO DE EVENTOS E ATIVIDADES RELACIONADOS A LEI ALDIR BLANC, E QUE SEJA DIVULGADO TAMBÉM O PLANO DE EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI PARA O ANO DE 2026. |
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52/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL (GUARDA-CORPO/DEFENSAS), NA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO SANTANA QUE LIGA NA COMUNIDADE DO GORDURA. |
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53/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA PRACINHA DO BAIRRO COHAB 2, INCLUINDO LIMPEZA E REPARO DOS BRINQUEDOS. |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS E A ADEQUAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA COLÔNIA (MARINHO DE ALMEIDA). |
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55/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A REFORMA, ORGANIZAÇÃO E ABERTURA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MÁRIO BOUCHARDDET COMO ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER E CONVIVÊNCIA, ESPECIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA. |
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56/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA GARANTIR A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ASSEGURANDO O IMEDIATO RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES. |
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754/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO FERNANDES CAMPOS. |
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2281/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Ofício de Retirada |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 026, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, REGULAMENTE A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DISCIPLINA A INCIDÊNCIA DA GRATIFICAÇÃO NATALINA NAS HIPÓTESES DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA POR EXIGÊNCIA CURRICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Ofício de Retirada |
Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Resolução N° 749/2025 de minha autoria. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Ofício de Retirada |
RETIRADA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2279 DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-04 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
"Inclui o Artigo 115-A na Lei Orgânica do
Município de Visconde do Rio Branco e dá
outras providências”. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA RUA RITA ALVES DE MELO(BAIRRO OPERÁRIO). |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE QUEBRA-MOLAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADES COM FAIXA PEDESTRE ELEVADAS NA RUA GERALDO PEIXOTO FILHO, BAIRRO DUCILIA CARONE, QUE UM QUEBRA MOLA SEJA COLOCADO PROXIMO A MINA E OUTRO PROXIMO A EMPRESA CEL MOVEIS. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A SUBISTITUIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE DO BAIRRO BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO TIA VELHA. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJA REALIZADO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NOTEBOOK E IMPRESSORA PARA SEREM UTILIZADOS NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO OU DE CALÇADAS NAS RUAS PRÓXIMAS À FEIRA LIVRE , QUAIS SEJAM AVENIDA DR CELSO MACHADO E RUA ALTINO PELUSO, AMBAS LOCALIZADAS NO CENTRO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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36/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE SEJAM INSTALADOS ALGUNS BRINQUEDOS DE PLAYGROUD ( PARQUINHO INFANTIL) NA PRAÇA DA IGREJA SANTO ANTÔNIO . |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO VISTORIA E CORREÇÕES ESTRUTURAIS NO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO. |
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| materia |
2279/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2280/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Centro Cultural, Social e Médico no Bairro Felipinho no município de Visconde do Rio Branco-MG e dá outras providências |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Arquivo Novo |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE SITUADA A PRAÇA VINTE E OITO DE SETEMBRO, ATUALMENTE LOCALIZADA EM FRENTE À LOJA RIO BRANCO ELETRO CEL, PARA À PROXIMIDADE DA LOJA CELULAR HELP, ONDE JÁ EXISTE UMA FAIXA AMARELA, ADEQUANDO-A PARA TRAVESSIA SEGURA DOS PEDESTRES. |
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| materia |
753/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária ao Sr. Márcio Moreira Victor. |
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2026-02-03 |
Ordinária |
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