| materia |
71/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
SUGERE À SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE VOLTE A REALIZAR O PROJETO ESPORTIVO “MULHER +”, QUE FOI CRIADO E DESENVOLVIDO NA ADMINISTRAÇÃO 2020-2024. |
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72/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RETIRADA DE UM ENTULHO QUE ESTA DEPOSITADO NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, PRÓXIMO A PRACINHA DO CAMPO BELO. |
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73/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CRATERA QUE SE FORMOU NA AVENIDA SINHO DRUMOND, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE SAÚDE BEIRA RIO. |
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74/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AS SECRETARIAS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO UM EVENTO MULTISSETORIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO. |
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75/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO A INFORMATIZAÇÃO DOS PONTOS DE APOIO DA SAÚDE. |
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| materia |
76/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AS SECRETARIAS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJAM PROMOVIDAS AÇÕES DE PUBLICIDADE E ENGAJAMENTO PÚBLICO ACERCA DOS PROJETOS DE LEI APROVADOS NA LEGISLATURA 2025 – 2028, COM FOCO NO PL Nº 1775/2025 – “VRB PARA MULHERES”. |
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| materia |
77/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO DE BARREIRA, O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL QUE LIGA A REGIÃO DE SANTA MARIA À COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO, BEM COMO NA ESTRADA DO CÓRREGO DO FERRUGEM. |
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| materia |
78/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE , COM MÁXIMA URGÊNCIA, SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES DO FLORESTA ,PIEDADE DE CIMA E SANTA MARIA, BEM COMO SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA REGIÃO CONHECIDA COMO TANQUE GRANDE, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG. |
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| materia |
79/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA E À MESA DIRETORA A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CONSELHO TUTELAR E ESCOLAS ESTADUAIS PARA SOLUCIONAR A FALTA DE VAGAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
80/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS ESTRADAS RURAIS E A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS COMUNIDADES DE CAPITÃO MACHADO, PÃO DE LÓ, SAPATEIRO E TOMBA MORRO. |
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| materia |
81/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROJETO SANDBOX DA ANATEL PARA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE TELEFONIA MÓVEL NAS LOCALIDADES RURAIS E ÁREAS SEM SINAL ADEQUADO. |
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| materia |
82/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PONTE DO TIPO BATE ESTACAS COM GALERIA DE CONCRETO ARMADO E GUARDA CORPO EM AMBOS OS LADOS, NA ENTRADA DO MATUCHO, LOCALIZADA NA CURVA APÓS O RANCHO VERDE III , SEGUINDO EM DIREÇÃO À COMUNIDADE DO FLORESTA, NA ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO . |
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| materia |
757/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA OU BENEMÉRITA AO SR. MARLON DELEON DE OLIVEIRA. |
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| materia |
758/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA OU BENEMÉRITA AO SR. HUGO VIDAL RODRIGUES. |
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| materia |
2285/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (NAEE)”, COMO SETOR INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2286/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “VIDAS EM MOVIMENTO- EDUCAÇÃO, ESPORTE E
OPORTUNIDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1857/2026 |
2026-02-13 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1858/2026 |
2026-02-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ESTATUTO MUNICIPAL DA MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão de orçamento. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão de orçamento. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-12 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão de orçamento. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-12 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão de orçamento. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-12 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão de orçamento. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-12 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão de orçamento. |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
sugerindo que o Poder Executivo, em conjunto com a empresa Coletivos Rio
Branco, providencie a organização e implantação de ponto de ônibus em frente
ao Posto de Saúde da Colônia (Marinho de Almeida), bem como promova a
adequação do itinerário da linha de transporte coletivo para que passe a atender
diretamente o referido local. |
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| materia |
58/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENVIADO COM URGÊNCIA UM ENGENHEIRO PARA AVALIAR O MURO QUE FOI CONSTRUIDO NO BAIRRO OPERÁRIO. |
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| materia |
59/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO COMUNITÁRIO COMO PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO À SAÚDE E ESPAÇO MULTISSETORIAL QUE ATENTA OS BAIRROS SOLAR I E II. |
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| materia |
60/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO AQUISIÇÃO DE UMA VAN ODONTOLÓGICA PARA ATENDIMENTO ITINERANTE À POPULAÇÃO. |
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| materia |
61/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
AUMENTO DO REPASSE FINANCEIRO PARA O LAR SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
62/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Prefeito QUE SEJA FEITO A COMPRA DE PNEUS NOVOS PARA AS MAQUINAS PATROL E DE PÁ CARREGADEIRA. |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPAROS EM UM BURACO QUE SE ABRIU NA RUA SEBASTIÃO LOPES FERRAZ, BAIRRO PRIMAVERA (PRÓXIMO AO NÚMERO 138). |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA ASFALTADA A RUA ANTONIETA DE ALCÂNTARA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DA BARRA |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE PROXIMOS A TODAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, COM A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES ONDE NÃO HOUVER , ALEM DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO. |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA DESTINADO À COMUNIDADE O LOTE LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLINHA DO MUTIRÃO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO COMUNITÁRIO A FIM DE ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO E DAS LOCALIDADES VIZINHAS |
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| materia |
67/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DE UM BURACO NA RUA JOSÉ AMIN, BAIRRO CAPITÃO GONÇALO, BEM COMO A MELHORIA DO CALÇAMENTO NO MESMO TRECHO. |
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| materia |
68/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A DELIBERAÇÃO DE SUBVENÇÕES AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS URBANAS E RURAIS QUE ESTEJAM CUMPRINDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS. |
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| norma |
669/2026 |
2026-02-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão
Especial responsável para acompanhar a
Auditoria da Associação Beneficente
Hospital São João Batista. |
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| norma |
1856/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-11 |
Relatório de Vista |
RELATÓRIO DE VISTA |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL FAÇA O REPASSE 100.000,00 (CEM MIL REAIS) À PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE ESTA, POR SUA VEZ, REALIZE O REPASSE A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE ATIRADORES E VETERANOS DO BRASIL,COM O OBJETIVO DE FAZER AS ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS PARA A EXISTÊNCIA DO TIRO DE GUERRA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DAS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO REPASSE DO PISO
SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM QUE ESTA EM ATRASO. |
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| materia |
756/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão
Especial responsável para acompanhar a
Auditoria da Associação Beneficente
Hospital São João Batista. |
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| materia |
2284/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Centro Cultural, Social e Médico José Expedito Teodoro no bairro Filipinho no Município de Visconde do Rio Branco-MG e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2026-02-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Ofício de Retirada |
Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei N° 2280/2026 de minha autoria. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-09 |
Ofício de Retirada |
RETIRADA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2281/2026, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(POR ERRO MATERIAL). |
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| materia |
755/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária ao Sr. Bruno Groppo Felippe. |
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