| materia |
109/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA ROTATÓRIA E PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE OS BAIRROS: SOLAR, NOSSA SENHORA APARECIDA E MUTIRÃO. |
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110/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPAROS EM UM BURACO QUE SE ABRIU NA RUA "B", BAIRRO RANCHO VERDE III. |
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111/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO LOPES FERRAZ, BAIRRO CENTENÁRIO. |
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112/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, , QUE SEJAM REALIZADAS VISITAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA CIDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DIRECIONADAS A SAÚDE BUCAL, INCENTIVANDO OS ALUNOS A IMPORTÂNCIA DE MANTER OS DENTES LIMPOS E SADIOS. |
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113/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PÃO DE LÓ COM LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE CASCALHO. |
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114/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REFORMA COMPLETA DOS BRINQUEDOS E DA PRAÇA DO CORONEL JOAQUIM LOPES E QUE SEJA COLOCADO BRINQUEDOS NOVOS |
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115/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REFORMA DE TODAS BARRACAS DA FEIRINHA QUE ACONTECE NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO. |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO BAIRRO CATETE, INCLUINDO RESTABELECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA DE BARRO NAS VIAS, REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO E MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS. |
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117/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR AS RECORRENTES INUNDAÇÕES NA TRAVESSA NESTOR ALVIM GOMES, NAS IMEDIAÇÕES DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA |
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118/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA E À DEFESA CIVIL A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR INUNDAÇÕES DE RESIDÊNCIAS E RISCO DE DESMORONAMENTO DE BARRANCOS NAS RUAS A E E, NO BAIRRO RANCHO VERDE III. |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA NORMATIZADO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS TRANSPORTES ESCOLARES (ONIBUS E VANS), PARA ASSEGURAR QUE OS VEICULOS ESTACIONANEM EM FRENTE ÀS ESCOLAS SEMPRE COM A PORTA VIRADA PARA O PORTÃO DA INSITUIÇÃO DE ENSINO E AINDA PARA QUE TODOS OS VEICULOS TENHAM O APOIO DE UM (A) MONITOR (A). |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A VERIFICAÇÃO E O REPARO DE UM BURACO QUE ESTÁ CEDENDO AO LADO DA QUADRA DA PRACINHA DO BARREIRO. |
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| materia |
121/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RETIRADA DE UM ENTULHO QUE ESTA DEPOSITADO NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, ATRÁS DO CAMPO DO CRUZEIRO, NO BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
122/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE UMA REFORMA NAS PONTES DAS COMUNIDADES RURAIS PÃO DE LÓ E SAPATEIRO. |
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123/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ABERTURA DE BUEIROS NA RUA JOSÉ BATISTA LOPES (BEIRA RIO). |
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| materia |
124/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA
RUA APARECIDA CARINA BNHAME DE ALMEIDA , DISTRITO
INDUSTRIAL/BARREIRO. |
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125/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA REAJUSTAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE NA LEI Nº 11.350/2006. |
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| materia |
126/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA TOMADA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA RIO BAHIA ENTRE O TRECHO DO ENGENHO DO RAUL E ENGENHO DO IVO LOPES(CLEMENTE DO MEIO). |
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| materia |
127/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NA CALÇADA DA RUA SANTO ANTONIO DO NÚMERO 152 AO NÚMERO 988, BAIRRO COLÔNIA. COMEÇANDO PERTO DA CASA DO DR. VAGNER ABRANCHES. |
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| materia |
128/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, A DESIGNAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A RUA DOS BOIS. |
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129/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE SANTA JULIANA,EM ESPECIAL NA GROTA DO AZEVEDO, MORRO DO PAULINHO ABELHA. |
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130/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO PERIÓDICA, REPOSIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO USO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) DESTINADOS AOS GARIS (VARREDORES DE RUA) DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, BEM COMO QUE SEJAM IDENTIFICADOS E NUMERADOS OS CARRINHOS/COLETORES DE LIXO UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS. |
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131/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE MUNICIPAL NA ÁREA COMUNITÁRIA OU EM TERRENO À SER DESAPROPRIADO NO BAIRRO NOVA CIDADE. |
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132/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO E QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO CATETE, LOCAL ABANDONADO PELA PREFEITURA. |
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| materia |
133/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO NAS ESTARDAS E A PODA DAS ÁRVORES, PEGANDO DO JILENO SIQUEIRA NO ALTO DA COLÔNIA ATÉ SÃO GERALDO, PASSANDO PELO PONTILHÃO 200, LIGANDO A COMUNIDADE SANTA ROSA, ESTRADA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
154/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 044/2015, com redação dada pela Lei Complementar nº 098/2023, para adequar o requisito de escolaridade do cargo de Professor de Apoio às diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, e dá outras providências. |
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| materia |
762/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA OU BENEMÉRITA AO SR. FLÁVIO ROBERTO SILVA |
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| materia |
763/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. FABRÍCIO IGNACCHITI RIBEIRO |
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| materia |
764/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. LUCIANO SOBRAL DE CARVALHO. |
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| materia |
765/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Mérito Legislativo ao Sr. José Silvino Reis de Bittencourt. |
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| materia |
2290/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação da unidade básica de saúde nos receituários emitidos no âmbito da rede pública do Municipal de saúde. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-11 |
Ofícios Diversos |
Oficio de justificativa, e retirada pauta de projeto de lei 2277/2025. |
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| materia |
153/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ALETRA A LEI COMPLEMENTAR 026, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DISCIPLINA A INCIDÊNCIA DA GRATIFICAÇÃO NATALINA NAS HIPÓTESES DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA POR EXIGÊNCIA CURRICULAR, ESTABELECE EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS E AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2026-03-10 |
Ordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-06 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-06 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-06 |
Ofício Autorizativo |
Arquivo Novo |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-06 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-06 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de orçamento. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
Subemenda |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E OBRIGATORIEDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
Arquivo Novo |
Altera o anexo I da Resolução nº 530/2018, que trata da concessão de diárias dos servidores e agentes Políticos da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-05 |
Ofício de Retirada |
Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação da INDICAÇÃO N° 95/2026 de minha autoria |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-05 |
Ofício de Retirada |
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 83/2026 |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.840/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO TIPO SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CUJA VIGÊNCIA TERÁ INÍCIO EM 03 DE MARÇO DE 2026. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO O SEGUINTE PEDIDO: NESSE PERÍODO PÓS ENCHENTES SEJA INTENSIFICADO AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMO TOXICLINA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DA VACINA CONTRA HEPATITE A NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA AS PESSOAS QUE TIVERAM CONTATO COM AS ÁGUAS DAS ENCHENTES. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plenário, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguinte informação:, Requer ao sr. prefeito seguintes informações da Defesa Civil?
1- Copia do laudo realizado pela Defesa Civil,da enchente ocorrida na noite do ultimo dia 24 Fevereiro de 2026 na comunidade da Barra dos Coutos e Comunidade das Pedras ?
2- Qual a causa dos alagamentos?
Numero de pessoas atingidas pelo alagamento |
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| materia |
83/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ AMIM, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO. |
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| materia |
84/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPAROS EM UM BURACO QUE SE ABRIU NA RUA FREI ZACARIAS, BAIRRO DE LOURDES. |
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85/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OSVALDO SANTOS SALERMO, BAIRRO MUTIRÃO. |
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