| materia |
147/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA ROSA PACHECO, BAIRRO DUCILIA CARONE. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA COHAB 3, REALIZANDO NOVA PINTURA, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REFORCE A SEGURANÇA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO SEGURO NOS FUNDOS DO CEMITÉRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DÊ CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA, QUE PROMOVA AÇÕES DE INCENTIVO A POPULAÇÃO, QUE ENVOLVA PESSOAS QUE TRABALHAM COM RECICLAGEM EM NOSSO MUNICÍPIO, E QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O ATERRO SANITÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PAULINO TAVARES, BAIRRO BARREIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DO BAIRRO CAIÇARAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES URGENTES EM TRECHO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DA FAZENDINHA, COM NIVELAMENTO, CASCALHAMENTO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A REVISÃO E REGULARIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS NAS UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DE ACORDO COM SUA ÁREA DE RESIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ART. 110 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2014 QUE – “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, PARA AMPLIAR A LICENÇA – PATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PITO ACESO, AO LADO DA QUADRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A REGULARIZAÇÃO URGENTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA, COM GARANTIA DE ABASTECIMENTO CONTÍNUO E DE QUALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, O ALARGAMENTO DA PONTE DO BEIRA RIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO REPAROS EM VIA PÚBLICA, COM O DEVIDO TAPA-BURACO, BEM COMO A REMOÇÃO DE ENTULHOS EXISTENTES NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA DO CONTORNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
766/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial responsável para acompanhar a Auditoria da Associação Beneficente Hospital São João Batista. |
1 |
extracted
|
| materia |
767/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRª. JESALVA MARIA DE AMORIM LOPES E SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
768/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. CLÉBER LIMA DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão de orçamento |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação ao PL2283/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUÇÃO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DO BAIRRO NOVA RIO BRANCO |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA ABERTA CRECHE NOTURNA PARA ATENDER PAIS QUE REALIZEM JORNADA DE TRABLAHO NOTURNA. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO IMACULADA CONCEIÇÃO NA COMUNIDADE DO SEMENTEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REPARO DO BURACO LOCALIZADO NA RUA LEOPOLDO ANTONUCCI, BAIRRO COHAB 3, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA Nº 89. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS NA RUA NILO SÉRGIO VENTURA, ATRÁS DA DELTA PRODUÇÕES, DEVIDO À PAVIMENTAÇÃO INCOMPLETA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-17 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão de orçamento ao PL 2282/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-17 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão de legislação ao PL 2285/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-17 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão de orçamento |
0 |
no document
|
| norma |
670/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária ao Sr. Márcio Moreira Victor. |
1 |
extracted
|
| norma |
671/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO FERNANDES CAMPOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
672/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania honorária a Sra. Rita Aparecida Ramalho Coelho. |
1 |
extracted
|
| norma |
673/2026 |
2026-03-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania honorária ao Sr. Milton Rodrigues Natalino. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-12 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA O §7º AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-12 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA O ARTIGO 22 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-12 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA O §4º AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-12 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENADOR CARLOS VIANA PELO RELEVANTE REPASSE DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-12 |
Emenda Aditiva |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º E ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-12 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA O V AO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-12 |
Emenda Aditiva |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º E ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de Legislação. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-12 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de Legislação. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de Legislação. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de Legislação. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO AUDITÓRIO JOTTA BARROSO, QUE É LOCALIZADO EM ANEXO AO PRÉDIO DO SENAI. SOLICITO INFORMAÇÕES SE JÁ EXISTE UM PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA, SE SIM QUAL SERÁ A PREVISÃO DE GASTOS, DATA PREVISTA PARA INÍCIO E FINALIZAÇÃO DAS OBRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÃO REALIZADAS AS ENTREGAS DOS NOVOS MATERIAIS DIDÁTICOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO, AOS ALUNOS DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE APRESENTE CÓPIA OU IDENTIFICAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TERIAM GERADO BLOQUEIO DE APROXIMADAMENTE R$ 1.000.000,00 NAS CONTAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS REFERIDAS AÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER QUE A PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZE LEVANTAMENTO DAS LEIS DE AUTORIA PARLAMENTAR NÃO CUMPRIDAS PELO PODER EXECUTIVO E ADOTE AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS PARA GARANTIR SUA EFETIVA APLICAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO, SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA E PROMOTORIA PÚBLICA DE VISCONDE DO RIO BRANCO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
SUGERE A SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE REALIZE DE IMEDIATO UMA PARCERIA COM O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA E MANUTENÇÃO DO MURO QUE CERCA A FRENTE DO HOSPITAL, QUE FAZ PARTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL RIO-BRANQUENSE. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
SUGERE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE REALIZE EM NOSSO MUNICÍPIO UM PROGRAMA DE ATENÇÃO ÀS VITIMAS DA ENCHENTE QUE ATINGIU A BARRA DOS COUTOS E O RUADO DAS PEDRAS, BUSCANDO OFERECER VISITAS MENSAIS DIRECIONANDO ALIMENTAÇÃO E APOIO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS. |
1 |
extracted
|