| materia |
38/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DOS VALORES DOS REPASSES REALIZADOS PARA AS ASSOCIAÇÕES. CABE DESTACAR, QUE O REAJUSTE FOI INFORMADO PELO LIDER DE GOVERNO EM REUNIÃO DA CÂMARA. VÁRIAS INSTITUIÇÕES NÃO RECEBERAM O VALOR ATUALIZADO. |
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| materia |
159/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA BIDIRECIONAL, COM 2,50M DE LARGURA, COM INÍCIO NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA (FUNDOS DA FÁBRICA DE RAÇÃO DA PIF-PAF), PASSANDO PELO PORTÃO PRINCIPAL DA COOPERTRAL, SEGUINDO PELA LINHA FÉRREA ATÉ O LOCAL ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER.NA SEQUÊNCIA, O TRAJETO SEGUE À DIREITA PELA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, PASSANDO PELO PONTILHÃO, PELA RUA EUGÊNIO DE MELO BARRETO, ATÉ A LOCALIDADE DA BARRA DOS COUTOS, NO VIADUTO SITUADO EM FRENTE À POUSADA DO YPÊ. |
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| materia |
160/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE TRÊS BICICLETÁRIOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PRAÇAS 28 DE SETEMBRO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO E PRAÇA SÃO SEBASTIÃO (BARREIRO), OU NA EVENTUAL IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE INSTALAÇÃO NO INTERIOR DAS PRAÇAS, QUE OS BICICLETÁRIOS SEJAM IMPLANTADOS NO ENTORNO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA. |
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| materia |
161/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A LIMPEZA DA VILA SÃO VICENTE, NO ALTO DA BOA VISTA, ATENTANDO-SE AO PRÉDIO DO ANTIGO ASILO QUE SEGUE ABANDONADO E SENDO FOCO DE INSALUBRIDADE E VULNERABILIDADE SOCIAL. |
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| materia |
162/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE EM VISCONDE DO RIO BRANCO UM CENTRO DE REFERÊNCIA AO DIABÉTICO (CRD), COM INTUITO DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR E DEMOCRATIZAR O ACESSO AO TRATAMENTO DO DIABETES |
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| materia |
163/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE RETORNE COM O FESTIVAL DE MUSICA FEMUP |
1 |
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| materia |
164/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA OFERECIDO NO PROGRAMA DE ATENÇÃO AO IDOSO (PAI) OFICINAS |
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| materia |
769/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JORCELINO BATISTA. |
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| materia |
2292/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG O “SERVIÇO DE DENÚNCIAS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2293/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS NEURODIVERGENTES (AUSTISTAS – TEA; TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH; DISLEXIA, DISCALCULIA, DISGRAFIA; SÍNDROME DO TOURETTE ) EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS À SUA RESIDÊNCIA OU AO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONSÁVEIS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1861/2026 |
2026-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE - COMDES, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUNDEVRBE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1862/2026 |
2026-03-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-24 |
Moção de Pesar |
Moção pesar pelo falecimento do Maestro da Banda 13 de Maio, o Sr.Tito Vianna, ocorrido em 20/03/2026. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-24 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão de orçamento ao PL 153/2026 |
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| sessao |
7 |
2026-03-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-23 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE SÔNIA MARIA BELOSE DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-23 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JESUE SIMONCINI CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-23 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE IBYS BENETELLO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
Parecer favorável da comissão de Educação ao PL 2286/2026 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO Nº2287/2026 |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
Parecer favorável da comissão de educação ao PL 2286/2026 |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
Parecer favorável da comissão de educação ao PL n°153/2026 |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
Parecer favorável da comissão de educação ao PL N°153/2026 |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
Parecer favorável da comissão de Educação ao PL 152/2026 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-20 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2025 PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 E PARA VEDAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TERCEIRIZADO OU POR QUAISQUER FORMAS INDIRETAS PARA FUNÇÕES PERMANENTES NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão de orçamento ao PL 2273/2025 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorávelda comissão de orçamento ao PL 2273 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de Legislação ao PL 2289/2026 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação ao PL 758/2026. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação ao PL758/2026 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de orçamento ao PL2273/2026 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação ao PL 758/2026 |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação ao PL 757/2026 |
0 |
no document
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| materia |
21/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação ao projeto de resolução 757/2026 |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão de legislação ao projeto de resolução 758/2026 |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO A COPASA INFORMAÇÕES DA RUA HEITOR VILA LOBOS
(MORRO DO ZÉ BONÉ).
1 – Se o local esta em boas condições de rede esgoto.
2- Se o local suporta pavimentação asfáltica?
3 – E se tem algo a ser feito pela Copasa? Quais? |
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| materia |
2291/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do espaço do Auditório “Jotta Barroso” também como “Anfiteatro Maestro Tito Vianna”, no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-19 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão ao PL 2288/2026 |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMAÇÕES DE QUAIS SÃO OS PLANEJAMENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, PARA PROMOVER O ESPORTE ADAPTADO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DE QUAIS MEDIDAS E APLICAÇÕES FORAM ADOTADAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MEDIANTE A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 1685/2024 QUE – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENSO DE PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E DE SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO CADASTRO E HABILITAÇÃO DE UBS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DIANTE DO RISCO DE PERDA DE INVESTIMENTO DO PAC. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
REQUER AO PROCON MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E EVENTUAIS AUMENTOS ABUSIVOS NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
139/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA AMPLIADA A ÁREA DA APA (ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
140/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA RUA AVELINO CARDOSO: UM NA SAÍDA PARA O BAIRRO RANCHO VERDE, ENTRE OS NÚMEROS 1287 E 1273; E OUTRO ACIMA DO PORTÃO DO CLUBE TOKA DO TOKO. TAMBÉM É NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DE 160M DE REDE DE CAPTAÇÃO PLUVIAL, LIGANDO-A NA RUA GERALDO PIRES MILAGRES ATÉ O RIO PIEDADE. |
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| materia |
141/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA VIABILIZADO O “FUMACÊ” PARA A COMUNIDADE DE SANTA MARIA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG . |
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| materia |
142/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA NOS FUNDOS DAS CASAS E LOJAS DA AVENIDA DR CARLOS SOARES EM TODA SUA EXTENÇÃO. |
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| materia |
143/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CONTINUE O ASFALTAMENTO DA RIO BAHIA INCIANDO NO CLEMENTE DO MEIO ATÉ A SEMENTEIRA E O 2º TRECHO DA SEMENTEIRA ATE O ITINGA |
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| materia |
144/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MELHORIA NA ESTRADA DA FAZENDINHA E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA INICIANDO PROXIMO AO BITELÃO ATÉ A COMUNIDADE DO CÓRREGO DAS PEDRAS. |
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| materia |
145/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JARDINS. |
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| materia |
146/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE LIMPEZA DO RIO XOPOTÓ EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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