| materia |
86/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DETERMINADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO SEMANAL NA CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DO RECORRENTE APARECIMENTO DE GRANDE QUANTIDADE DE BARATAS NO LOCAL. |
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87/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA (PABX) NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS EM TODOS OS GABINETES PARLAMENTARES E SETORES ADMINISTRATIVOS, DEVIDAMENTE INTERLIGADOS POR MEIO DE RAMAIS INTERNOS. |
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88/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA (ZONA RURAL), BEM COMO, POSTERIORMENTE, SEJA PROMOVIDA A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SEGUINTE TRECHO: COM INÍCIO NA ENTRADA AO LADO DO BAR DA LÚCIA, PASSANDO PELAS CASINHAS POPULARES E SEGUINDO ATÉ O ACESSO À LOCALIDADE DE SÃO GERALDO. |
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89/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO BURACO QUE SE FORMOU NA RUA ELIZA MIRANDA CARDOSO, NO BAIRRO BARRA DOS COUTOS. |
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90/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E PODA DA ÁRVORE DA PRACINHA DO BAIRRO NOVA VENEZA . |
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91/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DOS BURACOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA SEBASTIÃO FAUSTINO SANTANA, NO BAIRRO DE LOURDES. |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O REAJUSTE INFRACIONARIO DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO |
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| materia |
93/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMO TOXICLINA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DA VACINA CONTRA HEPATITE A NAS UNIDADES DE SAÚDE. |
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| materia |
94/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SINHO DRUMOND DEPOIS DO POSTO DE SAÚDE BEIRRA RIO ENFRENTE A IGREJA CONGREGACIONAL |
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95/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA ASFALTADA A TRAVESSA ENTRE RUA MAJOR FELICISSIMO E RUA SANTO ANTONIO N 1019 AO LADO DA GRAFICA SUPER COR. |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA ASFALTADA A TRAVESSA ENTRE RUA MAJOR FELICISSIMO E RUA SANTO ANTONIO N 1019 AO LADO DA GRAFICA SUPER COR. |
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| materia |
97/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA TORRE TELEFÔNICA DO GORDURA. |
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98/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO GORDURA |
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| materia |
99/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO EM CARATER DE URGÊNCIA REPAROS NA ESTRADA DA GROTA DA MÃE FILOMENA, SITUADA NO RUADO DAS PEDRAS. |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A REPARAÇÃO E EXTENSÃO DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL MARIO TEIXEIRA. |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONABILIZADO DENTRO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE O ATENDIMENTO COM SERVIÇOS DE DRONE PARA PULVERIZAÇÃO DOS CULTIVOS REALIZADOS NO MUNÍCIPIO. |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE BONFIM, PRÓXIMO AO MORRO SANTANA. |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO TREVO DO FILIPINHO PARA A INSTALAÇÃO DE UM MARCO DO CAPÍTULO DEMOLAY FRATERNIDADE RIO-BRANQUENSE. |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO URGENTE DE MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO EM VIA PÚBLICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS HELENO DE FREITAS E JOSÉ AMIN JÚNIOR, NO BAIRRO ESPORTIVO. |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A NOTIFICAÇÃO DO BANCO BRADESCO, DO PROCON E DA OAB PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS SOBRE POSSÍVEL EXIGÊNCIA DE ABERTURA DE CONTA PARA RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO SOCIAL E SOBRE DEMORA EXCESSIVA NO ATENDIMENTO NA AGÊNCIA DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
760/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação do Parlamento do Idoso no âmbito da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| materia |
761/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. ANDREY CARLOS PIRES |
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| materia |
2288/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO IDOSO COM DOENÇAS CRÔNICAS” NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2289/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “IDIOMAS PARA O FUTURO” NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer ao sr . Prefeito informações referente as chuvas ocorridas no dia 24/02/2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-03 |
Ofícios Diversos |
OFICIO 043/2026 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO DE ASSESSORIA PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR DE TRABALHOS DE CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
152/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCE E ALTERA ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 044/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2026-03-03 |
Ordinária |
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| norma |
1859/2026 |
2026-03-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
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| norma |
1860/2026 |
2026-03-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1567/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2287/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-25 |
Ofícios Diversos |
Retorno ao Ofício nº14 do Executivo
Agendamento de Prestação de Contas |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-25 |
Ofício Autorizativo |
Autorizo a troca de arquivo devido falta de assinatura. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-24 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR AIRTON MATIAS DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "NENÉM PINHEIRO". |
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| sessao |
3 |
2026-02-24 |
Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Ofício Autorizativo |
Autorizo a troca do arquivo da proposição ind. 69 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ENI DE SOUZA |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO FERNANDO ANTÔNIO ANTONUCCI, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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| materia |
759/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Resolução |
Altera o anexo I da Resolução nº 530/2018, que trata da concessão de diárias dos servidores e agentes Políticos da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco. |
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2/2026 |
2026-02-18 |
Ofícios Diversos |
Requeiro a alteração do arquivo PDF por erro material da indicação 69/2026 de minha autoria, que SEJA FEITO
AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, PASSANDO NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA E
PERTO DO POSTO DE SAÚDE MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NA COLÔNIA. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-18 |
Arquivo Novo |
QUE SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, PASSANDO NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA E
PERTO DO POSTO DE SAÚDE MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NA COLÔNIA.. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-18 |
Ofício de Retirada |
Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de
tramitação da Indicação 57/2026 de minha autoria, com o intuito de realizar
modificações materiais no arquivo. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DO PROJETO “CAMINHOS DE CUIDADO”, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMAÇÕES DE QUAIS AÇÕES E ATIVIDADES SERÃO PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO, NO MÊS DE MARÇO, REFERENTES A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE OBRAS INFORMAÇÕES DE QUANDO TERÁ INICIO A
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TOMBA MORRO, CAPITÃO MACHADO,
CONFORME O PEDIDO JÁ FEITO NA INDICAÇÃO Nº 681/2025. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMOVÉIS ALUGADOS PELA PREFEITURA NOS ANOS DE 2024 , 2025 E 2026. |
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| materia |
69/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, PASSANDO NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA E
PERTO DO POSTO DE SAÚDE MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NA COLÔNIA. |
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| materia |
70/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DR. ULISSES FERREIRA, NO BAIRRO BARREIRO. |
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