| materia |
95/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE TRÊS BICICLETÁRIOS NAS PRAÇAS 28 DE SETEMBRO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO E PRAÇA SÃO SEBASTIÃO (BARREIRO). |
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| materia |
96/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INTENSIFIQUE AS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE EM TODA VISCONDE DO RIO BRANCO, COM ENFOQUE NO CENTRO ONDE NÃO HÁ DESIGNAÇÃO DE AGENTES, REFORÇANDO A PRESENÇA E ATUAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS E ZOONOSES, INCLUSIVE CONVOCANDO COM URGÊNCIA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO. |
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| materia |
97/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE INTERVENÇÕES DE LIMPEZA, ILUMINAÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO DE OLHO VIVO NA PRAÇA VENEZA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
98/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA COMPLETA DO RIO PIEDADE E SUAS MARGENS NA EXTENSÃO DA AVENIDA DR. LELÉ. |
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| materia |
2071/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE PARA IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2072/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À APICULTURA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1686/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REGULAMENTAR E FORNECER CONDIÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS PARA QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-13 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER ORÇAMENTO DO PROJETO N°2062 |
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no document
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| materia |
79/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO CONFORME AS NECESSIDADES DO LOCAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA ESCADA DO BALAÚSTRE EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
80/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DAS MARGENS E TAPA BURACOS NA ESTRADA PRINCIPAL RUADO DAS PEDRAS ATE A COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
81/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
82/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ASFALTAMENTO NA RUA JACOB FERREIRA DUTRA, NA RUA DOS BOIS. |
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no document
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| materia |
83/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE AS CONSULTAS NO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO SEJAM MARCADAS COM ANTECEDÊNCIA PARA QUE O USUÁRIOS NÃO NECESSITEM CHEGAR DE MADRUGADA PARA PEGAR FICHA. |
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| materia |
84/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO SEBASTIÃO CORREIA. |
0 |
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| materia |
85/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO INDUSTRIAL DA COLÔNIA, PRÓXIMO A COOPERATIVA COOPERTRAL. |
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| materia |
86/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REDUZIDO O TEMPO DE PARADA NO SINAL DE TRÂNSITO DA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, PRÓXIMO AOS CORREIOS. |
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| materia |
87/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MELHORIA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA COPASA, SAINDO DA COHAB I ATÉ A COMUNIDADE DE SANTA ROSA. |
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| materia |
2070/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEIS QUE SE ESPECIFICA, EM RAZÃO DE VÍCIOS QUE SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2024-03-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1774/2024 |
2024-03-08 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº2062 |
0 |
no document
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| materia |
1775/2024 |
2024-03-08 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER DO PROJETO DE LEI N°2063 |
0 |
no document
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| materia |
1776/2024 |
2024-03-08 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER DO PROJETO DE LEI N°2064 |
0 |
no document
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| materia |
1777/2024 |
2024-03-08 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER DO PROJETO N°2065 |
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| materia |
2068/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2069/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO BAIRRO PIEDADE, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SEBASTIÃO CARDOSO DE MELO. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO A RELAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS QUE COLOCARAM BARRACAS/EQUIPAMENTOS NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO NO PERÍODO DE CARNAVAL. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO RELATÓRIO DE USO DO CARRO DENOMINADO "GUARDA PATRIMONIAL" (CARRO BRANCO ADESIVADO E COM GIROFLEX). |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A VIAGEM À BRASÍLIA ENTRE OS DIAS 26 E 29 DE FEVEREIRO DE 2024. |
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| materia |
69/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPARO DE UM BUEIRO, E CAPINA/LIMPEZA NA ESTRADA NO IAMBU, PRÓXIMO À CASA DO OTÁVIO. |
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| materia |
70/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO E QUEBRA-MOLAS E A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS NA RUA OLAVO BILAC, NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES (RUA DO ATERRO SANITÁRIO). |
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| materia |
71/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DE BURACO NA RUA JOSÉ SARAIVA (PRÓXIMO A VENDA DO BIGODE) E A CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, ONDE ESTÁ SITUADA A QUADRA E A ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA, NO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
72/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPINA, CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS E O COMPLEMENTO DO ASFALTO, SAINDO DA COLÔNIA, PASSANDO NOS FUNDOS DA FÁBRICA DE RAÇÃO, ATÉ A COMUNIDADE DE SANTA ROSA. |
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| materia |
73/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA ESCADA NA MINA D'ÁGUA ESTRELA AZUL, SITUADA PRÓXIMA A GLOBAL FRUIT. |
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| materia |
74/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE 3 CÂMARA DE "OLHO VIVO" NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA. |
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| materia |
75/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA RICARDO MACHADO, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS SOLAR 1 E 2 À RODOVIA, PASSANDO ÀS MARGENS DO CONDOMÍNIO LAGONVILLE. |
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| materia |
76/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO DO USO DO INSETICIDA FIPRONIL NO MUNICÍPIO, VEZ QUE O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) SUSPENDEU A INDICAÇÃO DE USO VIA PULVERIZAÇÃO FOLIAR DOS PRODUTOS AGROTÓXICOS CONTENDO FIPRONIL VISANDO À PROTEÇÃO AOS INSETOS POLINIZADORES. |
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| materia |
77/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE PARA A CASA CIVIL DO GOVERNO DO PRESIDENTE LULA TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E UMA NOVA CRECHE NO MUNICÍPIO COM RECURSO DO PAC-PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO. |
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| materia |
78/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA RUA AVELINO CARDOSO: UM NA SAÍDA PARA O BAIRRO RANCHO VERDE, ENTRE OS NÚMEROS 1287 E 1273; E OUTRO ACIMA DO PORTÃO DO CLUBE TOKA DO TOKO. TAMBÉM É NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DE 160M DE REDE DE CAPTAÇÃO PLUVIAL, LIGANDO-A NA RUA GERALDO PIRES MILAGRES ATÉ O RIO PIEDADE. |
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| materia |
693/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MÁRCIO PENTEADO DE PAULA. |
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| materia |
2066/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
GARANTE QUE TRABALHADORAS E TRABALHADORES POR APLICATIVO OU VINCULADOS A ESTABELECIMENTOS QUE OFEREÇAM O SERVIÇO DE DELIVERY POSSAM ENTREGAR A MERCADORIA DEMANDADA PELOS CONSUMIDORES NAS PORTARIAS DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS OU VERTICAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2067/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES A ADAPTAÇÃO DE PELO MENOS 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS ÀS PESSOAS IDOSAS E CRIANÇAS, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS VALAS QUE SE ENCONTRA NOS FUNDOS DAS CASAS DA RUA JOÃO VIERA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
65/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O TRANSPORTE ESCOLAR VOLTE A PEGAR NO NOVO HORIZONTE AS CRIANÇAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E NOVA CIDADE QUE ESTUDAM NA SEMENTEIRA. |
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| materia |
66/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA NOS FUNDOS DAS CASAS E LOJAS DA AVENIDA DR. CARLOS SOARES. |
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| materia |
67/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA RUA LIGANDO A RUA DELORME TAVEIRA À RUA MARIA ELVIRA GRAZIOLI NO BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ, FILIPINHO. |
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| materia |
68/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ, FILIPINHO. |
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| materia |
692/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. ISABEL CRISTINA DE FREITAS. |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CALÇAMENTO E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA: AIRES DE ANDRADE, FRANCISCO DINIZ AMORIM, FRANCISCA ROSA E VANDERLEI A. GOMES. |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME PEDIDO ANTIGO DOS MORADORES. |
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| materia |
63/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS: RONALDO DRUMOND DA COSTA, VICE PREFEITO ANACLETO LOPES GOMES, ROBERTO R. DE ALMEIDA E TEÓFILO R. DE ALMEIDA, BAIRRO COHAB II. |
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