| materia |
1786/2024 |
2024-04-03 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 692 |
1 |
extracted
|
| materia |
1787/2024 |
2024-04-03 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°692 |
1 |
extracted
|
| materia |
1788/2024 |
2024-04-03 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI N°2071 |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO RIO XOPOTÓ, EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A RESERVA DE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA A FROTA DE TÁXIS DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO (ENTRE 3 E 05 VAGAS), DE FORMA A COMPLEMENTAR AS JÁ EXISTENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIMPEZA DE MATO E BARRO, TAMPAGEM DE BURACOS E ASFALTAMENTO NA RUA RICARDO MACHADO, QUE LIGA O BAIRRO MULTIRÃO E SOLAR À RODOVIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AVELINO CARDOSO NA ENTRADA PARA ESTRADA DO CATETE, E OUTRO PRÓXIMO A FUNDAÇÃO MENDES COSTA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-04-02 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1779/2024 |
2024-04-01 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER DO PROJETO DE LEI N°2071 |
0 |
no document
|
| materia |
1780/2024 |
2024-04-01 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER DO PROJETO DE LEI N°1780 |
1 |
extracted
|
| materia |
1781/2024 |
2024-04-01 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 693. |
1 |
extracted
|
| materia |
1782/2024 |
2024-04-01 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 693 |
1 |
extracted
|
| materia |
1783/2024 |
2024-04-01 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 691 |
1 |
extracted
|
| materia |
1784/2024 |
2024-04-01 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°135 |
1 |
extracted
|
| materia |
1785/2024 |
2024-04-01 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°691 |
1 |
extracted
|
| norma |
622/2024 |
2024-04-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JUAREZ GONÇALVES LAMAS. |
0 |
no document
|
| materia |
111/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROMOVA URGENTEMENTE A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA "PÉ DE MEIA" DO GOVERNO FEDERAL, ENVIANDO TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS QUE OFERTEM ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO, QUE NOS TERMOS DA INDICAÇÃO 343/2021 DO VEREADOR BERECO, O MUNICÍPIO REALIZE A LIMPEZA E NEGOCIE COM O PROPRIETÁRIO DE UM PEQUENO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MATILDE CAMPOS, NA ESQUINA QUE FAZ FUNDOS COM A IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, PARA ALI CONSTRUIR UMA PEQUENA PRAÇA/ÁREA DE LAZER COM ILUMINAÇÃO, BANCOS E CALÇAMENTO, MANTENDO OS PÉS DE JABUTICABA. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPINA, LIMPEZA, REPARAÇÃO E COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS NO BAIRRO NOVA CHÁCARA. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA RIO BRANCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE RESPOSTAS AO OFÍCIO 02/2024, 08/2023 E AO REQUERIMENTO Nº 13/2023. ADEMAIS SOLICITO QUE A MESA DIRETORA SEJA OFICIALIZADA SOBRE OS ASSUNTOS DESSES OFÍCIOS E REQUERIMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS COMO TAPA BURACOS, LIMPEZA DE UMA VALA E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DELORME TAVEIRA, FRANCISCO DA COSTA BARROS E ELVIRA GRAZIOLE BAIRRO FILIPINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO BAIRRO COHAB II. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
108/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DE SANTA HELENA QUE LIGA A RODOVIA BR 120 A BR 447 E A ESTRADA QUE LIGA SANTA HELENA A SEMENTEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA PAVIMENTAÇÃO DE 150 METROS NA RUA SILVIO MALTONI,, SITUADA NO CÓRREGO ALVES MALTONE E MACHADO, NA COMUNIDADE RURAL DA FLORESTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ESTABELEÇA UMA PARCERIA COM O NOSSO MANDATO PARA A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE PLANTIO DE ÁRVORES NO BAIRRO NOVA AMÉRICA, E, POSTERIORMENTE, OUTROS BAIRROS DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
694/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIO DE SEQUENCIAMENTO EM CHAMADAS POR ORDEM ALFABÉTICA NAS ATIVIDADES E ASSUNTOS OFICIAIS NAS SESSÕES DO PLENÁRIO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
695/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ROSEMEIRE APARECIDA TOLEDO FERRAZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA EUGÊNIO DE MELO, UM ANTES E UM DEPOIS DA BORRACHARIA DO CAMILO. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITA UMA FAIXA ELEVADA NA RUA GENERAL OSÓRIO, EM FRENTE O BANCO BRADESCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2073/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROJETO CONSERVADOR DAS ÁGUAS, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA RUA DELORME TAVEIRA 366, AO LADO DA CASA DA SRA. LUZIA ONOFRE TEODORO, BAIRRO FILIPINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A ASFALTAMENTO NA RUA EUGÊNIO ANTONUCCI, NOVA CIDADE, SITUADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO E A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BENVINDA DOS SANTOS SABIONE, NO BAIRRO CAPITÃO GONÇALO GOMES BARRETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO NA AVENIDA DR. LELÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PASSE A MÁQUINA PARA ABRIR A ESTRADA, COLOQUE CASCALHO E QUE SEJA RETIRADA A ÁGUA REPRESADA, NA ESTRADA EXISTENTE NOS FUNDOS DA FÁBRICA DE RAÇÃO, NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA (COLÔNIA). |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-03-19 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
102/2024 |
2024-03-15 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-REFIS 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE CRIE UMA COMISSÃO ESPECIAL, CONFORME O ART. 28, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO E DO ART. 37, PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA REVISÃO, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA FEITA UMA MOÇÃO DE APOIO A EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 24 E ACRESCENTA OS § 11 E §12 AO MESMO DIPLOMA LEGAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO O RELATÓRIO DE VERBAS, OBRAS E LICITAÇÃO DESTINADAS AOS LOTEAMENTOS, TANTO INDUSTRIAL QUANTO RESIDENCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES COM DIREITO ÀS FÉRIAS-PRÊMIO, VALORES TOTAIS DAS FÉRIAS- PRÊMIO E PREVISÃO PARA O PAGAMENTO DAS FÉRIAS PRÊMIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CASCALHO PARA O MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO GORDURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO NA ESTRADA EM FRENTE O BITELÃO, NA FAZENDINHA , SENTIDO A SERRALHERIA DOS TORMEN. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
SUGERE SR. PREFEITO QUE POSSA INCLUIR NA ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO OS BAIRROS ANTÔNIO SOARES E JARDIM DA BARRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CONTINUE O ASFALTAMENTO DA RIO BAHIA INICIANDO NO CLEMENTE DO MEIO ATÉ A SEMENTEIRA E O 2º TRECHO DA SEMENTEIRA ATÉ O ITINGA. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MELHORIA NA ESTRADA DA FAZENDINHA E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA INICIANDO PRÓXIMO AO BITELÃO ATÉ A COMUNIDADE DO CÓRREGO DAS PEDRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE, UMA LOMBADA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE ALUNOS E COMUNIDADE, E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA AVELINO CARDOSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA BIDIRECIONAL, COM 2,50M DE LARGURA. |
1 |
extracted
|