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4 |
2024-03-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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11/2024 |
2024-03-01 |
Ofícios Diversos |
RETIRADO PELO AUTOR DA INDICAÇÃO Nº 42 NA DATA DE 01/03/2024 |
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no document
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| materia |
41/2024 |
2024-03-01 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 135. |
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1772/2024 |
2024-03-01 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2061. |
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1773/2024 |
2024-03-01 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 690/2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE DETERMINE À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE OFICIE A SUPOSTA INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONSIDERANDO CADA REQUERIMENTO NÃO RESPONDIDO , DE QUALQUER VEREADOR, UMA CONDUTA ESPECÍFICA. |
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9/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÃO DE QUANDO ENVIARÁ PROJETO DO NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO? |
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54/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO DOAÇÃO DE KIT DE HIGIENE DENTÁRIA PARA A COMUNIDADE DO BOM JARDIM. |
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55/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO E A COLETA DO LIXO, NA RUA JACOB FERREIRA DUTRA, NO BAIRRO FILIPINHO (CAMPO BELO). |
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56/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA PONTE DE FERRO DA RUA EUGÊNIO DE MELO, PRÓXIMO A LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CASA SÃO PAULO. |
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57/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE SANTA JULIANA ZONA RURAL. |
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58/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE COMPRE PARA TODOS FUNCIONÁRIOS EPI DE SEGURANÇA DE ACORDO COM CADA SETOR DE TRABALHO. |
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59/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA MARIA BIGONHA, EM SANTA MARIA. |
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| materia |
60/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA VISTORIA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE LOURDES FERRAZ LOPES, TIA LOURDES, BAIRRO BARRA DOS COUTOS POR ENGENHEIRO CIVIL E POR ARQUITETO URBANÍSTICO. |
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691/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SALVADOR BAMBINO FILHO. |
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2063/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA Q NO BAIRRO CIDADE NOVA II NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2064/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) EM VIRTUDE DA MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2065/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PRESTADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS) ÀS PESSOAS ACOMETIDAS POR SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2024 |
2024-02-28 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI 2052/2023 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-28 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO DO PL 2047/2023 |
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| materia |
49/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA FRENTE DA RAMPA QUE DÁ ACESSO À ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, ONDE HOJE FUNCIONA CELT. |
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| materia |
50/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A CAPINA, LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CAIÇARAS. |
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| materia |
51/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE IMPLEMENTE UMA POLÍTICA GRADATIVA DE TRANSPOSIÇÃO DOS CABOS DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÃO PARA O MEIO SUBTERRÂNEO. |
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| materia |
52/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A DOAÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA A ESCOLA DE MÚSICA FILARMÔNICA RIO BRANCO. |
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| materia |
53/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPARO/MANUTENÇÃO E EXTENSÃO DO ASFALTO NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA ATÉ NO PORTÃO DA CRECHE DA COLÔNIA. |
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| materia |
2062/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE A ESTA CASA O PROJETO DE LEI PARA O AUMENTO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL (ASB), NO SETOR DE ODONTOLOGIA. |
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| materia |
47/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE BONFIM,, PRÓXIMO AO MORRO SANTANA. |
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| materia |
48/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO NA COMUNIDADE DA FAZENDINHA, NA RODOVIA MG-447 VRB X UBÁ, PRÓXIMO AO ENGENHO DE AÇÚCAR MASCAVO. |
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| sessao |
3 |
2024-02-27 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- O MUNICÍPIO RECEBEU ALGUMA VERBA ESPECÍFICA PARA A REFORMA DO MUSEU MUNICIPAL?
2- POR QUE, DURANTE 3 ANOS NÃO FOI REALIZADA A REFORMA DO MUSEU MUNICIPAL, MANTENDO-O FECHADO DURANTE ESTE PERÍODO?
3- HÁ AINDA A PREVISÃO DA REFORMA DO MUSEU MUNICIPAL? SE SIM, QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E FIM? |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- FORAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO NO ANO DE 2024, SEJA VIA CONTRATO SEJA VIA CARGO COMISSIONADO?
2- SE, SIM QUANTOS PROFISSIONAIS FORAM CONTRATADOS E PARA QUAIS CARGOS FORAM ESSAS CONTRATAÇÕES?
3- QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PARA AS CONTRATAÇÕES EM 2024? |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A TROCA DAS LÂMPADAS NA CIDADE:
1- QUAL A POTÊNCIA DE WATTS DESSAS LÂMPADAS?
2- QUAL OS BAIRROS SERÃO ATENDIDOS?
3- CÓPIA DO CONTRATO.
4- QUAL A DESTINAÇÃO DOS BRAÇOS E ILUMINARIAS QUE ESTÃO SENDO RETIRADAS DA REDE?
5- QUAL PERÍODO DE GARANTIAS DAS ILUMINARIAS?
6- QUAL PRAZO PARA FAZER A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS ILUMINARIAS?
7- QUAL SERÁ ECONOMIA PARA MUNICÍPIO COM ESSA SUBSTITUIÇÃO? |
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| materia |
36/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA ALICE LOPES DOS SANTOS SAMUEL (DONA ALICE), NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O FORNECIMENTO DE CAFÉ E LANCHES AOS FUNCIONÁRIOS, DA POLICLÍNICA MUNICIPAL (UPA). |
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| materia |
38/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA ADQUIRIDO UM NOVO VEÍCULO PARA CÂMARA MUNICIPAL, DESDE JÁ, SOLICITO AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A DOAÇÃO DO ANTIGO VEICULO (FIAT IDEA ELX) PARA A ASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA OSVALDO VICHI DE OLIVEIRA. |
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| materia |
39/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA DA EQUIPE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO/ CRAS, DA SAÚDE E DA DEFESA CIVIL NA CASA DA SRA. GELI DAS GRAÇAS DE SALES, SANTA MARIA. |
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| materia |
40/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA DA EQUIPE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO/ CRAS, DE SAÚDE E DE DEFESA CIVIL NAS CASAS DAS SRA. MARIA APARECIDA AMORIM E SRA. MARIA EFIGÊNCIA CICONHA. |
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| materia |
41/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE MAIS VAGAS DE MOTOTAXISTAS EM VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
42/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPASSE NO VALOR DE R$100.000,00 PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS. |
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| materia |
43/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM AS FACULDADES DA REGIÃO, AMPLIANDO A OFERTA DE ESTAGIÁRIOS E OFERTADA A ATUAÇÃO DESTES NAS ENTIDADES SOCIAIS. |
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| materia |
44/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES INTERVENÇÕES NO MUSEU MUNICIPAL:
1-TROCA DA CAIXA D`ÁGUA;
2- REFORMA DO TELHADO ;
3- MANUTENÇÃO DAS PAREDES INFILTRADAS;
4- VISTORIA E REFORMA DA ESCADA INTERNA DE MADEIRA;
5- ELIMINAÇÃO DA INFESTAÇÃO DE CUPINS NO IMÓVEL E, PRINCIPALMENTE, NOS MÓVEIS E ARTEFATOS HISTÓRICOS;
6- INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO NO PRIMEIRO ANDAR. |
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| materia |
45/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ORGANIZE A NUMERAÇÃO, AS PLACAS DE ESTACIONAMENTO E AS CALÇADAS DA RUA JOSÉ BRAGATO TARTAGLIA-ZÉ GRANDE. |
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| materia |
690/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JUAREZ GONÇALVES LAMAS. |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA DE LAZER NO BAIRRO NOVO PLANALTO. |
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34/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA E UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NO LOCAL JÁ EXISTENTE O ESPAÇO DO MUNICÍPIO E CERTAMENTE BENEFICIARÁ TAMBÉM O BAIRRO NOVA CIDADE. |
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| materia |
35/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA DE LAZER NO BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PRAÇA COM PARQUINHO NA RUA AVELINO CARDOSO, BAIRRO PIEDADE. |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
SUGERE QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: BUENO SIQUEIRA E ELIAS TEIXEIRA BARBOSA, SITUADAS NO BAIRRO SANTA CLARA. |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. |
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