| materia |
68/2023 |
2023-12-19 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº18 PL 2034/2023 |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-12-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-18 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO Nº 2042-2023- COMPDEC |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-12-15 |
Ofícios Diversos |
OFÍCIO RELATOR COMISSÃO CULTURA |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-12-15 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER EMENDA MODIFICATIVA Nº 13 DA LEI . Nº 2034-2023 |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-12-14 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 134/2023. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-12-14 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023. |
1 |
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| materia |
446/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO QUE PASSA NO CENTRO DA CIDADE NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, TRAVESSA SOUZA LIMA, RUA CORONEL GERALDO E RUA DO DIVIDO (CENTRO). |
1 |
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| materia |
447/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DORALIZA GOMES MONTEIRO, BAIRRO CAPITÃO GONÇALO, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 113, 123 E 94. |
1 |
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| materia |
448/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PARE VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ELVIRA GRAZIOLE ESQUINA COM A RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO BAIRRO FILIPINHO, EM FRENTE A AGROCARLOS. |
1 |
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| materia |
449/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NA REDE PLUVIAL E REDE DE ESGOTO JUNTAMENTE COM A COPASA NA PONTE DA RUA PREFEITO JÚLIO CARONE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
1 |
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| materia |
450/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TROCA DA CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO PLANALTO. |
1 |
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| materia |
451/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DA PRACINHA NO BAIRRO PLANALTO. |
1 |
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| materia |
452/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS VENTILADORES DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINA SOARES DA COSTA (TIA NANÁ). |
1 |
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| materia |
453/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO NA RUA JOSÉ SARAIVA, NO MESMO TERRENO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO COLÔNIA. |
1 |
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| materia |
454/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DAS VIAS E A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS DO BAIRRO NOVA CHÁCARA. |
1 |
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| materia |
455/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM BUEIROS E MANILHAS NA RUA JOSÉ MESQUITA NOS FUNDOS DA FÁBRICA DE RAÇÃO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA. |
1 |
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| materia |
2055/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE MISTA QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA EM SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG. |
1 |
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| norma |
1672/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E AFINS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1673/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DIABETES NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1674/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO. |
1 |
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| materia |
445/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O REPASSE DA DEVOLUÇÃO DA CÂMARA DO DUODÉCIMO DE R$ 850.000,00 DIRETO AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-12-12 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
PARECER COMISSÃO LEGISLAÇÃO EMENDAS 02-03-05-06-07-08-09-10 AO PLO 2034-2023 |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-12-12 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2051/2023- COMISSÃO CULTURA |
1 |
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|
| materia |
13/2023 |
2023-12-12 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
PARECER COMISSAO EDUCAÇÃO -PLC 134_2023 |
1 |
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| materia |
1768/2023 |
2023-12-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PACERER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA Nº 09 AO PLO 2034/2023- COMISSÃO LEGISLAÇÃO. |
1 |
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| materia |
1769/2023 |
2023-12-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2047/202-COMISSÃO LEGISLAÇÃO. |
1 |
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| materia |
1770/2023 |
2023-12-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2051/202-COMISSÃO LEGISLAÇÃO. |
1 |
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|
| materia |
1771/2023 |
2023-12-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER COMISSÃO LEGISLAÇÃO- EMENDAS 02-03-05-06-07-08-10-11-12-13-14-15 AO PLO 2034-2023 |
1 |
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| sessao |
29 |
2023-12-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
35/2023 |
2023-12-11 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS 02-03-05-06-07-08-09-10-11-12-14-15 ao PLO 2034/2023- COMISSÃO ORÇAMENTOS. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-12-11 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2048/2023. |
1 |
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|
| materia |
37/2023 |
2023-12-11 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2049/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
443/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INTERLIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO BOA VISTA ATÉ A COMUNIDADE DO GORDURA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
444/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR EM TODOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-08 |
Ofício envio ao Prefeito |
OFÍCIO 53_2023_SEC- ENCAMINHA PROPOSIÇÕES EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO ESCLARECIMENTO SOBRE O REPASSE DO PISO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA E A DATA PREVISTA PARA PAGAMENTO DO MESMO. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
441/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPINA LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES, NO BAIRRO PLANALTO. |
1 |
extracted
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| materia |
442/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DE DOIS TRECHOS, QUE LIGAM A RUA JOSÉ SARAIVA (RUA PRINCIPAL) À RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA), CONHECIDO COMO "BECO DA DONA CARMINHA" E O OUTRO PRÓXIMO AO MORRO DA DONA RITINHA, NO BAIRRO COLÔNIA. |
1 |
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| materia |
2054/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
1 |
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| norma |
1671/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-12-07 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 134/2023. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-12-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 16 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
430/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO, LIMPEZA CAPINA E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CUIDADOS NO BAIRRO JARDIM ALICE, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS IMÓVEIS PROVENIENTES DO ESPÓLIO DA ANTIGA COMPANHIA AÇUCAREIRA RIO BRANQUENSE (ANTIGO LACTÁRIO, ANTIGA MAÇONARIA, ANTIGA GARAGEM E RESIDÊNCIAS ABANDONADAS ) NO BAIRRO JARDIM ALICE. |
1 |
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| materia |
431/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE PLANTÃO 24H DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PEDIATRAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA ATENDER NOSSAS CRIANÇAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
432/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO NA RUA JOSÉ BARRETO ALVES BAIRRO CHÁCARA (AO LADO DA AABB) A LIMPEZA,, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE TODA RUA E QUE O CAMINHÃO LIXO PASSE NO LOCAL. |
1 |
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| materia |
433/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL DENOMINADA LÃO TAVARES. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
434/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
SEJA FEITO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO CATETE. |
1 |
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| materia |
435/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO NO TRECHO DA CAPELA DO SÃO FRANCISCO ATÉ RESTAURANTE DA ROSÂNGELA, NO SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL. |
1 |
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