| materia |
415/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A REATIVAÇÃO DO LACTÁRIO NOSSA SRA. APARECIDA. |
1 |
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| materia |
416/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DO ANTEPROJETO QUE SEGUE EM ANEXO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 2 MICROTRATORES COM CARRETINHA E DEMAIS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O ASSENTAMENTO OLGA BENÁRIO. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-21 |
Ofício envio ao Prefeito |
OFÍCIO 51_SEC_2023- ENCAMINHA PROPOSIÇÕES EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-21 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2042/2023- COMISSÃO DE ORÇAMENTO. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-11-21 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA Nº 01/2023 AO PLO 2034/2023- COMISSÃO DE ORÇAMENTO. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-21 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLC 134/2023- COMISSÃO DE ORÇAMENTO. |
1 |
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| sessao |
27 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
54/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO SOBRE A DISPONIBILIDADE DE APOSTILA NO COLÉGIO RIO BRANCO NOS ANOS DE 2023 E 2024. |
1 |
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| materia |
409/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SERRA DE SANTA MARIA LIGANDO A COMUNIDADE A MG 280 QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA PELO DER-MG. |
1 |
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| materia |
410/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES NA RIO BAHIA, ESTRADA RURAL PAVIMENTADA DENOMINADA JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO. |
1 |
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| materia |
411/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E ZOONOSES, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.645/2023. |
1 |
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| materia |
412/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE "ESTACIONAMENTO ROTATIVO" NO CENTRO DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
413/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ORGANIZE O TRÂNSITO NA AVENIDA SINHÔ DRUMMOND, DESDE A ESQUINA PRÓXIMA AO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO, ATÉ A PONTE DO BARREIRO, PROVIDENCIANDO CALÇADAS, FAIXAS DE PEDESTRES E REGULARIZANDO A SITUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES QUE FAZEM MANUTENÇÃO NAS OFICINAS MECÂNICAS SITUADAS NAQUELE LOCAL. |
1 |
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| materia |
2046/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-16 |
Parecer Contábil |
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO. |
1 |
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| materia |
400/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE BANCOS, NA PRAÇA CORRÊA DIAS (ANTIGA RODOVIÁRIA), PRÓXIMO À ESCOLA FISK, NO CENTRO. |
1 |
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| materia |
401/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA COM SINALIZAÇÃO E PINTURA, NA RUA MILTON DE PAIVA BARBOSA, EM FRENTE AO Nº 79, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO COHAB 3. |
1 |
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| materia |
402/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DE BURACOS, NA RUA CLÁUDIA MARIA COELHO CARDOSO, NO BAIRRO CAPITÃO GONÇALO GOMES BARRETO. |
1 |
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| materia |
403/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BELVEDERE. |
1 |
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| materia |
404/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA. |
1 |
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| materia |
405/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA MINA D'AGUA NA AVENIDA DR. LELÉ. |
1 |
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| materia |
406/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CAPINA E LIMPEZA EM TODAS A RUAS DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA. |
1 |
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| materia |
407/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO CAPITÃO MACHADO, DEPOIS DA IGREJINHA. |
1 |
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| materia |
408/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE CONTENÇÃO NA PARTE DE BAIXO DA ESCOLA PORFÍRIO SARAIVA, BAIRRO COLÔNIA, ONDE FOI CONSTRUÍDO A QUADRA. |
1 |
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| materia |
2045/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-14 |
Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2037/2023- COMISSÃO AGRICULTURA. |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-14 |
Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2034/2023- COMISSÃO AGRICULTURA. |
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| materia |
394/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, EM FRENTE A RODOVIÁRIA E OUTRO EM FRENTE AO INSS. |
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| materia |
395/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTES, E A CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS COBERTOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NAS COMUNIDADES; FAZENDINHA, SEMENTEIRA, SANTA HELENA, SÃO FRANCISCO, BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO, COLÔNIA, CAMELINHA, RENOVAÇÃO, SANTA JULIANA, MEMÓRIA, CLEMENTE, GORDURA, RUADO DAS PEDRAS, PIEDADE DE CIMA, FLORESTA, COHAB (1,2,3), BAIRRO DE LURDES, NOVO HORIZONTE, NOVA CIDADE , BARRA DOS COUTOS, PIEDADE E RODOVIA VRB COM SEMENTEIRA. |
1 |
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| materia |
396/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 5 PONTOS DE PARADA DE VEÍCULOS NO CENTRO DA CIDADE, COMO SUGESTÃO: PRÓXIMO A AUTOESCOLA MASTER, PADARIA NETO, COMPANHIA DO CHURRASCO, SANITÁRIA TUPAN E OUTRO PRÓXIMO A LOJA HELP CELULARES. |
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| materia |
397/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE COLOQUE UMA ROTATÓRIA COM DUAS FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA JORGE CARONE FILHO, EM FRENTE A PAX Nº259. |
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| materia |
398/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE SANTA MARIA. |
1 |
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| materia |
399/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE NA DIVISA COM O JOTÃO, NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE LÁ HABITAM. |
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| sessao |
26 |
2023-11-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-13 |
Ofício envio ao Prefeito |
OFÍCIO Nº50/2023/SEC- ENCAMINHA PROPOSIÇÕES AO EXECUTIVO. |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-10 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024. |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG DE ACORDO COM ART. Nº66, DO REGIMENTO INTERNO. SEJA FEITO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ SARAIVA NO BAIRRO COLÔNIA CONFORME INDICAÇÃO 77/2023, VOTADA E APROVADA DIA 22/03/2023. |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
REQUER AO SR PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITAR INFORMAÇÕES AO SR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1)QUANTOS LOTES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS FORAM DOADOS ?
2) QUANTOS JÁ FORAM CONCLUÍDOS COM TODA DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE?
3)QUANTOS ESTÃO EM PROCESSO DE TRAMITAÇÃO COM NOMES?
4) NOMES DOS CONTEMPLADOS.
5)QUAIS ENDEREÇOS COMPLETOS DE CADA LOTE?
6) QUAL O TAMANHOS DOS MESMOS INDIVIDUALMENTE?
7)QUAIS OS CRITÉRIOS PARA AS PESSOAS CONTEMPLADAS?
8) NO CASO DE LOTES COMERCIAIS, QUAIS AS ATIVIDADES DAS EMPRESAS E DOS CONTEMPLADOS?
9) QUAL A ESTIMATIVA DE VAGAS DE EMPREGOS? |
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| materia |
134/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ART.27;II DO ART.34; E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2017;ALTERA O ART.2º E SUPRIME O ART.4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº073/2017. |
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| materia |
380/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DE UM PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE/NOVA CIDADE. |
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| materia |
381/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITO TODAS AS MELHORIAS NECESSÁRIAS COMO ASFALTAMENTO E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA INFRAESTRUTURA DA ESTRADA QUE LIGA A SEMENTEIRA ATÉ A DIVISA COM MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO. |
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| materia |
382/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITA A COMPRA DE VEÍCULOS NOVOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DOS PACIENTES PARA MURIAÉ E JUIZ DE FORA ( VAN, MICROONIBUS OU ÔNIBUS). |
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| materia |
383/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
SUGIRO QUE O GOVERNO DO ESTADO REALIZE A MANUTENÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA MG - 447 ENTRE VISCONDE DO RIO BRANCO E MURIAÉ, EM ESPECIAL, DO TRECHO ENTRE vISCONDE DO RIO BRANCO E GUIRICEMA. |
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| materia |
384/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
SUGERE QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS E SEUS MEMBROS PARLAMENTARES SE POSICIONEM CONTRÁRIOS AO "REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL", O QUAL O GOVERNADOR DO ESTADO SUGERE SUA APROVAÇÃO. |
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| materia |
385/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
SUGIRO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODO O TRECHO QUE SE ENTENDE DESDE O FINAL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO ( LOCALMENTE CONHECIDO COMO QUEBRA) ATÉ DISTRITO DA COLÔNIA. |
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| materia |
386/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
SUGERINDO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DR.LELÉ. |
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| materia |
387/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUSPENSAS E COM GRANDE CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS COLÔNIA, DISTRITO INDUSTRIAL, PLANALTO,NOVO PLANALTO,LOURDES SARAIVA,RECANTO VERDE E GILENO SIQUEIRA. |
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| materia |
388/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODOS OS BUEIROS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE OS EXISTENTES NA PARTE DE BAIXO. |
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| materia |
389/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A TROCA DA BOMBA D'ÁGUA NA COMUNIDADE DAS PEDRAS. |
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| materia |
390/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO EM TODO BAIRRO CONSELHEIRO SANTANA E TAMBÉM NA CURVA DE NÍVEL ACIMA DAS CASAS,DEPOIS DA IGREJA. |
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