| materia |
391/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
SUGERE QUE O SR PREFEITO COLOQUE PLACA DE CARGA E DESCARGA COM HORÁRIO DE 08:00 AS 17:00H NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO EM FRENTE BCO ITAU, LUGAR ONDE ERA OS QUIOSQUES. |
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| materia |
392/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA FEITO REFORMA DA LAVANDERIA NA PRAÇA ANTÔNIO LOPES FARIA NO BAIRRO DULCILIA CARONE, PRÓXIMO AO ANTIGO MATADOURO. |
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| materia |
393/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOÃO CORRÊA LINO , RUA ENTRE OS BAIRROS PIEDADE E RANCHO VERDE I. |
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| materia |
2043/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO BEM ESTAR SENSORIAL DOS ALUNOS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2044/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA - COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, BEM COMO FERIADO MUNICIPAL E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO." |
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| sessao |
25 |
2023-11-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-06 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2034/2023-COMISSÃO DE ORÇAMENTO. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-06 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2036/2023-COMISSÃO DE ORÇAMENTO. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-06 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2039/2023-COMISSÃO DE ORÇAMENTO. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-11-01 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2036/2023-REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE. |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-26 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2035/2023- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-26 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2038/2023- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. |
1 |
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| materia |
2042/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-19 |
Ofícios Diversos |
OFÍCIO Nº 49/2023/SEC- ENCAMINHA PROPOSIÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-19 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2040/2023- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO_SAÚDE. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-19 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2041/2023- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO_SAÚDE. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-19 |
Ofício envio ao Prefeito |
OFÍCIO Nº 48/2023/SEC- ENCAMINHA PROPOSIÇÕES AO EXECUTIVO. |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-17 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2033/2023- COMISSÃO CULTURA. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-17 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2036/2023- COMISSÃO SAÚDE. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-17 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2033/2023- COMISSÃO LEGISLAÇÃO. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-17 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2033/2023- COMISSÃO LEGISLAÇÃO. |
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| sessao |
24 |
2023-10-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-16 |
Ofício envio ao Prefeito |
OFÍCIO Nº 47/2023/SEC- ENCAMINHA PROPOSIÇÕES AO EXECUTIVO. |
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| materia |
379/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A COMPRA PELA SECRETARIA DE CULTURA, LAZER, ESPORTE E TURISMO DE UMA MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E UMA PIPOQUEIRA PROFISSIONAL. |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOLICITE AO SR. PREFEITO, QUANDO SERÁ FEITO O QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A UPA? |
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| materia |
51/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E O DIRETOR DA RÁDIO CULTURA AM 920KHZ E FM 101MHZ, CONCEDA O DIREITO DE RESPOSTA À CÂMARA MUNICIPAL E/OU AOS VEREADORES QUANDO ESTES FOREM CITADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL. |
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| materia |
366/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO LOPES FERRAZ, BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
367/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE SOLO, ALÉM DE TODAS AS SINALIZAÇÕES NECESSÁRIAS COMO PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, QUEBRA MOLAS, VAGAS DE IDOSOS E DEFICIENTES, E TAMBÉM TODA SINALIZAÇÃO VERTICAL QUE SEJA IMPORTANTE PARA TODA A EXTENSÃO DA AV. DR. CARLOS SOARES. |
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| materia |
368/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE QUATRO POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO TREVO DO MASSAMBARÁ NA RODOVIA. |
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| materia |
369/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO NO PARQUINHO E NA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA PREFEITO SEBASTIÃO PACHECO NO BARREIRO. |
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| materia |
370/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDO UMA PASSARELA PARA PEDESTRE NA PONTE DO BARREIRO. |
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| materia |
371/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INTERVENÇÃO JUNTA A UMA EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE COM ANTENA DE SINAL MÓVEL NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA. |
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| materia |
372/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO LÂMPADAS ONDE FALTA E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES PRÓXIMOS AO LOTEAMENTO NEY CAPOBIANGO, NO TREVO DO BARREIRO. |
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| materia |
373/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE MAIS BANCOS, NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO CASSIANO MESQUITA. |
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| materia |
374/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DE ASFALTO, NA AVENIDA BENEDITO VALADARES, EM FRENTE AO SPAZIO PILATES, NO CENTRO |
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| materia |
375/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA ARBORIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, NA PRAÇA NAIR MESQUITA TORRES, NO BAIRRO CASSIANO MESQUITA. |
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| materia |
376/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
SUGERE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ADQUIRA EQUIPAMENTOS E SOFTWARE PARA SISTEMATIZAR E AUTOMATIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE VISITANTES NA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
377/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CESSE A PERSEGUIÇÃO E VIGÍLIA VIRTUAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO AS COBRANÇAS POR SUAS FUTURAS REAÇÕES A QUALQUER PUBLICAÇÃO EM REDES SOCIAIS, SOB PENA DE UMA POSSÍVEL CARACTERIZAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL. |
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| materia |
378/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
SUGERE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E SEUS MEMBROS PARLAMENTARES DEFENDAM O DIREITO AO CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL E QUE REPROVE O PROJETO DE LEI 580/2017 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. |
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| materia |
2040/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DIABETES NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2041/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO. |
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| sessao |
23 |
2023-10-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2039/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG QUE MENCIONA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
100/2023 |
2023-10-06 |
Lei Complementar |
" ALTERA OS ANEXOS I DA LEI COMPLEMENTAR Nº087/2020 E DA LEI COMPLEMENTAR 099/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-05 |
Ofícios Diversos |
OFÍCIO Nº 46/2023/SEC-ENCAMINHA PROPOSIÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA- REUNIÃO ORD. 03/10/2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-05 |
Ofício envio ao Prefeito |
OFÍCIO Nº 45/2023/SEC-ENCAMINHA PROPOSIÇÕES AO EXECUTIVO- REUNIÃO ORD. 03/10/2023. |
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| materia |
360/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO NA PARTE ALTA DO RANCHO VERDE II, COM ILUMINAÇÃO E AS ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE CONFORME CONSTATADAS EM LEIS. |
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| materia |
361/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O ASFALTAMENTO NO BAIRRO RANCHO VERDE I, EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS: JOÃO CORRÊA LINO, MÁRIO FERREIRA, JAIR DIAS BICALHO, JOSÉ TAGINO JACINTO, ARNALDO PACHECO BENDEIROS, FRANCISCO AMARAL, FRANCISCO BORGES VIEIRA, JOÃO CARDOSO DA SILVA E RUA VEREADOR ANTÔNIO TEIXEIRA BARBOSA. |
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| materia |
362/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO 2 REDUTORES DE VELOCIDADE EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA VIA QUE LIGA O RANCHO VERDE III AO FLORESTA DENOMINADA ESTRADA DOS BRÁZ. |
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| materia |
363/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS, NA LOCALIDADE CAPITÃO MACHADO (CÓRREGO DAS TACHAS) |
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