| materia |
364/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA FREI ZACARIAS E RUA GERVÁSIO MARTINS DE LIMA, NO BAIRRO DE LOURDES (PRÓXIMO AO MERCADO DO JOSÉ ANANIAS) |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
365/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA PERTENCENTE À ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL DE CARVALHO, NA COMUNIDADE DO GORDURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2037/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS QUE CONTENHAM CLOTIANIDINA, TIAMETOXAM, IMIDACLOPRIDE E FIPRONIL EM SUA COMPOSIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DAS ABELHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2038/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E AFINS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
357/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 3 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARNALDO PACHECO DE MEDEIROS NO BAIRRO RANCHO VERDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA PONTE NA COMUNIDADE DO GORDURA E A LIMPEZA DO CÓRREGO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
359/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A TROCA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO BELA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-10-03 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2032/2023*-COMISSÃO CULTURA |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-10-03 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2032/2023-COMISSAO LEGISLAÇÃO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2036/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2023-10-03 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
356/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
SUGERE QUE A UEMG-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTALE EM VISCONDE DO RIO BRANCO O CURSO DE PRODUÇÃO MUSICAL E FONOGRÁFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2034/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2024- LOA-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2035/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
353/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PRESIDENTE QUE FIRME CONVÊNIO COM A CÂMARA DOS DEPUTADOS E REALIZE LICITAÇÃO NA CÂMARA PARA QUE HAJA A TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES E DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS EM EMISSORA DE RÁDIO E TV. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PIEDADE DE CIMA, NA ZONA RURAL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 70 MIL LITROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO APRESENTE PROJETO DE LEI VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2033/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES AMADORES REGIONAL-ACAR" |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-09-27 |
Emenda de Lei Orgânica |
EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 1995/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
1664/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO-ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES- ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-09-26 |
Ofício envio ao Prefeito |
OFÍCIO Nº 42/2023/SEC- ENVIO PROPOSIÇÕES EXECUTIVO- ORDINÁRIA 19/09/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-09-26 |
Ofício envio ao Prefeito |
OFÍCIO Nº 43/2023/SEC- ENVIO PROPOSIÇÕES EXECUTIVO- EXTRAORDINÁRIA 25/09/2023 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
343/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ADQUIRIDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM VEÍCULO PARA CAPTURA DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS COMO RUAS AVENIDAS E RODOVIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRINCIPAL EM FRENTE AO BAIRRO RANCHO VERDE III. |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
SUGERE O SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RANCHO VERDE II. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DE BANCOS, MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICAS E IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO TERRENO ATRÁS DA ESCOLHA TIA NANÁ, NO BAIRRO COHAB I. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE 05 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SENDO 02 NO LOCAL CONHECIDO COMO "BECO DA DONA CARMINHA", E OS DEMAIS NOS FUNDOS DO REFERIDO BECO NA RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO COLÔNIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO RANCHO VERDE III. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA CONSTRUIR NO CÓRREGO DOS ELIAS (SETOR 1) UMA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM DUAS FASES. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO MAIS UM BEBEDOURO INDUSTRIAL NA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINA SOARES DA COSTA, MAIS CONHECIDA COMO TIA NANÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO LUIZ SOARES DA ROCHA, NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES, NAS RUAS JOSÉ MAXIMINO DE ALMEIDA E RUA JOÃO CÂNDIDO DUTRA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
352/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INTERVENÇÃO JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE COM ANTENA DE SINAL MÓVEL NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
7 |
2023-09-25 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-09-20 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2031/2023-COMISSÃO ORÇAMENTOS |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UM ROTATÓRIA NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, COM A RUA FLORIANO PEIXOTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO REPARO NA PONTE QUE LIGA O CÓRREGO FERRUGEM AO RESTAURANTE DA ROSÂNGELA, SÃO FRANCISCO ZONA RURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITURA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DAS FÉRIAS PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-09-19 |
Ofícios Diversos |
OFÍCIO Nº 0103 SECRETARIA DE SAÚDE VRB- INFORMAÇÕES ACERCA DO PLO 2031/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-09-19 |
Ofícios Diversos |
OFÍCIO Nº 69 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- INFORMAÇÕES ACERCA DO PLO 2031/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-09-19 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS AO PLO 2027-2023 -COMISSÃO ORÇAMENTOS, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2023-09-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1663/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA, NO BAIRRO COLÔNIA, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-09-14 |
Ofícios Diversos |
OFÍCIO Nº 41/2023/SEC- ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-09-14 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS AO PLO 2027/2023- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES FINANCEIRAS SOBRE CONVÊNIOS FIRMANDO PELA PREFEITURA DESDE O ANO 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
REQUER A CONSULTORA FINANCEIRA VIVIANE SILVA E A DIREÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS FINANCEIROS DO HOSPITAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
324/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO CAPITÃO MACHADO ATÉ A RODOVIA QUE LIGA UBÁ X VRB. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
325/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO NA RODOVIÁRIA À DIREITA, PRÓXIMO AO PONTO DE TÁXI. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DO NOVO HORIZONTE E A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS PARA LED EM TODO O BAIRRO GILENO SIQUEIRA |
1 |
extracted
|