| sessao |
2 |
2024-02-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A DOAÇÃO DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE NA DIVISA COM O JOTÃO, NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE LÁ HABITAM. |
1 |
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| materia |
135/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-REFIS 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DO ESCADÃO DA TRAVESSA GERALDO AMIM, SENDO QUE O MESMO DA ACESSO AO ALTO DA BOA VISTA. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL MARIO TEIXEIRA. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PÃO DE LÓ COM LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE CASCALHO. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO GERAL DOS FERIADOS MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E ZOONOSES. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DE BURACOS E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RUA CAPITÃO GERALDO WALTER CUNHA NO BAIRRO BARREIRO. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA ECI ANTONIOL UBALDO, NO BAIRRO RANCHO VERDE II. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SOLAR. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO PARA O MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CONSTRUA UM NOVO POÇO ARTESIANO BEM COMO ESTRUTURE A REDE DE ESGOTO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BOM JARDIM. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FIRME PARCERIA COM A UFV, RESPONSÁVEL, EM PARCERIA COM A FIOCRUZ, POR DESENVOLVER UM NOVO INSETICIDA CONTRA O MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, PARA QUE O MUNICÍPIO RECEBA ESTA NOVA ARMA CONTRA O AEDES AEGIPITY. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS NA COMUNIDADE DA FAZENDINHA, INCLUINDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ADAPTADA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
1 |
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| materia |
2061/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA AUTOMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM FRENTE O LAVA JATO NA RUA MAJOR FELICÍSSIMO PRÓXIMO AO NÚMERO 284. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E A COLOCAÇÃO DE MAIS DOIS BUEIROS NA PRAÇA ANTÔNIO DE FARIA NO BAIRRO DULCILIA CARONE. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTA JULIANA LOCALIZADO NA RODOVIA MG-447 KM 23. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADAS UMA VAGA EXCLUSIVA PARA TÁXI NOS SEGUINTES SUPERMERCADOS: SUPER DOIS, PAIS E FILHOS, SANTO ANTÔNIO NOSSA SENHORA DE LOURDES, PIEDADE E DOIS IRMÃOS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
REQUER AO SR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SOLICITE AO PREFEITO MUNICIPAL AS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE OS QUIOSQUE RETIRADO DIA 21/06/2023; O PODER EXECUTIVO REALIZOU ACORDO COM OS ADQUIRENTES DAS CONCESSÕES DOS QUIOSQUES? REALIZOU ACORDO? QUAIS SÃO OS TERMOS E VALORES? PORQUE NÃO DIVULGOU OS TERMOS DE FORMA PÚBLICA E TRANSPARENTE?SOLICITA DOCUMENTAÇÃO DAS TRATATIVAS. QUAL A FONTE ORNAMENTÁRIA QUE CUSTARÁ O RESSARCIMENTO DO ACORDO FEITO? OS VALORES JÁ FORAM PAGOS?SE NÃO, QUAL A PREVISÃO?QUAL DESTINAÇÃO DOS QUIOSQUES E DE TODOS OS SEUS MATERIAIS? HÁ INTENÇÃO DE CONSTRUÍ-LOS EM OUTROS LOCAIS PÚBLICOS? A GESTÃO MUNICIPAL 2020/2024 PRETENDE DEIXAR PARA A GESTÃO 2025/2028 À DIVIDA REFERENTE AOS QUIOSQUE DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO ? |
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no document
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| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
REQUER AO SR PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SOLICITE AO SR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- QUAL CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ANO DE 2024?
2- QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIR AS DATAS DO ÍNICIO E TÉRMINO DO ANO LETIVO, PERÍODO DE FÉRIAS E RECESSOS ESCOLARES?
3-COMO É FEITA A ARTICULAÇÃO ENTRE O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CALENDÁRIO ESTADUAL E NACIONAL DE EDUCAÇÃO?
4- QUAIS SÃO AS MEDIDAS PREVISTAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DE 800 HORAS, DISTRIBUÍDAS POR UM MÍNIMO DE 200 DIAS DE EFETIVO TRABALHO ESCOLAR, CONFORME ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB)?
5- POR QUE, DE FORMA INÉDITA, AS ESCOLAS MUNICIPAIS FECHARAM ANTES DO PREVISTO E REABRIRÃO DEPOIS DO PREVISTO EM 2024? |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
SUGERE QUE O SR PREFEITO REGULARIZE EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO CENTRAL,AS PLACAS E OS RELACIONAMENTOS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS (PcD's). |
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no document
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| materia |
8/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS DE QUARTA E SÁBADO PARA FEIRANTES E CONSUMIDORES. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
SUGERE QUE O SR PREFEITO CUMPRA A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PELO IPCA ( LEI 1.6045/2021), O REAJUSTE NO NOVO AUXILIO- ALIMENTAÇÃO ( LEI 1033/2010) E 1.652/2023) A ATUALIZAÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL ( 1.647/2023) |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS DELORME TAVEIRA, FRANCISCO DA COSTA BARROS BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ E RUAS MARIA ELVIRA GRAZIOLE E MARIA ANTONIETA CARNEIRO NO BAIRRO FILIPINHO. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO O CARRO FUMACÊ PARA OS BAIRROS PLANALTO, PLANALTINHO, COLÔNIA E EM OUTROS PONTOS DA CIDADE QUE HOUVER NECESSIDADE. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA FEITA AS MELHORIAS NECESSÁRIAS COMO A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS EM TODA A INFRAESTRUTURA DA RUA DAS FLORES, BAIRRO NOVA PIEDADE. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
SUGERE AO SR PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL ANTÔNIO DE SOUZA LIMA NETO, QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SERÃO CONCEDIDOS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
2056/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O USO DO CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS PARA A INDICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS E INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- CIPTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| materia |
2057/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENSO DE PESSOAS COM TEA ( TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E DE SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2058/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REGULAMENTAR E FORNECER CONDIÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS PARA QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2059/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REGULAMENTAR E FORNECER CONDIÇÕES PARA PROVER ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO DE CONDUTORES IDOSOS E PcDs ( PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS) NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2060/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL" NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE IMPLANTE UM CONSULTÓRIO VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTOS GRATUITOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E ABANDONADOS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE REUTILIZE NA ZONA RURAL AS LÂMPADAS QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
SUGERE QUE FAÇA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES ENTRE A BANCA DE JORNAL ATÉ O PONTO DE ÔNIBUS, NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO . |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
SUGERE QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM TORNO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ANTÔNIO DE GOUVÊA LIMA ( ANTIGA EMENDATIVA) NA RUA OSCAR SALERMO, BAIRRO DÚCILIA CARONE. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
SUGERE QUE O EXECUTIVO FAÇA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE LOURDES. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CESÁRIO ALVIM - BAIRRO CHÁCARA EM FRENTE O Nº 433. |
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| norma |
101/2023 |
2024-01-18 |
Lei Complementar |
ALTERA O ART.27;II DO ART.34; E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2017;ALTERA O ART.2º E SUPRIME O ART.4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº073/2017. |
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| sessao |
8 |
2023-12-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2023 |
2023-12-20 |
Ofício envio ao Prefeito |
OFICIO 55_2023_SEC- ENCAMINHA PROPOSIÇÕES EXECUTIVO |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-19 |
Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS MOD. Nº 02, 03, 05 ,06, 07,08,09 E 10 AO PLO Nº 2034/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-12-19 |
Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS MOD. Nº 11,12,13,14,15,16,17 AO PLO Nº 2034/2023. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
10/2023 |
2023-12-19 |
Ofícios Diversos |
OFÍCIO DE RETIRADA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 PLC 134-2023. |
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| materia |
39/2023 |
2023-12-19 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO- EMENDAS 16 E 17 AO PLO 2034/2023. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
40/2023 |
2023-12-19 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
PARECER COMISSÃO ORÇAMENTO PLO 2053-2023 |
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