| materia |
2677/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ROSA BARBOSA DIAS, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. |
0 |
no document
|
| materia |
2678/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR: PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA ADRIANO LEAL DOS SANTOS, BAIRRO AEROPORTO. |
0 |
no document
|
| materia |
2679/2019 |
2019-10-01 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ CALEGÁRIO, BAIRRO AEROPORTO. |
0 |
no document
|
| norma |
391/2019 |
2019-10-01 |
Resolução |
DENOMINA "ESPAÇO CIDADÃO ATÍLIO VIVACQUA" A ÁREA SITUADA NO TÉRREO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7733/2019 |
2019-10-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
7734/2019 |
2019-10-01 |
Lei |
ALTERA A LEI 7676/2019 DE 29 DE MARÇO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7740/2019 |
2019-10-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
1 |
extracted
|
| norma |
7741/2019 |
2019-10-01 |
Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO DA AGERSA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7742/2019 |
2019-10-01 |
Lei |
RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
7750/2019 |
2019-10-01 |
Lei |
INSTITUI A ESTRUTURA BÁSICA DO SISTEMA DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
1 |
extracted
|
| norma |
7751/2019 |
2019-10-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7753/2019 |
2019-10-01 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1222/1968 QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS "BADEM POWELL". |
1 |
extracted
|
| norma |
7754/2019 |
2019-10-01 |
Lei |
INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
1 |
extracted
|
| norma |
7755/2019 |
2019-10-01 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCADARIA PAULO ESPILARIS, BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM) |
1 |
extracted
|
| norma |
7770/2019 |
2019-10-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR DA TUBULAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2019-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPLICAR AÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.717, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOLDADO LUIZ PABULO FIM TIENGO) |
0 |
no document
|
| materia |
399/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOLDADO JUAREZ RIBEIRO DE SOUZA) |
0 |
no document
|
| materia |
400/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CABO ADRIANO ROVETTA) |
0 |
no document
|
| materia |
401/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÃO FAREJADOR MESSI) |
0 |
no document
|
| materia |
1524/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento de Vereador |
QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA , PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1525/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1 - QUAL O MOTIVO EFETIVO DA PUBLICAÇÃO EM EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE UM ÚNICO E MERO CONTRATO (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 5915/A, DE 27/09/2019)?; 2 - A QUAIS 6 EVENTOS É DIRIGIDO O CONTRATO? DATA E NOME DOS EVENTOS?; 3 - PORQUE ENTRE QUASE UMA CENTENA DE ATIVIDADES RELACIONADAS, O PREÇO ESTIPULADO É ÚNICO?; 4 - ANTE RELAÇÃO DE TANTAS ATIVIDADES DÍSPARES, COMO JUSTIFICAR O PREÇO ENGLOBADO?; 5 - REQUER SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA O PROCESSO LICITATÓRIO. |
0 |
no document
|
| materia |
2449/2019 |
2019-09-30 |
Ofício |
OF/GAP/N. 429/2019 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI PMCI 054/2019 E CMCI 128, PARA APRECIAÇÃO DESTA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL |
0 |
no document
|
| materia |
2450/2019 |
2019-09-30 |
Ofício |
OF/GAP N. 430/2019 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI PMCI 055/2019 E CMCI 129/2019 PARA APRECIAÇÃO DESSA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| materia |
2451/2019 |
2019-09-30 |
Ofício |
OF/GAP N. 427/2019 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI PMCI 053/2019 E CMCI 130/2019 PARA APRECIAÇÃO DESSA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| materia |
2452/2019 |
2019-09-30 |
Ofício |
COMUNICA QUE PODERÁ SER UTILIZADO O NÚMERO 7730, COM DATA DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, PARA A PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°88/2019 , DESSE LEGISLATIVO. |
0 |
no document
|
| materia |
2629/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL , O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JORGE SIMÃO , NO BAIRRO CORAMARA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2630/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BERNARDO PECCINI, BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
2631/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ABÍLIO CYPRIANO, LOTEAMENTO PÔR DO SOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2632/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MINAS GERAIS, LOTEAMENTO PÔR DO SOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2633/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NELSON BORELLI, BAIRRO OTTON MARINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2634/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA ARYO SARDEMBERG, BAIRRO MONTE CRISTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2635/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO: PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AOS DOIS PORTÕES DO CIAC RAIMUNDO ANDRADE E DA ENTRADA DO IPACI, RUA RUI BARBOSA, CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2636/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE DOAÇÃO DE LIVROS EDITADOS PELA LIVRARIA DO SENADO, PARA A BIBLIOTECA MAJOR WALTER DOS SANTOS PAIVA. |
0 |
no document
|
| materia |
2637/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CORONEL FRANCISCO BRAGA, CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2638/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS VIANA, LOCALIDADE DE COUTINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2639/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR: PATROLAMENTO POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE TIJUCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2640/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: LIMPEZA NA RUA CORONEL FRANCISCO BRAGA, CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2641/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019. |
0 |
no document
|
| materia |
2642/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO DA RUA DR. JUSTINO HEMERLY ELIAS, BAIRRO GILBERTO MACHADO, PASSANDO DE MÃO DUPLA PARA VIA DE MÃO ÚNICA. |
0 |
no document
|
| norma |
3023/2019 |
2019-09-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CABO ADRIANO ROVETTA) |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2019-09-30 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2390/2019 |
2019-09-27 |
Ofício |
OF/SEMGOV/SRI/Nº 2336/2019. RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO, DE AUTORIA DO VEREADOR WALLACE MARVILA FERNANDES. PROTOCOLO PMCI - 28811/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC |
0 |
no document
|
| materia |
2391/2019 |
2019-09-27 |
Ofício |
OF/SEMGOV/SRI/Nº 2377/2019. RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXON SOARES CIPRIANO. PROTOCOLO PMCI - 30690/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC |
0 |
no document
|
| materia |
2392/2019 |
2019-09-27 |
Ofício |
OF/SEMGOV/SRI/Nº 2378/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 902/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXON SOARES CIPRIANO. PROTOCOLO PMCI - 12740/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC |
0 |
no document
|
| materia |
2393/2019 |
2019-09-27 |
Ofício |
OF/SEMGOV/SRI/Nº 2379/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 1226/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HIGNER MANSUR. PROTOCOLO PMCI - 18351/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC |
0 |
no document
|
| materia |
2394/2019 |
2019-09-27 |
Ofício |
OF/SEMGOV/SRI/Nº 2379/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 565/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HIGNER MANSUR. PROTOCOLO PMCI - 8512/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC |
0 |
no document
|