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21/2021 |
2021-10-26 |
Moção |
Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de Ibatiba aos préstimos ofertados pelo Sr. Renê Marinho dos Santos a esta cidade, que muito contribuíram para o nosso desenvolvimento.
Sendo assim, esta Moção de Pesar é uma forma de demonstrar o respeito e a consideração desta Câmara Municipal ao Sr. Sebastião Manoel Luiz e a todos os seus familiares. |
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37/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
1) Indica às Secretarias de Meio Ambiente e de Agricultura a mobilização de retroescavadeiras para que se construam caixas secas nas zonas rurais e locais de maiores altitudes, com o objetivo de melhorar e preservar as nascentes d’água, que são indispensáveis para a agricultura; |
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no document
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46/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
1) Implantação de lombadas nas paralelas no Vila Nova e no Bairro Trocate. |
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51/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
1) Construção de novas Pontes de Santa Isabel e Pontal e demais localidades.
2) Dragagem dos Rios de Ibatiba.
3) Limpeza e arrumação do cemitério do Pró-Morar II.
4) Ensaibramento, caixa secas e barragens, que o poder executivo pontue os locais que há necessidade através de suas secretarias e resolva. |
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61/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
1) Redutores de velocidade na comunidade do Criciúma;
2) Ensaibramento das estradas da Criciúma, pois há vários trechos intransitáveis nestes dias de chuva. |
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no document
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69/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
1) Drenagem e pavimentação de uma rua conhecida como Adão da Pamonha, na saída da cidade, em direção a Cambraia. O material a ser utilizado pode ser o mesmo que está sendo retirado de algumas ruas e estocados no pátio do Petti:
2) Indicação de implantação de quebra-molas nas ruas João Nunes da Silva e Rafael Pires de Andrade.
3) Criação de uma quadra de skate, em local a ser definido pelo Executivo, mas que fica a indicação de fazer na praça do Bairro Brasil Novo, pois lá já existe um espaço.
4) Patrolamento e ensaibramento de TODO loteamento do Joaquim Pimentel, desde a entrada próximo a construção da Casa de Repouso NSP, passando pelo Gilberto da Sucata e atendendo todo o restante da população. |
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74/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
1) Ensaibramento das estradas da Santa Clara dos Onofres, próximo a Igreja. |
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78/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Vimos, muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR a realização de calçamento em trecho próximo à Igreja da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, no Córrego do Perdido, pertencente à paróquia Nossa Senhora do Rosário, de modo a viabilizar o acesso dos fies.
Tal indicação provém de ofício recebido na Paróquia Nossa Senhora do Rosário, assinada pelo Pe. Fábio Eduardo de Lima Santos, que segue em anexo.
No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, aproveitamos o ensejo para apresentar a V. Ex.ª os nossos protestos de elevada estima e consideração. |
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| sessao |
15 |
2021-10-25 |
Ordinária |
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9/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, aproveitamos o ensejo para apresentar a V. Ex.ª os nossos protestos de elevada estima e consideração. |
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no document
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| materia |
44/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E CELULARES NOVOS, BEM COMO PARA CUSTEIO DE ASSINATURA DE INTERNET, VISANDO SUA UTILIZAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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45/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO COMPLETIVO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ANO 2021 , NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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46/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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15/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
1) A construção de uma faixa elevada de pedestres próximo a mercearia do Amélio, na Rua Cantídio R. de Moraes. |
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17/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
1) Indica a construção de um muro de arrimo na Rua Carmo Dias de Carvalho, Bairro Floresta 2, próximo à residência da Senhora Eleuza, filha do saudoso pastor e ex Vereador Gesio Aleixo, tendo em vista que a sua ausência gera riscos aos condutores que transitam naquela via, em virtude da elevação ali existente; |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, realizada em 06 de Outubro de 2021, foi apresentado o Requerimento que segue em anexo pelo Dr. Erich Augusto Filgueira Florindo, OAB/ES 15.396, que visa a nominação de todas as ruas, bem como a numeração de todas as residências visando atender o maior interesse público.
Após a leitura do expediente, foi submetido à votação dos Vereadores que aprovaram por unanimidade o seu encaminhamento à Vossa Excelência, o que se faz por meio do presente ofício. |
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18/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de Ibatiba aos préstimos ofertados pelo Sr. Elias Alcure de Oliveira, em especial na seara esportiva, onde representou o Município atuando pelos saudosos times de Ibatiba e da Associação Atlética 1500, que muito alegrou a nossa população. |
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24/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
1) Iluminação para o Córrego Carangolas, principalmente no entorno da praça e da quadra, para que o projeto seja feito pelo Executivo e levado à EDP; |
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| materia |
45/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
1) 1) Indica a construção de um muro de arrimo na Rua Carmo Dias de Carvalho, Bairro Floresta 2, próximo à residência da Senhora Eleuza, filha do saudoso pastor e ex Vereador Gesio Aleixo, tendo em vista que a ausência gera riscos aos condutores que transitam naquela via, em virtude da elevação ali existente;
2) Indica a repavimentação da Rua Carmo Dias de Carvalho, Bairro Floresta 2, visto que, após trabalho realizado pelo Saliar, a via sofreu grave desnivelamento, além da existência de buracos que, em períodos chuvosos, formam poças d’água, tornando-se focos de dengue, além dos transtornos aos moradores e condutores que transitam naquela via. |
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68/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
1) Patrolamento e encaibramento de todo loteamento do Joaquim Pimentel, desde a entrada próximo a construção da Casa de Repouso NSP, passando pelo Gilberto da Sucata e atendendo todo o restante da população;
2) Drenagem e pavimentação de uma rua no Córrego Carangolas próximo ao Sr. Adilson e Milton Scardini no Córrego dos Carangolas;
3) Repavimentação da Rua Teodomiro Dias Santiago, saindo da Rua Mário Andreazza e entrando na Teodomiro Dias Santiago, próximo à Mercearia do Tavares e em frente a sogra do Daniel da Terraplanagem, visto que na localidade curvam vários caminhões que vão para o Córrego dos Carangolas escoar a produção. |
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6/2021 |
2021-10-06 |
Moção |
Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de Ibatiba aos préstimos ofertados pelo Sr. José Glória Vieira a esta cidade, com destaque para sua atuação na seara esportiva, atuando como atleta, além de estimular a realização de torneios futebolísticos.
Esta Moção de Pesar é uma forma de demonstrar o respeito e a consideração desta Câmara Municipal ao Sr. José Glória Vieira e a todos os seus familiares. |
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19/2021 |
2021-10-06 |
Moção |
Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de Ibatiba aos préstimos ofertados pelo Sr. Professor Flávio Alcure de Araújo a esta cidade, com destaque para sua atuação educacional, visto que lecionou a disciplina de História em diversas unidades de ensino de Ibatiba, contribuindo ativamente para a formação intelectual de muitos cidadãos ibatibenses. |
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| sessao |
14 |
2021-10-06 |
Ordinária |
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| materia |
43/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
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| sessao |
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2021-09-24 |
Ordinária |
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| materia |
40/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
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10 |
2021-09-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
41/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Dorcas Fernandes Amorim |
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| materia |
42/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Paulo Ferreira Pinto |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA- ES. |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
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| sessao |
12 |
2021-09-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
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| materia |
14/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ISSQN NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 175/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
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| materia |
16/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AL TERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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9 |
2021-09-03 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Foi encaminhado à Câmara Municipal de Ibatiba o Ofício nº 056/2021/SINDISPUMIES, que segue em anexo, requerendo informações acerca do pagamento de parcela adicional de incentivo regulados pela Lei Complementar 174/2019.
Considerando a importância dos servidores desta municipalidade, responsáveis por realizar o monitoramento da saúde comunitária dos cidadãos ibatibenses, esta Câmara Municipal vem, muito respeitosamente, requer informações a Vossa Excelências acercado do ofício que segue em anexo. |
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| materia |
36/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. |
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| sessao |
11 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para doação de premiação para concurso municipal de qualidade de café arábica de Ibatiba e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
15/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre “Medalha ao Mérito Mulheres Inspiradoras”, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
16/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a implantação da Conferência Municipal da Mulher no Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
17/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
2/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de cópias de todos os contratos vigentes na categoria: compras e serviços, como também os relacionados à obras, reparo, limpeza urbana, hora máquinas, transporte escolar, alugueis de carros, vans e imóveis, como também todos relacionados à dispensa de licitação. |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-18 |
Moção |
A presente Moção de Pesar se justifica em face das notáveis contribuições ao desenvolvimento do Município de Ibatiba/ES exercidas pelo Senhor Pedro Amorim da Silveira e toda a sua família. |
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5/2021 |
2021-08-18 |
Moção |
A presente Moção de Aplauso se justifica em face da necessidade do reconhecimento da importância desta instituição que com esforço e união de todos, têm atendido com precisão as demandas da nossa sociedade, em especial, pela defesa da Democracia. |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
• Reforma do Monumento dos tropeiros;
• Limpeza do Rio Pardo, considerando que a época de chuvas intensas, e a ausência da limpeza pode ocasionar enchentes.
• Seja ligada ou consertada as lâmpadas da quadra society do Bairro Lacerda. |
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