| materia |
7/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2009 QUE DISPÕE SOBRE HORAS EXTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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8/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI E REGULAMENTA O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2022-03-10 |
Ordinária |
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2022-02-23 |
Ordinária |
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2022-02-10 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
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2022-01-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 698/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
12 |
2021-12-20 |
Extraordinária |
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5/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
1) Requer informações acerca das medidas adotas pelo Executivo a respeito das badernas realizadas pelos andarilhos na Praça Davi Gomes. |
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10/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
1) Requer cópia do contrato com firmando entre o Município de Ibatiba e a empresa que realiza o serviço de limpeza. |
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no document
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| materia |
11/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
1) Reparo na ponte próximo ao Córrego dos Inácios, que encontra-se muito danificada, sendo um ponto de escoamento de café, além da notificação da empresa responsável pela obra. |
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| materia |
18/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
1) Reitera a indicação de Instalação de quebra-molas na rua João Nunes, Novo Horizonte |
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| materia |
44/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
1) Indica a instalação de um bueiro de aproximadamente 10 manilhas 060 na estrada mestre em direção ao Alto Crisciuma, na comunidade Nossa Senhora dos Anjos, em frente à igreja, próximo à residência do Sr. Jango, tendo em vista que tem causado muito atoleiro, dificultando o acesso aos moradores daquela localidade.
2) Indica a adoção de medidas para que evite badernas na Praça David, conforme registros de vídeos que circularam pelas redes sociais durante a semana;
3) Indica a adoção de medidas quantos aos cães que transitam no Município, colocando em risco os cidadãos. |
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no document
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| materia |
49/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
1) Indica a realização de uma campanha de prevenção às doenças transmissíveis por mosquito. |
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| materia |
62/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
1) Indica a construção de cobertura na quadra da comunidade de Crisciúma;
2) Indica a realização de limpeza aos arreadores da quadra, campo e posto de saúde da comunidade de Crisciúma;
3) Indica a construção de um bueiro na Comunidade de Santa Clara dos Onofres, instalando uma manilha 080, em frente à residência do Senhor Gerci Onofre e próximo à Igreja Presbiteriana;
4) Indica a realização de uma “Operação tapa buracos” na comunidade de Crisciúma. |
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no document
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| materia |
71/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
1) Indica a manutenção da Rua Nossa Senhora do Rosário, no Bairro Brasil Novo, em frente ao PA de Ibatiba, em razão das danificações no calçamento daquela localidade;
2) Indica a construção de cobertura na área de embarque e desembarque no PA do Bairro Boa Esperança para maior conforto aos pacientes;
3) Indica a limpeza do arredores da mina d’água do Bairro Ipê. |
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79/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, realizada em 10 de Dezembro de 2021, foi apresentada pelo Vereador ELIAS CÂNDIDO DA SILVEIRA, a INDICAÇÃO, SUBSCRITA POR TODOS VEREADORES, de pavimentação de Três ruas no Córrego Boa Vista, próximas às residência do Tachico.
Em razão da extrema necessidade da demanda apresentada pelos Vereadores, segue acostado Abaixo-Assinado do moradores daquela localidade que clamam por melhoria na pavimentação das vias. |
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| sessao |
18 |
2021-12-10 |
Ordinária |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
1) Requer informações de quais especialidades médicas estão disponíveis no município. |
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| materia |
10/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
1) Indica o reparo do calçamento da Comunidade de Santa Clara;
2) Indica a notificação da empresa que calçou a rua Américo Gomes, Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
28/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
1) Indica o reparo nas estradas na zona rural, em especial nos Córregos dos Borges, Perdido, Santa Maria de Cima e Alto Inês;
2) Indica a realização de licitação para aquisição de passagens para pessoas em situação de rua. |
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| materia |
8/2021 |
2021-11-29 |
Moção |
Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de Ibatiba ao grupo do motoqueiros que, além de impulsionar o comércio local com a realização de eventos, também mobiliza a sociedade para a realização de campanhas solidárias com a finalidade de ajudar os mais necessitados.
Sendo assim, esta Moção de Aplausos é uma forma de demonstrar o respeito e a consideração desta Câmara Municipal ao Moto Clube Blindados. |
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| materia |
38/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
1) Indica a instalação de lixeiras no Bairro Ipê, no trecho entre o Clube Recreativo de Ibatiba e os prédios do Sr. Juventino;
2) Indica o encaibramento da Serra do Facão, até a divisa com Minas Gerais;
3) Indica o reparo da rede elétrica no Bairro Novo Horizonte, em frente à residência do Sr. Vicente Silveira. |
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| materia |
41/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
1) Seja instalado um bueiro 0100 em frente à residência do Sr. José Teeiro, tendo em vista que as constantes chuvas destruíram o bueiro instalado naquela localidade, provocando grandes transtornos aos moradores que ali residem. |
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| materia |
48/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
1) Patrolamento e ensaibramento desde a divisa com Minas Gerais até a BR-262, nas proximidades da Comunidade de Alto Inês, visto que, em decorrência das fortes chuvas, as estradas estão intransitáveis.
2) Patrolamento e ensaibramento na Comunidade de Alto Inês, próximo à residência do Sr. Eliseu, visto que, em decorrência das fortes chuvas, as estradas estão intransitáveis. |
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| materia |
53/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
1) Seja Notificada a empresa responsável pela reforma da Escola José Gomes Dias, no Córrego do Pontal para que resolva os problemas hidráulicos daquela escola. |
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| materia |
70/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
1) Indica a manutenção da via de acesso de uma ponte recém construída que viabiliza o acesso ao Bairro do Alvarino à Rua Manoel da Silveira, Bairro Novo Horizonte, em razão das dificuldades enfrentadas pelos moradores daquela localidade;
2) Indica a realização de terraplanagem das ruas, bem como o encaibramento do Loteamento Galdino, pois as chuvas trouxeram grandes danos àquela localidade. |
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| materia |
13/2021 |
2021-11-25 |
Moção |
Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de Ibatiba aos préstimos ofertados pelo Sr. Anaor Cabral de Souza a esta cidade, onde deixou vasta contribuição, em especial na área urbana, onde foi Presidente da Associação de Moradores do Bairro Floresta.
Naquela localidade, liderou movimentos que trouxeram benefícios que promoveram melhor qualidade de vida aos moradores.
Não podemos deixar de ressaltar o trabalho missionário do Sr. Anaor Cabral de Souza, intitulado Presbítero das Assembleias de Deus, que atuou com vigor no disseminação da palavra de Deus aos irmão ibatibenses e da região, atuando, também, como conselheiro apaziguador de contendas. |
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| materia |
14/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento |
Vimos, muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, informar a realização de Audiência Pública no dia 30 de Novembro de 2021, conforme solicitação da Ilma. Diretora da Escola Maria Trindade de Oliveira (Ofício nº 81/2021 em anexo), a fim de dialogar demandas relacionadas ao Projeto de Extensão, bem como a apresentação de Projeto de Lei por alunos do EJA. |
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17 |
2021-11-25 |
Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
1) Requer informações acerca da medidas adotadas pela Prefeitura Municipal de Ibatiba em relações ao cães em situação de abandono nas ruas. |
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| materia |
9/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
1) Indica o reparo em pontes do município, em especial a ponte localizada próximo à propriedade do Sr. Dodô, comunidade do Perdido.
2) Indica a resolução da falta de fornecimento de água tratada para os moradores próximos à madeireira do Aguinaldo Gouvêa. |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
1) Realização de uma operação tapa buracos no Município, em especial na Avenida 7 de Setembro.
2) Indica o reparo das estradas na zona rural, em especial, no Córrego dos Borges, próximo à residência da Dona Marta e na Comunidade do Perdido, próximo à residência do Sr. Chicão.
3) Indica reparo na estrada na comunidade do Perdido, onde foi feito o desvio;
4) Indica de reparo em estrada na zona rural, na Comunidade de Alto Inês, próximo à residência do Sr. Elizeu. |
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| materia |
39/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
1) Limpeza do Rio Pardo, pois o período de fortes chuvas pode ocasionar enchentes;
2) Que os idosos acima de 65 anos não sejam transportados pela Van, mas de carro pequeno; considerando a saúde frágil dos idosos, que muitas vezes precisam passar muitas horas esperando os demais passageiros, além de sofrerem com as dificuldades na com a alimentação e remédios;
3) Retirada de postes do meio da avenida da Comunidade de Criciúma;
4) Ensaibramento das estradas sujeitas ao transporte escolar, pois já esta acontecendo dificuldades na passagem dos veículos.
5) Indica a adoção de medidas para melhoria do uso da Praça Central do Município. |
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| materia |
47/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
1) Ensaibramento das estradas rurais de ibatiba, em especial das comunidades de São José, Santa Maria e alto Inês, próximo à residência do Sr. Eliseu;
2) A utilização do carro fumacê para evitar a disseminação de doenças transmissíveis por vetores contaminadores no município |
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| materia |
52/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
1) Indica a instalação de cobertura para os pontos de taxi. |
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| materia |
56/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
1) Indica a apresentação dos vencedores do prêmio Café de Qualidade Ibatiba, a fim de dar maior visibilidade aos nossos produtores. |
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| materia |
75/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
1) Indica a retirada de contramão da via em frente à Caixa Econômica Federal, visto que atrapalha o trânsito de veículos de grande porte que vêm do Bairro Ipê e demais localidades; |
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| sessao |
11 |
2021-11-12 |
Extraordinária |
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| materia |
16/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
Considerando a importância dos servidores desta municipalidade, responsáveis por realizar o monitoramento comunitário das endemias que possam vir a acometer os cidadãos ibatibenses, esta Câmara Municipal vem, muito respeitosamente, requer informações a Vossa Excelências acercado do ofício que segue em anexo, no que tange à adequação do piso salarial, a utilização deste novo piso para base de cálculo dos direito dos servidores, bem como o pagamentos do retroativo da diferença apura entres os pisos salariais praticados, desde o mês de Janeiro de 2021. |
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| sessao |
16 |
2021-11-10 |
Ordinária |
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| materia |
18/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da administração municipal |
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| materia |
50/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre sanções a serem aplicadas pelo descumprimento de normas higiênico-sanitárias durante o período de estado de calamidade pública. |
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| materia |
51/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a associação comercial e industrial de Ibatiba ACIBA e dá outras providências. |
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7/2021 |
2021-10-27 |
Moção |
Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de Ibatiba ao nosso conterrâneo que, com muita competência e dedicação, alcançou uma das mais altas patentes da Polícia Militar, honrando grandemente a todos os munícipes desta cidade.
Sendo assim, esta Moção de Aplausos é uma forma de demonstrar o respeito e a consideração desta Câmara Municipal à Vossa Senhoria. |
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8/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
1) Construção da Ponte próximo à Igreja do Pastor Mário, Ponte da Pitanga e próximo à residência do Sr. João Teixeira, pois a ponte caiu e os moradores estão ilhados. E enquanto não é resolvida a ponte que haja o Ensaibramento do morro do Sr. Dodô, pois trata-se da via de escape dos moradores daquela localidade, que ficam ilhados em épocas de chuva.
2) Ensaibramento do Córrego Dois Irmãos e até mesmo a pavimentação;
3) Calçamento do cemitério do centro;
4) Pavimentação da rua em frente a sorveteria Fala Primo.
5) Transporte escolar na comunidade Boa Vista, mais conhecido como Carangolas.. |
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12/2021 |
2021-10-26 |
Moção |
Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de Ibatiba aos préstimos ofertados pelo Sr. Sebastião Manoel Luiz a esta cidade, que muito contribuíram para o nosso desenvolvimento.
Sendo assim, esta Moção de Pesar é uma forma de demonstrar o respeito e a consideração desta Câmara Municipal ao Sr. Sebastião Manoel Luiz e a todos os seus familiares. |
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16/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
1) Criação do Estacionamento de 45 graus próximo ao pronto socorro, pois há inviabilidade de estacionamento. |
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20/2021 |
2021-10-26 |
Moção |
Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de Ibatiba aos préstimos ofertados pelo Sr. Jorge Salomão Fadlalah a esta cidade, com destaque para sua atuação na atividade mercantil local, destacando-se como o mais antigo dos comerciantes de Ibatiba. |
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