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17/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
• Que seja realizado o patrolamento das estradas do Córrego dos Borges |
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29/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
SOLICITAR/REQUERER que seja encaminhado a este vereador a listagem com os valores pagos com a o frete do REVSOL desde quando foram iniciados os trabalhos no município. |
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2023-03-10 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-03-06 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Inclui o inciso IV e inciso V na redação do art.7º da Lei Orgânica do Município de Ibatiba/ES e dá outras providências. |
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27/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Regimento Interno desta Casa de Leis, vimos respeitosamente, COMUNICAR-LHE à respeito do Julgamento do Parecer /Prévio de TC -70/2022 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado d o Espirito Santo – TCE/ES, que trata da prestação de contas do exercício do ano de 2019 de responsabilidade de Luciano Miranda Salgado, cujo julgamento foi pela aprovação do Parecer Prévio emitido pelo TCEES. |
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28/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
SOLICITAR/REQUERER que seja realizado a extensão da rede de água DN50 no bairro Cambraia. Este vereador tem recebido reinvindicações de moradores da localidade que solicitam a presente instalação de rede, isto posto solicita que seja realizado estudo sobre a viabilidade, e posteriormente atendimento a esta antiga solicitação da comunidade elencada. Anexo documentações apresentadas pelos moradores. |
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2023-03-06 |
Extraordinária |
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4/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
De acordo com informações advindas da população, fui informado que placas de trânsito referentes àquilo que disposto na Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, e no que trata da garantia de destinação e reserva de 5 % (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, para a melhor comodidade à pessoa idosa, foram retiradas do Município. Em razão de tais fatos, solicito que Vossa Excelência possa averiguar juntos aos setores competentes, se tal informação tem procedência e em caso positivo, possam ser tomadas as medidas necessárias. |
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4/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
• Operação tapa buracos no asfalto da Rodovia 07 de Novembro, iniciando no galpão da Galpen até o Supermercado JP Teófilo no bairro Floresta;
• Operação tapa buraco na Avenida Mario Andreazza nas mediações do posto Ale até a Farmácia Preço Baixo.
• Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a proibir o estacionamento em um dos sentidos nas proximidade da igreja Sagrada Família no Bairro Lacerda até o Cemitério daquele bairro.
• Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a proibir o estacionamento nas duas vias na proximidade da igreja Assembleia de Deus Ministério Floresta- Pr Mario Lúcio dos Santos
• Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a
• Revitalização na Praça e quadra de areia do Bairro Brasil Novo |
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5/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
• Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a proibir o estacionamento em um dos sentidos nas proximidades da igreja Sagrada Família até o Cemitério no Bairro Lacerda.
• Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a proibir o estacionamento nas duas vias na proximidade da igreja Assembleia de Deus Ministério Floresta- Pr Mario Lúcio dos Santos
• Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a possibilitar um estacionamento de embarque e desembarque de alunos em frente ao Hotelzinho Play Kids, na Avenida Afonso Cláudio |
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6/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
• Revitalização na Praça e quadra de areia do Bairro Brasil Novo |
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7/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
• Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a proibir o estacionamento em um dos sentidos nas proximidades da igreja Sagrada Família até o Cemitério no Bairro Lacerda.
• Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a proibir o estacionamento nas duas vias na proximidade da igreja Assembleia de Deus Ministério Floresta- Pr Mario Lúcio dos Santos
• Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a possibilitar um estacionamento de embarque e desembarque de alunos em frente ao Hotel Play Kids na Avenida Afonso Cláudio |
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8/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
• Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a proibir o estacionamento em um dos sentidos nas proximidades da igreja Sagrada Família até o Cemitério no Bairro Lacerda.
• Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a proibir o estacionamento de caminhão na Avenida 07 de Novembro na proximidade da igreja Assembleia de Deus Ministério Floresta- Pr Mario Lúcio dos Santos
• Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a possibilitar um estacionamento de embarque e desembarque de alunos em frente ao Hotel Play Kids na Avenida Afonso Cláudio |
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9/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente para informar a destinação de recursos do Deputado Federal Amaro Neto ao Município de Ibatiba, conforme solicitação deste vereador, anexo ofício. |
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21/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
• Construção de uma creche na Comunidade de Criciúma, justifica-se esta importante obra vez que as moradoras têm sofrido especialmente no período de |
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22/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
• Ensaibramento e patrolamento das estradas na Serra dos Donatos na divisa de Santa Clara e Criciúma, a estrada é muito movimentada e o acúmulo de barro tem impedido a passagem de transporte escolar e de trabalhadores da região; |
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23/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
• Construção de uma capela mortuária, com cozinha, banheiro, berçário e estacionamento. Medida importante para os moradores da comunidade que há tempos reclamam pela ausência de um local apropriado para velar seus entes queridos. |
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2023-02-27 |
Especial |
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2023-02-27 |
Ordinária |
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2023-02-27 |
Especial |
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2023-02-27 |
Especial |
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4/2023 |
2023-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece no âmbito do Município de Ibatiba, o regime de prioridade e contratação diferenciada para a aquisição de café no âmbito da administração pública municipal, na forma da Lei Complementar Federal nº123 de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências. |
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8/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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25/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Neste sentido, vimos por meio da presente mensagem, sugerir a este respeitável Poder que, se possível, elabore substitutivo a lei complementar de nº 07/23, contemplando também os agentes acima citados, tendo em vista o entendimento do nobre Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, exarado através do PARECER/CONSULTA TC-013/2017 – PLENÁRIO, que assim decidiu: |
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26/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Servimos do presente para informar a Vossa Excelência que foi protocolado nesta Casa de Leis na data de 17 de fevereiro de 2023, o projeto de lei complementar nº 07/2023, que dispõe acerca da revisão geral anual dos servidores. |
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24/2023 |
2023-02-20 |
Requerimento |
Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR informações sobre a possibilidade de que o Transporte Universitário que atende alunos da comunidade de Santa Clara no momento do retorno deixe os alunos na localidade do posto fiscal. |
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2/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o §2º do art. 54 da Lei Complementar nº 38/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibatiba/ES. |
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2/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL QUE CELEBRAM COMO OUTORGANTE CEDENTE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E COMO OUTORGADO CESSIONÁRIO O MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal do Voluntariado - Colabora Ibatiba e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O §2° DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR N° 38/2009 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE lBATIBA/ES |
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6/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação temporária de cargos e autorização para contratação pessoal para atender as necessidades de excepcional interesse público da secretaria municipal de administração e da outras providências. |
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7/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências. |
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3/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
- Confecção da placa com o nome da avenida principal do córrego ipê que vai do Pedro Teófilo até a ponte. |
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5/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
- Limpeza do canteiro próximo à Secretaria de Educação; muito mato, o que pode levar a diversos riscos.
- Retirada dos entulhos próximo ao trailer da Dona Maria, em a COOCAFE, próximo às margens da BR 262.
- Melhoria do Calçamento da Avenida 07 de Setembro e da avenida Mario Andreazza próximo aos trailers.
- Dragagem, aumento da profundidade do rio do bairro Ipê atrás da A Baiúca Pizzaria. |
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7/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
1) Indica à Prefeitura que providencie a Iluminação do Bairro dos Galdinos, que continua sem extensão elétrica. |
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9/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
1- Ensaibramento para as estradas mestre de Criciúma
2- Nas redondezas da propriedade do Hélido Oliveira, próximo ao Edson Sangi limpeza e ensaibramento da estrada |
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10/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
- Manutenção da área do Campo Mirandão em Ibatiba, desde a troca das luzes queimadas, manutenção da pista de caminhada, limpeza dos arredores, instalação de bebedores e torneiras de água.
- Troca das lâmpadas da Praça David Gomes.
- Envio de ofício ao Governo do Estado para melhoria da Segurança Pública do Município de Ibatiba. |
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18/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
- Indicação para que a PMI tome providências quanto ao transporte dos alunos de Santa Clara, pois, durante a noite os pais dos alunos precisam levar e buscar os alunos até o trevo de Lajinha, fato que é acarreta diversos riscos de segurança.
- Informações sobre o quanto foi pago de ambulância, patrol e máquinas durante os últimos dois anos. |
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1/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente INDICAR que seja encaminhado à Secretaria competente o pedido para resolução da falta de energia da área de expansão urbana do Bairro Ipê. Sendo dever do poder executivo solicito que este tome as devidas providências para que a energia elétrica chegue na localidade que vai do condomínio do Juventino até as redondezas da propriedade do Senhor José Maria da Rocha |
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1/2023 |
2023-02-10 |
Moção |
Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem.
Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que este Vereador não poderia deixar de se expressar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. |
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2/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente INDICAR que sejam feitas melhorias na iluminação da pista de caminhada Jurandir Clemente Junior, localizada no Estádio Municipal.
No aguardo de uma especial atenção por parte desta conceituada gestão, na oportunidade, apresentamos a V. Exª. os nossos protestos de elevada e distinta consideração |
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2/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR que seja realizado a manutenção e término da pavimentação das vias que restaram do cemitério localizado no Bairro Lacerda do Município. |
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2/2023 |
2023-02-10 |
Moção |
Vereador João Brito Pereira Filho- Jango, com assento neste Legislativo Municipal, vem respeitosamente, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Gonçalves, pelo falecimento do Sr. Afonso José Gonçalves. |
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3/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
1) Segurança, o portão de entrada e saída fica em frente a uma BR muito movimentada e perigosa;
2) Ventilação das salas;
3) Local adequado (refeitório) para as crianças realizarem suas refeições;
4) Ambiente de lazer para crianças praticarem exercícios ao ar livre;
5) Instalação de portas nas salas. |
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3/2023 |
2023-02-10 |
Moção |
Vereadores, com assento neste Legislativo Municipal, vem respeitosamente, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Garcia, pelo falecimento do Sr. Lino Garcia. |
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6/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente REQUERER que sejam feiras as melhorias necessárias na estrada da entrada do CRAS até a localidade do Pedro Teófilo, próximo ao Russo Motos.
No aguardo de uma especial atenção por parte deste conceituado órgão, na oportunidade, apresentamos a V. Exª. os nossos protestos de elevada e distinta consideração |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
solicitar a apresentação de emenda parlamentar junto ao Orçamento da União para aquisição de um veículo para atendimento ao setor de fiscalização do município de Ibatiba |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
Com nossos cordiais cumprimentos nos dirigimos a Vossa Excelência para solicitar a apresentação de emenda parlamentar junto ao Orçamento da União para aquisição de uma ambulância para atender o Hospital Público Municipal, bem como a aquisição de um micro-ônibus para o transporte de pacientes do município. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
• Ensaibramento das estradas na cabeceria de Criciúma, próximo ao calçamento do senhor José Vicente, a estrada é muito movimentada e o acúmulo de barro tem impedido a passagem de transporte escolar e de trabalhadores da região; |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
• Manutenção com ensaibramento das estradas na Barra de Criciúma, próximo a propriedade do senhor Edio Sangi, o acúmulo de barro tem impedido a passagem de transporte escolar e de trabalhadores da região; |
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