| materia |
11/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Modificação da legislação do Conselho Municipal da Juventude, bem como, o reestabelecimento do funcionamento. |
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no document
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| materia |
14/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
1) Indica a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Ipê;
2) Construção de quebra molas na Rua João Nunes no bairro Novo Horizonte, visto que chegou até o conhecimento deste vereador através de abaixo assinado dos moradores que a constante passagem de veículos em alta velocidade tem ocasionado transtornos e risco de acidentes;
3) Que o município disponibilize convênio Incaper para análise de solo. |
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23/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
1) Indica a entrega dos certificados em homenagem aos profissionais da saúde do município de Ibatiba/ES, envolvidos no combate à pandemia do novo coronavírus, que não participarão da Sessão Solene no dia 27 de julho de 2021, nas próximas sessões ordinárias de maneira gradual;
2) Indica o desenvolvimento de um “Plano de Ação voltado à inclusão Social de Pessoa em Situação de Rua”. |
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43/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
1. Como presidente da comissão de cultura e turismo desta casa de leis Indica a reforma do monumento dos tropeiros, para recuperar do desgaste do tempo, indica ainda a construção de uma cobertura no local para que as chuvas e o sol causem menos desgaste;
2. Reforma da ponte no Córrego do Perdido, próximo ao Dr Alexandre;
3. Jogar bauxita nas estradas de Alto Inês e São José;
4. Limpar as caixas secas da serra “cinco pemba”, sentido Santa Maria;
5. Sinalizar as estradas das zonas rurais.
6. Reitera o pedido de realização de reparos no calçamento da Rua Ceciliano Dias de Carvalho, no Bairro Floresta;
7. Reitera o pedido de que a Secretaria Municipal de Saúde utilize carro fumacê para o combate de mosquitos transmissores de dengue, trazendo aos munícipes um tratamento preventivo a doenças;
8. Secretaria de obras realize reparo na grade de bueiro na entrado do Pro Morar 1, ao lado da igreja batista; |
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55/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
1) Construção urgente de quebra-molas na rua Sérvulo Rodrigues Trindade (rua da delegacia);
2) Criação de um espaço para exposição dos livros dos escritores do município de Ibatiba/ES no Museu do Tropeiro;
3) Adequação da Usina de Triagem às normas de segurança do trabalho;
4) Instalação de um programa de segurança por meio de videomonitoramento no município de Ibatiba/ES;
5) A construção de uma estrutura para uso e prática esportiva dos skatistas do município; |
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67/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
1) Expansão da rede da EDP e análise técnica para que nas comunidades as quais a EDP não puder atender, os próprios moradores saibam os materiais necessários para os próprios fazerem a instalação. |
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73/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
1) Instalação de mais lixeiras nas comunidades rurais. |
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4/2021 |
2021-08-16 |
Moção |
A presente Moção de Aplauso se justifica em face da necessidade do reconhecimento da importância deste programa que com esforço e união de todos, têm atendido com precisão as demandas femininas e dignificado nossa sociedade, neste momento histórico de reconhecimento das mulheres. |
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1/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Sendo assim, encaminho as referidas indicações e requerimentos. No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex.ª os nossos protestos de elevada estima e consideração. |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Venho, muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar requerimento formulado pelos Vereadores desta casa de Leis, que segue acostado a este ofício.
Ciente da presteza no atendimento a esta Casa de Leis, aguardamos uma especial atenção em torno do assunto em tela, oportunidade que apresentamos V. Ex.ª os nossos protestos de elevada estima e consideração. |
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| materia |
60/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
1) Reparo na ponte no Córrego do Pontal, na propriedade do Senhor Elizeu, próximo à Igreja Católica, visto que está dificultando a passagem dos moradores daquela localidade, colocando-os em risco de possíveis acidentes;
2) Construção de ponte no cabeceira do Córrego do Pontal, próximo a casa do Sr. Lauzinho, visto que a manilha instalada para a passagem de água não dá a vazão necessária nos dias de chuva.
3) Construção de ponte no Córrego do Pontal, próximo à propriedade do Sr. Adair Mendes, visto que a enchente levou as manilhas que estavam instaladas, obrigando os moradores daquela localidade a utilizarem o carreador de lavoura para passagem.
4) Construção de ponte em estrada vicinal, próximo ao KM 172 da BR 262, próximo à propriedade do Roquinho da Barbearia, que dá acesso à propriedade do Sr. Ivan.
5) Cobertura da quadra poliesportiva na Comunidade de Criciúma, que proporcionará aos moradores daquela localidade a realização de atividades esportivas em melhores condições. |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 667/2013 e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2021-08-11 |
Ordinária |
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| materia |
32/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIA DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIA DE COMBATE À FAKE NEWS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Resolução |
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE TELEFONES GRATUITOS PARA DENÚNCIAS REFERENTES À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER |
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29/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema de Cobrança Extrajudicial de Créditos da Fazenda Pública do Município de Ibatiba |
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| materia |
31/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE TELEFONES GRATUITOS PARA DENÚNCIAS REFERENTES À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER |
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| sessao |
8 |
2021-07-19 |
Extraordinária |
— |
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11/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
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| materia |
13/2021 |
2021-07-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 843/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
1) Levantamento dos bueiros que precisa de reparo na cidade;
2) Utilizar a mão de obra dos moradores das Comunidades do Coletor e do Córrego Perdido (próximo à Igreja do Pastor Mário) para a construção de pontes;
3) Colocação de lixeiras na Rua Armindo José a coleta de lixo em todos os bairros fora do centro; |
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22/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
1) Que a Câmara seja um ponto de coleta para a campanha do agasalho. |
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50/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
1) Indica que todos os carros que prestam serviços para o município de Ibatiba tenham adesivos de indicação ao município;
2) Ofício para cobrar a viação águia branca assinado pelos vereadores da casa cobrando o retorno ou uma solução para Linha Ibatiba x Lajinha, passando por Criciuma;
3) Que todos os carros que prestam serviços para prefeitura sejam identificados com os adesivos do brasão da Prefeitura; |
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| materia |
54/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Ciente da presteza no atendimento a esta Casa de Leis, aguardamos uma especial atenção em torno do assunto em tela, oportunidade que apresentamos V. Ex.ª os nossos protestos de elevada estima e consideração. |
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| materia |
59/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
1) Pontes do Pontal nas propriedades do Sr. Adair e do Sr. Roquinho/Sr. Ivan;
2) Recuperação do calçamento de Criciúma;
3) Manutenção dos quebra-molas de Criciúma;
4) Melhoria da Limpreza por parte da Secretaria de Meio Ambiente; |
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72/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
1) Coleta de Resíduos Infectantes dos laboratórios de Análise Clínica da cidade de Ibatiba por parte do Poder Executivo; |
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| sessao |
9 |
2021-06-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Resolução |
Fica instituído o Projeto de Resolução "Medalha Jotalino Lopes da Silva" para cidadãos e cidadãs que possuem uma jornada de contribuição no município de Ibatiba/ES, através de sua solidariedade Cristã com tempo mínimo de 10 anos. |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Resolução |
Fica instituído o Projeto de Resolução "Medalha Ledson Martins Figueiredo" para cidadãos e cidadãs que possuem uma jornada de contribuição no município de Ibatiba-ES através de seu trabalho na área da Educação com tempo mínimo de 10 anos. |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Resolução |
Fica instituída pela Câmara Municipal de Ibatiba a Conferência Municipal de Juventude no Poder Legislativo, no último ano de cada biênio, sendo este um espaço estratégico para a participação dos jovens do município de Ibatiba-ES através do diálogo com os parlamentares e indicações de demandas a serem convertidas em futuros projetos de leis e indicações ao poder executivo. |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Resolução |
Estabelece critérios para a realização de sessões solenes realizadas no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. |
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12/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A. - BANDES, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 560/2009 com redação dada pela Lei nº 697/2013 |
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| sessao |
7 |
2021-06-18 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2021-06-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
1) A utilização de máquinas que estão inativas;
2) ) Utilizar as máquinas no Pronaf para auxiliar os agricultores do município; |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-15 |
Moção |
A presente Moção de Pesar se justifica em face das notáveis contribuições ao desenvolvimento do Município de Ibatiba/ES exercidas pela Sra. Terezinha Moreno Ferreira e toda a sua família. |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-15 |
Moção |
A presente Moção de Pesar se justifica em face das notáveis contribuições ao desenvolvimento do Município de Ibatiba/ES exercidas pelo Senhor Edilson Ferreira Junger e toda a sua família. |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
1) Que seja modificado o trânsito na Rua Luiz Crispin de forma que seja somente mão de subida;
2) Que seja instalado lixeiras ecológicas na Avenida 07 de Novembro, em frente aos correios; |
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15/2021 |
2021-06-15 |
Moção |
A presente Moção de Aplauso se justifica pela atuação da do Instituto Federal do Espírito Santo, em conjunto com o Poder Executivo Municipal, seja pela produção de álcool em gel e sabonete líquido, seja pela permissão de fixação do Centro de Vacinação contra COVID-19 em suas dependências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-15 |
Moção |
A presente Moção de Pesar se justifica em face das notáveis contribuições ao desenvolvimento do Município de Ibatiba/ES exercidas pela Sra. Adaiana Felina da Silva Campos e toda a sua família. |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
1) Que inclua nas cestas básicas do município kit de higiene íntima pessoal para atender as necessidades básicas das mulheres do município;
2) Que seja construído quebra-molas no Bairro Vila Nova com o objetivo de evitar novos acidentes;
3) Que seja colocado uma grade no bueiro da Avenida 7 de Novembro ( em frente ao bar Parada obrigatória);
4) Que a secretaria de obras seja a situação da Rua localizada atrás da loja de material de construção do João Pontes em que há um buraco no meio da rua; |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
1) Que o poder executivo oficie a companhia Escelsa a fim de instalar a energia trifásica na comunidade de Criciuma (da barra ao alto Criciuma), pois a atual tem queimado os maquinários de secadores de café causando prejuízos enormes aos agricultores;
2) Construção de uma ponte de concreto próximo a propriedade do Senhor Lucio Moreira, pois a atual de madeira já foi destruída mais 5 vezes pelas enchentes, salienta que é uma estrada movimentada, especialmente por caminhões na época da colheita de café, e muitos carros;
3) Construção de ponte na localidade do córrego do perdido, no local já tentaram queimar a de madeira existente, dado a precariedade em que se encontra, causando sérios danos aos moradores da comunidade; |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
1) Utilizar os alunos do IFES como estagiários, de modo que tenham oportunidade de ser inserido no mercado de trabalho e adquirir experiência;;
2) Rever a obra da Ponte da Creche Branca de Neve, bem como as pavimentação das ruas no seu entorno; |
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