| materia |
519/2019 |
2019-05-13 |
Ofício |
OF. 866/2019 - SEMOS | ASSUNTO: OFÍCIO Nº 122/2019 GAB/CML/JEAN MENEZES. REFERÊNCIA AO PROTOCOLO Nº 001884/2019. |
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| materia |
520/2019 |
2019-05-13 |
Ofício |
OF. 934/2019 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO 099/2019. |
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| materia |
729/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA ARLINDA PISSINATTI COUTINHO, NA RUA PRINCIPAL, NO DISTRITO DO.. FARIAS. |
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| materia |
730/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA REORGANIZAR OS ENDEREÇOS NO BAIRRO CANIVETE E BAIRRO VILA ISABEL. |
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| materia |
731/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REPARO & NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO NA RUA RUFINO DE CARVALHO, ATRAS DA GUARDA MUNICIPAL, BAIRRO SHELL. |
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| materia |
732/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
AÇÃO RECUPERAÇÃO DA CERCA PROTETORA & LIMPEZA, CAPINA E REMOÇÃO DE LIXO ENTORNO DA LAGOA LINHA VERDE, NO BAIRRO LAGOA DO MEIO. |
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| sessao |
16 |
2019-05-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
726/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES, OBJETIVANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PASSARELA DA PONTE JOAQUIM CALMON. |
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| materia |
727/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA E O ATERRAMENTO DE PARTE DE UM TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO MOVELAR. NESTE TERRENO, HÁ UMA ENORME POÇA D´ÁGUA PROPICIA PARA A CRIAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. |
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| materia |
728/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
REQUER EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO CEIM JOSÉ CÂNDIDO DURÃO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. AS RAÍZES DAS ÁRVORES DO PÁTIO ESTÃO EM GRANDE PARTE EXPOSTAS, DANIFICANDO CALÇAMENTOS E A ESTRUTURA DO BANHEIRO, A AREIA PRECISA SER SUBSTITUÍDA, OS BANHEIROS NECESSITAM DE REPAROS NA PARTE HIDRÁULICA ( ENTUPIMENTO) E SUBSTITUIÇÃO DOS VASOS SANITÁRIOS DANIFICADOS, |
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| norma |
3832/2019 |
2019-05-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 3403/2014, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Emenda |
'ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ART. 1º - FICA ALTERADO O ARTIGO DE PROJETO DE LEI Nº 003174/2018, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º - FICA PROIBIDA A COLAGEM DE CARTAZES EM POSTES, TAPUMES NO ENTORNO DE OBRAS, NOS PRÉDIOS E MUROS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO NOS ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS." |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-09 |
Veto |
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO Nº 017/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE BENEFICIO DE GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS, QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO MÉDICO. |
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| materia |
146/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - " INSTITUI O "PROGRAMA ESCOLA SEGURA" NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
489/2019 |
2019-05-09 |
Ofício |
OF/SAAELIN Nº 283/2019. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nª 117/2019 - DGP. |
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| materia |
490/2019 |
2019-05-09 |
Ofício |
OF Nº 0196/2019/SEMAM - SOLICITA AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM VEREADORES NO DIA 28/05/2019 NA CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES. |
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| materia |
713/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO - CGB-TS- Nº 0042/2019 - SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA URBANA SOBRE A FALTA DE RECOLHA DE LIXO NA ESCOLA MUNICIPAL "EMPL - CÓRREGO DOUTOR JONES INTERIOR DO MUNICÍPIO". NAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA COMUNIDADE, FOI QUESTIONADO POR QUE NÃO HÁ A COLETA DE LIXO NA ESCOLA NO INTERIOR DE LINHARES. |
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| materia |
714/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO - CGB-TS- Nº 0043/2019 - SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS, PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EMPL - CÓRREGO DOUTOR JONES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DOUTOR JONES SÃO FRANCISCO NO INTERIOR DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
715/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO - CGB-TS- Nº 0044/2019 - SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A ESTRUTURA DO MURO DA ANTIGA (ESCOLA MUNICIPAL - EMPL - CÓRREGO DOUTOR JONES) SÃO FRANCISCO NO INTERIOR DE LINHARES. |
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| materia |
716/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DE UM TERRENO BALDIO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, EM FRENTE AO NÚMERO 190, NO BAIRRO AVISO. |
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| materia |
717/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES NA UNIDADE DE SAÚDE “ALCIDES CORREA” NA COMUNIDADE DO GUAXE:
• TROCA DOS PNEUS DA AMBULÂNCIA, POIS OS MESMOS ESTÃO EM MÁS CONDIÇÕES DE USO;
• REFORMA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE;
• INSTALAÇÃO DE VENTILADOR NA RECEPÇÃO;
• INSTALAÇÃO DE SINAL DE INTERNET;
• CONTRATAÇÃO DE 01 RECEPCIONISTA;
• CONTRATAÇÃO DE 01 TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
• CAPINA DO TERRENO E DA CALÇADA. |
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| materia |
718/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA GERAL NA EMEF “OROZIMBO LEITE”, NA COMUNIDADE DO GUAXE. |
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| materia |
719/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA GERAL NA CEIM “JEAN CARLOS BASTOS”, NA COMUNIDADE DO GUAXE |
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| materia |
720/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO REPAROS E MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO GUAXE. |
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| materia |
721/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO GUAXE. |
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| materia |
722/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
723/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, NO BAIRRO AVISO. |
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| materia |
724/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
GUARDAS CIVIL MUNICIPAL PARA RONDA DIÁRIA NA ÁREA DA PRAÇA NESTOR GOMES, NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
725/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, LOCALIZADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO JOSÉ MARIA, NO BAIRRO ARAÇÁ. |
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| materia |
1012/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, SITUADO NA AV FILOGÔNIO PEIXOTO, NO BAIRRO AVISO |
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| materia |
44/2019 |
2019-05-08 |
Projeto Indicativo |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SEM AVISO PRÉVIO AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
144/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO, TREINAMENTOS RELÁTIVOS A EVACUAÇÃO EM CASO DE INCÊNDIOS E DEMAIS EMERGÊNCIAS. ” |
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| materia |
145/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES, AS EMPRESAS QUE VENDEM VEÍCULOS NOVOS A LISTA DE BENEFICIÁRIOS QUE TEM DIREITO AOS DESCONTOS DECORRENTES DA ISENÇÃO DE IMPOSTO. |
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| materia |
703/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
A REAVALIAÇÃO DE TODA ESTRUTURA DA EMEF DINORAH ALMEIDA RODRIGUES NA RUA JOÃO EVANILDO MARIM, BAIRRO SÃO JOSÉ PARA QUE SE FAÇA A REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REFERIDA ESCOLA |
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| materia |
704/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. PAU BRASIL EM FRENTE A FÁBRICA DE ROUPA BALADA ROCK E UM OUTRO EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NA MESMA AV. BAIRRO MOVELAR, E QUE SE POSSA FAZER A INSTALAÇÃO DE OUTRO NA RUA OITICICA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NO MESMO BAIRRO |
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| materia |
705/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
UM ESTUDO PARA MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA NA AV. NICOLA BIANCARDI AO LADO DA ESCOLA EMIR DE MACEDO GOMES “ ESTADUAL” PARA AV. SÃO MATEUS NO BAIRRO SHELL, ESSA QUE FICA EM FRENTE A ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA |
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| materia |
706/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE VIDROS PARA JANELAS, DESENTUPIMENTO E MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO, NO CENTRO EDUCACIONAL LEODOVICO DONATELLI (CEIM), LOCALIZADO NA AV. BENEVENUTO ZORZANELLI, N°1326, BAIRRO BEBEDOURO. AINDA, REQUER A TROCA DO PORTÃO E DAS GRADES DE TODA EXTENSÃO DA ESCOLA, VISTO QUE, ESTÃO EXTREMAMENTE DANIFICADOS, ONDE PODE VIR A SURGIR A OPORTUNIDADE DAS CRIANÇAS SAÍREM SEM SEREM VISTAS. |
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| materia |
707/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY A SER IMPLANTADA NO LOTE VAZIO LOCALIZADO DENTRO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE – BNH. VALE RESSALTAR QUE TAL SOLICITAÇÃO FOI UMA REIVINDICAÇÃO DE MORADORES QUE ACOMPANHAM DIARIAMENTE A DIFICULDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONSEGUIR PRATICAR ESPORTE DESSA MODALIDADE NA REGIÃO. |
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| materia |
708/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
solicitar à Secretaria de Obras dentro da legalidade, que seja feito a implantação de um Parque infantil na praça do bairro Aviso, localizada na Rua Minas Gerais. |
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| materia |
709/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, realize os procedimentos necessários, para que seja construído uma praça na área pública, próxima a Linha Verde localizada na Avenida Roberto Marinho, no bairro Palmital. |
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| materia |
710/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria que realize os procedimentos necessários para que seja feito a troca ou manutenção da grade de proteção do esgoto localizado na rua Mantenópolis, em frente ao número 549, no bairro José Rodrigues Maciel. |
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| materia |
711/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO NO BANHEIRO DO PRONTO SOCORRO INFANTIL DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL), E TUDO MAIS QUE SE FAÇA NECESSÁRIO. |
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| materia |
712/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REGULARIZAÇÃO NA COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO VILA MARIA (BAIRRO CANIVETE), INCLUINDO A RUA NORZENE DOS SANTOS RANGEL. |
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| norma |
3829/2019 |
2019-05-08 |
Lei |
Torna Obrigatório o encaminhamento a câmara Municipal de Linhares de copias de todos os contratos firmados pela Faceli de Linhares. |
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| norma |
3830/2019 |
2019-05-08 |
Lei |
Torna obrigatório o encaminhamento a câmara municipal de Linhares de cópia de todos os contratos firmados pelo SAAE de Linhares. |
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| norma |
3831/2019 |
2019-05-08 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
142/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCAÇÃO, GESTÃO SOCIAL, AMBIENTAL E TECNOLÓGICA - ABEQUAR.” |
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| materia |
694/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESTÁDIO DAVID F. MONTI EM JAPIRA, COM A IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES E COBERTURA DA ARQUIBANCADA. |
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| materia |
695/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
PROPÕE UM MUTIRÃO PARA O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NO RESIDENCIAL RIO DOCE, COM O ENGAJAMENTO DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS DO BAIRRO AVISO. |
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