| materia |
696/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO AVISO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
697/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO - CGB-TS- Nº 0041/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE COM BASE NO ART.130, IV DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI, PROTOCOLADOS SOB NÚMERO: 465/2019. O PROJETO DE LEI MENCIONADO ACIMA, RECEBEU PARECER CONTRÁRIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, EM RAZÃO DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE, E, VOLTA A TRAMITAR APÓS REQUERIMENTO INTERNO. TODAVIA, APÓS NOVA E CAUTELOSA ANÁLISE DECIDO SOLICITAR O ARQUIVAMENTO DA DEMANDA LISTADA ACIMA. PEDE DEFERIMENTO. LINHARES.- ES, 29 DE ABRIL DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
698/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO - CGB-TS- Nº 0045/2019 - SENHOR PRESIDENTE VIMOS POR MEIO DESTE, SOLICITAR AS DEPENDÊNCIAS DA GALERIA ELDO SARCINELLI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019 - (TERÇA-FEIRA), ÀS 14H00MIN. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NO INTUITO DE REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONDE SERÁ ABORDADO O TEMA: SEGURANÇA NAS ESCOLAS. SOLICITAMOS TAMBÉM A LIBERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE MÍDIA (DATA SHOW E NOTEBOOK) E SONORIZAÇÃO. NA CERTEZA DE CONTARMOS COM A ATENÇÃO E APROVAÇÃO DE VOSSA SENHORIA, DESDE JÁ AGRADECEMOS. ATENCIOSAMENTE, TARCÍSIO SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
699/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
PATROLAMENTO & CASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DE TERRA DE ACESSO AOS ACAMPAMENTOS PAULO DAMIÃO & EGIDIO BRUNETO, LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DO PALHAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
700/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
ALTERAÇÃO/MUDANÇA NA ROTA DA LINHA DA COMUNIDADE DO PALHAL, A SOLICITAÇÃO QUE NO MINIMO 2 (DUAS) VEZES NA SEMANA O ÔNIBUS DA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL “JOANA D`ARC”, POSSA FAZER A ROTA ATÉ O ACAMPAMENTO EGÍDIO BRUNETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
701/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
SUBSTITUÍDO/TROCADO A AREIA DO ESPAÇO DE RECREAÇÃO DO CEIM JOSÉ CÂNDIDO DURÃO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
702/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
AÇÃO DE RECUPERAÇÃO/REPARO E NIVELAMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA, PRÓXIMO AO Nº 1067 , NO BAIRRO ARAÇÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
3827/2019 |
2019-05-07 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI, PARA SERVIDORES EFETIVOS OU ESTÁVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA Sra. ALCY DIAS CAMPOS. |
0 |
no document
|
| materia |
140/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LINHARES A DIVULGAR DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM LINHARES. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2927 DE 01 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE NUTRIÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
485/2019 |
2019-05-06 |
Ofício |
OFICIO N° 0188/2019/SEMAM. REFERENTE AO OFICIO N° 083/2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
486/2019 |
2019-05-06 |
Ofício |
OFICIO/GAB/SEMUS/Nº 0904/2019 - RESPOSTA AO OFICIO 456/2019 DO VEREADOR GELSON SUAVE |
1 |
extracted
|
| materia |
487/2019 |
2019-05-06 |
Ofício |
OFICIO Nº 029/2019 - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES Nº 117/2019 PROTOCOLO Nº 2021 DE 30/04/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2019 |
2019-05-06 |
Ofício |
OF/CG Nº 069/2019 - ASSUNTO: OBRIGAÇÕES DO TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL |
1 |
extracted
|
| materia |
688/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS, PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE ENVIO DE UMA EQUIPE DE LIMPEZA PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA PERIODICAMENTE DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DEMAIS QUADRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE LINHARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
689/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO REPAROS E MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
690/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LINHARES AO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
691/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NAS GALERIAS PLUVIAIS DE TODO O BAIRRO CANIVETE E BAIRRO VILA ISABEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
692/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA FEITO A VIABILIZAÇÃO DE UM CARRO FUMACÊ PARA TRANSITAR PELAS RUAS DO BAIRRO CANIVETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
693/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIOS NO BAIRRO INTERLAGOS, CONFORME JÁ SOLICITADO POR ESTE NOBRE VEREADOR SOB NÚMEROS DE REQUERIMENTOS 0566/2014, 2224/2017 E 2266/2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2019-05-06 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, O PROGRAMA "EMPREGO CIDADÃO", PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CRIANDO O SELO "EMPRESA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI " ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.927 DE MARÇO DE 2010 "QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE LINHARES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO, PÚBLICAS OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
673/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 323-2019 DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, REQUER MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA AVENIDA AUGUSTO PESTANA, PRÓXIMO A PREFEITURA, BAIRRO CENTRO |
1 |
extracted
|
| materia |
674/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 324-2019 DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, REQUER REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA PERNAMBUCO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA, Nº 31, BAIRRO AVISO - LINHARES/ES |
1 |
extracted
|
| materia |
675/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 325-2019 DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E CICLOMOTORES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
676/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
SOLICITA A EXPEDIÇÃO DE DECLARAÇÃO PARA TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
677/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS LOCALIZADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA VENCESLAU BRAZ, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO AVISO. |
1 |
extracted
|
| materia |
678/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
EFETIVAÇÃO DO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
679/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
AÇÃO DE LIMPEZA DA AVENIDA ALEGRE, PRÓXIMO A IGREJA MARANATA, NO BAIRRO ARAÇÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
680/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
EFETIVAÇÃO DO CARGO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
681/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
FLEXIBILIZAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, MANTENDO A PRODUTIVIDADE, META E OUTROS DEVERES E OBRIGAÇÕES PREVISTOS NA LEI 3.499 DE ABRIL DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
682/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
ALTERAÇÃO NA LEI 3.499 DE ABRIL DE 2015 NO ARTIGO 4°, SOLICITANDO UM REAJUSTE NOS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES INSTITUÍDAS POR ESTA LEI, PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
683/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
AÇÃO DE REPARAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NESTOR GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
• Reparo nas grades de proteção;
• Pintura e identificação da praça;
• Troca de das lâmpadas de iluminação;
• Substituição das lixeiras;
• Manutenção da rede elétrica;
• Reparo no calçamento interno e em torno da praça;
• Substituição ou manutenção dos bancos de concretos;
• Substituição da grama. |
1 |
extracted
|
| materia |
684/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
ALTERAÇÃO NA LEI 3.499 DE ABRIL DE 2015 NO ARTIGO 4°, SOLICITANDO UM REAJUSTE NOS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES INSTITUÍDAS POR ESTA LEI, PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
685/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO PARA CONTER O USO INDEVIDO DO ESTACIONAMENTO DE PRIORIDADE AOS IDOSOS, LOCALIZADO NA AVENIDA COMENDADOR RAFAEL NA JUNÇÃO COM A RUA MONSENHOR PEDRINHA, NAS PROXIMIDADES DA PIANNA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, NO BAIRRO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
686/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA HENRIQUE DE COIMBRA, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE Nº 746, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESTINA ATÉ 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 40 (QUARENTA ANOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL O ENCARGO DE SOLICITAR EXAMES PSICOLÓGICOS E PSIQUIÁTRICOS A TODOS OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E CONTRATADOS/TERCEIRIZADOS QUE TRABALHEM EM CRECHES, ESCOLAS E UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
484/2019 |
2019-05-02 |
Ofício |
OFICIO/GAB/SEMUS/Nº 0870/2019 - RESPOSTA AO PROTOCOLO 001695/2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
658/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGENS E PAVIMENTAÇÃO EM APROXIMADAMENTE 9,00KM, NO TRECHO ENTRE A ES 248 NO KM 61,50 ATÉ A LOCALIDADE DO DISTRITO DA BAGUEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
659/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
NO SENTIDO DE ORIENTAR AO PROPRIETÁRIO DE UM LOTE SITUADO AO LADO DO CEIM GIOVANE PAULO SALVADOR MEIRA NA AV PEDRO GAMA BAIRRO CANIVETE, PARA QUE O MESMO EFETUE A LIMPEZA E CAPINA DO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
660/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS ESTUDOS DE VIABILIDADE NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA EFETUADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ALEXANDRE ZUQUETTO, RUA PRINCIPAL DO FARIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
661/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, PRÓXIMO AO NÚMERO 2136, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
662/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE A CAPINA NAS LATERAIS DA AVENIDA ALEXANDRE ZUQUETTO NO CÓRREGO FARIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
663/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE A CAPINA E PODA DE ARVORES NA ESTRADA DO FARIAS. |
1 |
extracted
|