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640/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
DENUNCIA/REPRESENTAÇÃO - REQUER QUE SEJA JUNTADO A ESTA REPRESENTAÇÃO COPIA INTEGRAL DO PROTOCOLO Nº 03306/2018 E Nº 4598/2018, BEM COMO QUALQUER OUTRO PROCESSO QUE SE REFERE A ESTE CASO QUE TRAMITA OU TRAMITOU NESTA CASA DE LEIS. |
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641/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA FEITA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUGUSTO DE CARVALHO COM AV. AUGUSTO CALMON(NAS PROXIMIDADES SUPERMECADO GRASSI). |
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642/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA LIBERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO JOSÉ TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, NO HORÁRIO DE 20:00 AS 22:00, EM FAVOR DA 1ª IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL EM LINHARES PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS DE FUTSAL A FIM DE PROMOVER O ESPORTE E A SOCIALIZAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS. |
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643/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, solicitar a Vossa Senhoria que realize os procedimentos necessários, juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, para que seja realizado o estudo para a Instalação do Cerco Inteligente no Município, pois esta ferramenta vem se mostrando muito eficiente no combate aos Veículos Furtados no Estado. |
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644/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
SOLICITA SESSÃO SOLENE NO DIA 15/08/2019 AS 19:00 HORAS A FIM DE HOMENAGEAR A LOJA VIGILÂNCIA E PROGRESSO Nº88 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MAÇOM. |
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645/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, vereador que este subscreve, em através deste, respeitosamente, SOLICITAR á Vossa Excelência que consinta em providenciar uma Sessão Solene no dia 21/08/2019 as 19:00 horas a fim de homenagear a Loja Fraternidade Universal Nº 08 em comemoração ao Dia do Maçom. |
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646/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM ATRAVÉS DESTE, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE CONSINTA EM PROVIDENCIAR UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 15/08/2019 AS 19:00 HORAS A FIM DE HOMENAGEAR A LOJA LINHARES UNIDOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MAÇOM. |
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647/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 040/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE, COM BASE NO ART. 130, IV, DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS, PROTOCOLADOS, RESPECTIVAMENTE SOB OS NÚMEROS: Nº 3705/2018; Nº 4820/2018; Nº 4822/2018; Nº 4821/2018; Nº 461/2019; Nº 462/2019; Nº 464/2019; Nº 467/2019. OS PROJETOS DE LEIS MENCIONADOS ACIMA, RECEBERAM PARECERES CONTRÁRIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, EM RAZÃO DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE, E VOLTARAM, A TRAMITAR APÓS REQUERIMENTO E DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 64 INCISO 1º, 2º E 3º DO REGIMENTO INTERNO. TODAVIA, APÓS NOVA E CAUTELOSA ANÁLISE, DECIDO SOLICITAR O ARQUIVAMENTO DAS DEMANDAS LISTADAS ACIMA. PEDE DEFERIMENTO. FRANCISCO TARCÍSIO SILVA - VEREADOR. |
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648/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA AS SEGUINTES ORDENS DO DIA: SOBRE PASSARELA, OBRAS A SEREM REALIZADAS NO LOTEAMENTO RECANTO DOS LAGOS DO BAIRRO PALMITAL E CONCESSÃO DE TÍTULOS FOREIROS AO MORADORES DOS IMOVEIS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO RECANTO DOS LAGOS NO BAIRRO PALMITAL. |
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| sessao |
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2019-04-29 |
Ordinária |
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126/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
625/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE E DE UM CEIM NO BAIRRO VILA IZABEL, DEVIDO A RÁPIDA EXPANSÃO TERRITORIAL E POPULACIONAL, PODEMOS VISLUMBRAR ESTAS DUAS OBRAS PARA ATENDER PLENAMENTE SEUS MORADORES E ADJACENTES. |
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| materia |
626/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 319-2019 DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, REQUER OBRAS DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA AVENIDA TOMÉ DE SOUZA, RUA JOÃO GAMA,RUA JOSÉ RODRIGUES DA VITÓRIA E RUA JOANA D'ARC, BAIRRO INTERLAGOS |
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627/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 320-2019 DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, REQUER INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER PARA DESCARTE DE LIXO, EM ÁREA VAGA NO INÍCIO DA RUA BAHIA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA N°35, BAIRRO AVISO |
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628/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 321-2019 DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, REQUER A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA ES-248, TENDO INÍCIO NA PARTE FINAL DO BAIRRO AVISO, ESTENDENDO-SE ATÉ O RESIDENCIAL RIO DOCE E MATA CACAU. |
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629/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 322-2019 DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NOS TREVOS E NA VIA DE ACESSO AO RESIDENCIAL MATA DO CACAU E RIO DOCE. |
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630/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REPARO EM TODA ESTRUTURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO OSMAR MARQUES DA SILVA NO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO |
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631/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
PARA QUE SE FAÇA O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, ASSENTAR AS VIAS E DEMAIS ATRIBUIÇÕES NECESSÁRIAS NAS RUAS DA VILA DO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO, DANDO ÊNFASE NA RUA PROJETADA ATRÁS DO CEMITÉRIO AO LADO DA BASE DA PETROBRAS, E QUE POSSA PEDIR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA INSTALADA ENERGIA ELÉTRICA NAS RESIDÊNCIAS E INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICAS NAS REFERIDAS VIAS |
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| materia |
632/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL DE AULA DE MÚSICA COM INSTRUMENTOS, VOLTADO PARA CRIANÇAS, DO BAIRRO LINHARES V. |
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633/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
MANUTENÇÃO “PATROLAMENTO & CASCALHAMENTO” DA AVENIDA VITÓRIA, NAS MEDIAÇÕES DO SENAI, LOCALIZADA NO BAIRRO AVISO;
PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO ADEQUADO PARA PEDESTRES E VEÍCULOS;
IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL. |
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634/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
AÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DAS ACÁCIAS, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO JARDIM LAGUNA. |
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635/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO DE MERCÚRIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELAS LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO NOS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA JOÃO BONICENHA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
124/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO E ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DE FOOD TRUCK NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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125/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340/2006, CONHECIDA COMO LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES". |
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466/2019 |
2019-04-25 |
Ofício |
SOLICITA A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO |
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619/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento |
SOLICITA PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS BARÃO MONJARDIM (EM FRENTE À PIZZARIA DENONE) E PRESIDENTE WASHINGTON LUIS (EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"), AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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620/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA TRÊS CORAÇÕES, KM 165, DISTRITO DE RIO QUARTEL, PRÓXIMO A FÁBRICA DA BRAMETAL. |
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| materia |
621/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento |
SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE DISPONIBILIZE MÉDICOS PARA ATENDER OS MUNÍCIPES DA COMUNIDADE DE BREJO GRANDE. |
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622/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento |
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS |
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623/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE DE BREJO GRANDE. |
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624/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento |
REQUER O REPARO DE TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BNH, POIS HÁ RISCO EMINENTE DE ACIDENTE DEVIDO AS IRREGULARIDADES PROVOCADAS PELO CRESCIMENTO DAS RAÍZES DAS ÁRVORES. |
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| materia |
42/2019 |
2019-04-24 |
Projeto Indicativo |
“CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'DOE UMA PLACA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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116/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA ‘ADOTE UMA LIXEIRA’ NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
117/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER EM CADA UNIDADE DA REDE DE ENSINO PÚBLICO, GUARDA MUNICIPAL OU AGENTE NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO. ” |
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118/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA ESCOLAR” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ” |
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119/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES GUIA EM LOCAIS PÚBLICO OU PRIVADOS” |
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120/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM TODAS AS PRAÇAS DE LASER EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES. |
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| materia |
121/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - "DISPÕE SOBRE A NÃO EXTINÇÃO DO CARGO DE COBRADOR NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
122/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAR A COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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123/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA DE LINHARES A FORNECER MERENDA ESCOLAR, CESTA BÁSICA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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465/2019 |
2019-04-24 |
Ofício |
OF/SAEELIN Nº 250/2019 | ASSUNTO: OFÍCIO Nº 0419/2019 - PROTOCOLO CML 001343/2019 - PROCESSO SAAELIN Nº 565/2019. |
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| materia |
607/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
NO SENTIDO DE FAZER UM ESTUDO DE TRANSIÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA NA AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS ESQUINA COM AV. JOÃO FELIPE CALMON EM FRENTE AO LAGUNA CENTER NO BAIRRO CENTRO. |
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608/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
PARA QUE FAÇA PINTURAS ADEQUADAS NOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ODILON NUNES BARROSO NO BAIRRO PLANALTO. |
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609/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
PARA QUE SOLICITE PATRULHAMENTO MAIS OSTENSIVO DA POLICIA MILITAR JUNTO COM A GUARDA MUNICIPAL NA AV. GOVERNADOR DIAS LOPES NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, |
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610/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES NA ESCOLA "EMEF MARIA DA PENHA PAZITO VENTURA" BAIRRO INTERLAGOS II. CONSIDERANDO QUE A ESCOLA COM MAIS DE TREZENTOS ALUNOS POSSUI APENAS TRÊS COMPUTADORES FUNCIONANDO PARA PESQUISAS EDUCACIONAIS . |
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611/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A VISTORIA DA REDE ELÉTRICA DE TODA A ESCOLA EMEF MARIA DA PENHA PAZITO VENTURA, BAIRRO INTERLAGOS II. TENDO EM VISTA QUE A REDE ELÉTRICA DO LOCAL NÃO É FEITA MANUTENÇÃO HÁ MAIS DE QUARENTA ANOS, COM ISSO A ESCOLA FOI IMPEDIDA DE UTILIZAR APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS PARA CONFORTO DE ALUNOS E FUNCIONÁRIOS. |
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612/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. GUERINO GIUBERT, BAIRRO CONCEIÇÃO. MORADORES E PEDESTRES QUE CIRCULAM NESSA VIA RECLAMAM COM FREQUÊNCIA DA AUSÊNCIA DA FAIXA DE PEDESTRE POR SER UMA VIA D INTENSO TRÁFEGO. |
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613/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O REPARO EM VIA PÚBLICA (TAPAR BURACO) NA AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO, PRÓXIMO AO N° 402, BAIRRO INTERLAGOS E TUDO MAIS QUE SE FAÇA NECESSÁRIO. |
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614/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) COM SUA DEVIDA PINTURA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA CECILIA MEIRELES, NO BAIRRO PALMITAL, CHEGANDO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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615/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
TENDO A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR, TEOR DO QUE DISPÕE O ARTIGO 219, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, SERVE O PRESENTE PARA CONVIDÁ-LO A PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)” QUE IRÁ OCORRER NO 25 DE ABRIL DE 2019 AS 18:30HS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, SITUADA NA AVENIDA JOSÉ TESCH, 1021, BAIRRO COLINA. DIANTE DISSO, VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A LIBERAÇÃO DA GALERIA “DR. ELDO SARCINELLI VICHI” ASSIM COMO TODO O EQUIPAMENTO DE MÍDIA (SONORIZAÇÃO, DATA SHOW E NOTEBOOK ) E CAFEZINHO. ALÉM DE 02 MICROFONES SEM FIO E DISPONIBILIZAR A TRANSMISSÃO AO VIVO PELA TV SIM. |
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